Ministerio De Telecomunicações

Nayme Novelli. SOROCABA AGOSTO 2012 SUMÁRIO 4 – Introdução 5 - Causas das punições da Anatel as operadoras de telefonias celulares 7 - Justificativa e fundamentação jurídica da Anatel 8 - Agência Nacional de Telecomunicações 9 – Conclusão 10 – Embasamento Econômico 11 – Conclusão 13 - Bibliografia INTRODUÇÃO Neste trabalho será abordada uma análise do Plano Nacional de Melhoria da prestação do SMP…

governamentais. Em 1923, com a fundação da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, por um grupo liderado por Henrique Morize e Roquete Pinto, iniciou-se a educação pelo rádio. A emissora foi doada ao Ministério da Educação e Saúde em 1936, e no ano seguinte foi criado o Serviço de Radiodifusão Educativa do Ministério da Educação. Outra experiência surgida em São Paulo foi a do Instituto Rádio Técnico Monitor, fundado em 1939, com opção no ramo da eletrônica. Não há registros…

ascendentes, descendentes e seus dependentes, com as devidas providências e resguardo de direitos de terceiros, e este requerimento deverá ser fundamentado, então o juiz devrá ouvir o Ministério Público, e assim determinado que o procedimento tenha rito sumaríssimo e que corra em segredo de justiça. Ministério Público caberá a supervisão e fiscalização destes convênios ou acordos celebrados. A proteção concedida será dirigida ou estendida ao cônjuge ou companheiro (a), ascendentes,…

CENÁRIO ECONÔMICO BRASILEIRO ATUAL Cenário das empresas de telecomunicações brasileiras Anascimi1, deise2, érica3, FÁBIO4, GABRIELA5. RESUMO O Brasil tem apresentado uma economia instável, com relação aos períodos anteriores. Devido à ascensão da classe média e do agronegócio, para atender as expectativas de consumo, mesmo frete aos desdobramentos de uma crise. Ressaltando-se a inflação, o crescimento do PIB, a taxa selic, os indicadores sociais,…

decidiu pelo padrão americano AMPS. A primeira cidade a inaugurar o serviço foi o Rio de Janeiro, em 1990, com concessão da Telerj, São Paulo, só teve sua primeira rede inaugurada em 1993. Até 1997 a industrial de telecomunicações brasileira era toda de monopólio estatal, após isso o ministério estabeleceu a chamada Lei Mínima, que dividiu o país em 10 regiões geográficas e para cada uma delas designou uma empresa de monopólio estatal. Em 1995, Baumgarten, da Siemens, passou a expor em…

Recursos Fiscais aprovou 24 (vinte e quatro) súmulas em sessão extraordinária feita especialmente para a consolidação da jurisprudência do órgão. Para quem não tem conhecimento, o CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais é órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, cuja competência é julgar, administrativamente, as questões tributárias federais. Constituído por conselheiros especializados, indicados pela Receita Federal e contribuintes, o CARF é, hodiernamente, uma opção viável…

Janeiro por Edgard Roquette Pinto e Henry Charles Morize, com o objetivo de mesclar cultura e educação, na programação, óperas, concertos, recitais de poesia e palestras culturais. Era financiada por doações de ouvintes. Em 1936 a rádio foi doada ao Ministério de Educação e Cultura e passou a se chamar Rádio MEC. É o pioneiro no sistema de rádios educativas no país. DÉCADA DE 30 Com o golpe de Getúlio Vargas a rádio passa a ser utilizada para propagandas do governo, neste mesmo período…

Anatel................... 13 .. 1.5.3 - Uso temporário de radiofreqüência..................................... 14 .. 1.5.4 - Freqüências de uso livre ou não-licenciadas......................... 14 . 1.6 - FISTEL – Fundo de Fiscalização das Telecomunicações................ 14 . 1.7 – PPDUR E PPDEST....................................................................... 17 . 1.8 – ECAD.......................................................................................... 19 2 -…

Industriais e Telecomunicações. Faturamento Total por Área (R$ milhões a preços correntes) | 2009 | 2010 | 2011 | 2011X 2010 | Automação Industrial | 2.943 | 3.237 | 3.725 | 15% | Componentes Elétricos e Eletrônicos | 8.263 | 9.502 | 9.828 | 3% | Equipamentos Industriais | 15.003 | 18.754 | 22.272 | 19% | GTD * | 10.604 | 12.089 | 13.097 | 8% | Informática | 35.278 | 39.864 | 43.561 | 9% | Material Elétrico de Instalação | 7.954 | 8.909 | 9.654 | 8% |…

comunicação multimídia, que podem ser usadas para quem quer construir redes para provimento de acesso pela falta de infraestrutura de telecomunicações para prestar serviços. Os provedores acabam tendo um duplo papel: atuar como provedor de infraestrutura e provedor de acesso a internet. Se todos os provedores fossem somados seriam a quarta maior empresa de telecomunicações dos pais. As oportunidades são enormes, pois, embora 50% da população brasileira não tem acesso a á rede, os que têm…