Ministerio De Telecomunicações

............................................................................. 4 2. Panorama geral sobre os órgãos responsáveis .............................. 5 2. 2. Os dois projetos que estão em pauta atualmente ................... 7 3. Telecomunicações e concessões públicas de radiodifusão ........... 8 4. Novas Tecnologias ............................................................................11 5. Democratização da comunicação…

criara um método para correção da fala e treinamento de surdos-mudos. 17 de março de 1865 - Fundada a União Internacional de Telecomunicações (em inglês, International Telecommunication Union - ITU), a mais antiga instituição da Organização das Nações Unidas (ONU), sediada em Genebra, Suíça. Seus principais objetivos são coordenar o tráfego internacional de telecomunicações, a utilização do espectro de rádio freqüências, bem como manter e desenvolver a cooperação internacional, dar…

transitam para a carreira técnica nas categorias em que se encontram providos, independen­temente de quaisquer formalidades, nos termos do artigo 18.2 do Decreto‑Lei n.º 353‑A/89, de 16 de Outubro. Artigo 22.º Operador de telecomunicações 1 ‑ A carreira de operador de telecomunicações desen­volve‑se pelas categorias de 2.ª classe, 1.ª classe, principal e especialista. 2‑ Artigo 2.º Aditamentos São aditados ao Decreto Regulamentar Regional n.º 12/ 88/A, de 11 de Março, um n.º 3 do…

ainda maior. São requisitos para transformar uma autarquia ou fundação em uma agência executiva: a) tenham planos estratégicos de reestruturação e de desenvolvimento institucional em andamento; b) tenham celebrado contrato de gestão com o ministério supervisor. José dos Santos Carvalho Filho cita como agências executivas o INMETRO e a ABIN. As agências reguladoras por sua vez tem como função regular a prestação de serviços públicos e organizar e fiscalizar esses serviços a…

própria invenção, devem, possivelmente, ir até ao ponto de modificar a própria noção de arte, de modo admirável”. Paul Valéry, 1934 1. Apresentação O presente estudo tem como objetivo trazer elementos para avaliar a contribuição das telecomunicações, em especial da telefonia, do ponto de vista da criação e transmissão de conteúdos culturais, justificando este meio como pertencente ao domínio das atividades artísticas e culturais. O estudo apresenta um caráter abrangente,…

Política Pública Setorial de Telecomunicações: a atuação da ANATEL A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi criada para viabilizar o atual modelo das telecomunicações brasileiras, implementado a partir da aprovação da Emenda Constitucional n°. 08, que instituiu a reforma estrutural dos serviços de telecomunicações do país influenciada pelo contexto de profundas transformações na globalização da economia, na evolução tecnológica e rápidas mudanças no mercado e nas necessidades…

criara um método para correção da fala e treinamento de surdos-mudos. 17 de março de 1865 - Fundada a União Internacional de Telecomunicações (em inglês, International Telecommunication Union - ITU), a mais antiga instituição da Organização das Nações Unidas (ONU), sediada em Genebra, Suíça. Seus principais objetivos são coordenar o tráfego internacional de telecomunicações, a utilização do espectro de rádio freqüências, bem como manter e desenvolver a cooperação internacional, dar…

Estado de xxxxxxxxxx, sita à Av. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, bairro xxxxxxxxx, CEP xxxxxxxxxx OBJETO SOCIAL CLÁUSULA SEGUNDA: A sociedade terá como objetivo principal à execução de serviços de telecomunicações, bem como a exploração de serviços de comunicação Multimídia – (SCM), Exploração de Serviços Telecomunicações e Serviços Telefônico Fixo Comutado (STFC), com finalidades educacionais xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATO SOCIAL informativas, cívicas e patrióticas, bem como a…

apesar de todas serem autarquias as mesmas devem ser tratadas e discutidas individualmente. Atualmente as agencias regulador existentes no Brasil são: Agência Nacional de Águas (ANA) Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) Agência Nacional do Cinema (ANCINE) Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Agência Nacional de…

Legislação: A Lei Geral de Telecomunicações Data Principais Eventos Jul/95 Emenda Constitucional Jul/96 Lei Mínima Abr/97 Licitação da Banda B Jul/97 Lei Geral de Telecomunicações Nov/97 Criação da Anatel Jul/98 Privatização do Sistema Jul/99 Competição no STFC Longa Distância Jan/00 Competição no STFC Local Mar/01 Leilões das Bandas C, D e E da Telefonia Móvel. A revolução recente no setor de telecomunicações do Brasil iniciou-se em 1995 e alterou a Constituição Federal de 1988, com…