Ministerio Do Trabalho Doenças Trabalhistas

1083458 HIGIENE, MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO Centro Universitário Claretiano Gestão em Recursos Humanos Disciplina de Higiene, Medicina e Segurança no Trabalho Telma Valle Petersen Polo Pelotas-RS 03 de setembro de 2012 Resumo A Constituição brasileira de 1988 consagra o direito ao meio ambiente do trabalho adequado,…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Pontuações históricas - A primeira origem do trabalho é o trabalho escravo. - Com a Revolução Industrial surge a classe assalariada, trabalhava nas indústrias com remuneração. Essa remuneração causou grande impacto na sociedade. Surge também a questão social trabalhista ou direito de Proteção Social que não é agradável para os empregadores, nem para o Estado. A revolução francesa 1789 trouxe a ideia de liberdade econômica

. Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS – PLANO DE TRABALHO PARA DEPARTAMENTO DE PESSOAL Disciplina: Técnicas de Administração de Pessoal Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Tutora a distância: Milene Sakzenian Cynthia Corso Fiuza - RA 6394231447 Carina Romano - RA 7581616208 Diego Estevão Toledo Peres de Sousa – RA 6787423154 Márcia Helena Moretti – RA 6503282966 Vânia Monteiro da Silva Ramalho – RA 6746338261 Campinas –…

AUXÍLIO-DOENÇA E IMPLICAÇÕES TRABALHISTAS* RESUMO: O presente artigo visa abordar as consequências do benefício previdenciário auxílio-doença no pacto empregatício, analisando-se os efeitos do mesmo nos direitos trabalhistas do segurado. Para tanto, dividiu-se o estudo em duas partes. Por primeiro, expõe-se sucintamente as regras gerais do auxílio-doença, com ênfase no segurado empregado, apontando-se as diferenças entre o auxílio-doença comum e o acidentário, os requisitos para a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP. Reclamação Trabalhista Procedimento: Ordinário XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 840, § 1º, da CLT c/c 282 do CPC, propor esta RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo procedimento ordinário, em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX pelos seguintes motivos: PRELIMINARMENTE 1. COMPETÊNCIA A…

LOGOMARCA NR 6 – EPI NOME DA INSTITUIÇÃO   Docente: __________________ Discentes: _________________ _________________ _________________ HISTÓRIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNDO EGITO - O papiro Anastacius V - preservação da saúde e da vida do trabalhador e descreve as condições de trabalho de um pedreiro. IMPÉRIO ROMANO - proteção médico-legal dos trabalhadores e elaborou leis para sua garantia. Os pioneiros do estabelecimento de medidas de prevenção de acidentes foram PLÍNIO E ROTÁRIO

CAT- Comunicação de Acidente do Trabalho A Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT foi prevista inicialmente na Lei nº 5.316/67, com todas as alterações ocorridas posteriormente até a Lei nº 9.032/95, regulamentada pelo Decreto nº 2.172/97. A Lei nº 8.213/91 determina no seu artigo 22: que todo acidente do trabalho ou doença profissional deverá ser comunicado pela empresa ao INSS, sob pena de multa em caso de omissão. Cabe ressaltar a importância da comunicação, principalmente o completo

06 Referências Bibliográficas.................................................07 Introdução “O tempo é a dimensão da mudança” Há exatos 70 anos, em 1º de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT foi aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, em solenidade pública ocorrida no dia do trabalho, no Rio de Janeiro, naquela época a Capital da República do Brasil. Naquele tempo, o Governo Vargas assumiu o trabalhismo como sua ideologia política e o corporativismo para a estrutura…

DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MONICA FOSCARIN BARELA ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS NO ENFOQUE PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA CHAPECÓ (SC), 2010 MONICA FOSCARIN BARELA ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS NO ENFOQUE PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção

Segurança do Trabalho - É o conjunto de medidas que são adotadas para prevenir os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador, cujo objetivo é identificar, avaliar e controlar situações de risco, proporcionando um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para as pessoas. Este serviço está previsto na legislação trabalhista brasileira e regulamentado em uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio