Ministerio De Telecomunicações

computadores, ou Internet, surgiu em plena Guerra Fria. Criada com objetivos militares seria uma das formas das forças armadas norte-americanas manterem as comunicações em caso de ataques inimigos que destruíssem os meios convencionais de telecomunicações. Nas décadas de 1970 e 1980, além de ser utilizada para fins militares, a Internet também foi um importante meio de comunicação acadêmico. Estudantes e professores universitários, principalmente dos EUA, trocavam idéias,…

RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL GOMES APELANTE : CARLOS DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO : JUBER FORTES LOPES E OUTRO APELANTE : JOSE ROBERTO LINHARES ADVOGADO : MARINETE BASTOS ARANTES COSTA E OUTROS APELADO : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ASSISTENTE : SKY BRASIL SERVICOS LTDA E OUTRO ADVOGADO : RENATO NEVES TONINI E OUTRO ORIGEM : TERCEIRA VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI (200351100098288) RELATÓRIO Trata-se de apelação criminal interposta por CARLOS DE…

divulga postos de atendimento para clientes vítimas da pane da internet. 24 de julho de 2008: A operadora perdeu ao menos R$ 24 milhões com apagão de internet, de acordo com a CVM (Comissão de Valores Mobiliários). 4 de fevereiro de 2009: Ministério Público move ação de R$ 1 bi contra Telefônica por danos a “milhões de consumidores nos últimos cinco anos”. 25 de fevereiro de 2009: Data center da Telefônica localizado em Alphaville, na Grande São Paulo, foi atingido por um…

os Cybercrimes na sua Empresa - Maio 2006 1 Comitê Gestor da Internet no Brasil 1 – Ministério da Ciência e Tecnologia (Coordenação) 2 – Ministério das Comunicações 3 – Casa Civil da Presidência da República 4 – Ministério da Defesa 5 – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 6 – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 7 – Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) 8 – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 9 – Fórum…

Procedimentos de Fiscalização e Normas do Ministério das Comunicações) e ano. 3) A) Não há limitação quanto ao número de vezes que você pode fazer uso da portabilidade, podendo utilizá-la quantas vezes achar necessário. B) A Lei Geral das Telecomunicações estabelece que a exploração, comercial ou não, de serviço de telecomunicações em regime privado, dependerá de uma autorização prévia da Anatel. A única exceção a essa regra é a atividade de telecomunicações restrita aos limites de uma…

e transporte Offshore outsourcing de serviços de alta tecnologia (tecnologia da informação, biotecnologia, química fina , farma etc) Serviços de distribuição e vendas Software e serviços de informática Serviços de valor adicionado a telecomunicações Serviços financeiros, bancários e seguros Os setores de serviços de maior potencial para investimentos recíprocos foram identificados com base em prospecção , tentativa baseada nas características das economias do Brasil e da…

descentralização de certa função. A mencionada lei é de iniciativa exclusiva do Poder Executivo assim como sua extinção. Agências Reguladoras em funcionamento no Brasil Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promove o desenvolvimento das telecomunicações no país. Criada em 1997, a agência tem independência administrativa e financeira e não está subordinada a nenhum órgão de governo. A Anatel tem poderes de outorga,…

possaser, temporariamente, de uso militar. 3) O serviço de comunicação aeronáutica poderá ser operado, diretamente pelo ministério da aeronáutica, ou, mediante autorização, por entidade especializada daAdministração Federal Indireta, vinculada àquele Ministério. Por pessoas jurídicas ou físicas dedicadas às atividades aéreas, em relação às estações privadas de telecomunicações aeronáuticas. 4) Oresponsável pela segurança é o Comandante da aeronave. O título II trata do espaço…

quais as principais agencias reguladoras que atuam hoje no brasil ? Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL Agência Nacional de Cinema – ANCINE Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA Agência Nacional de Saúde Suplementar– ANS Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários– ANTAQ Agência Nacional de Águas–

anexo a este texto os modelos de pleito para as situações mais comuns relativas a esse regime especial. A empresa deve baixar o modelo correspondente à sua situação, preencher seus campos, providenciar a documentação (os anexos) e protocolar no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. LEGISLAÇÃO SOBRE EX-TARIFÁRIOS O regime dos ex-tarifários está regulamentado pela Resolução Camex n.º 35 de 22 de novembro de 2006 - que explicita os requisitos e procedimentos…