Metodos De Interpretação Juridica

área jurídica, hermenêutica é a ciência que criou as regras e métodos para interpretação das normas jurídicas, fazendo com que elas sejam conhecidas com seu sentido exato e esperadas pelos órgãos que a criaram. Toda norma jurídica deve ser aplicada em razão do todo do sistema jurídico vigente, e não depende da interpretação de cada um, ela deve estar vinculada aos mandamentos legais de uma sociedade. HERMENÊUTICA X INTERPRETAÇÃO Primeiramente é importante dizer que hermenêutica e…

Bases para a compreensão da hermenêutica jurídica em tempos de superação do esquema sujeito-objeto Lenio Luiz Streck* Sumário: 1. De Hermes às subtilatatae; 2. Filosofia hermenêutica e hermenêutica filosófica: a revolução copernicana na interpretação do direito; 3. A(s) resistência(s) do modus interpretativo dominante na doutrina e na jurisprudência: o entrechoque entre o novo e o velho; 4. Da possibilidade à necessidade de encontrar respostas corretas: uma resposta à crise…

Introdução ao estudo da hermenêutica jurídica: considerações preliminares. Do grego, “hermeneucian” (ερμηνευτικη) verbo, “hermeios”, referindo-se ao sacerdote do oráculo de delfos. Isso nos remete a mitologia antiga do deus “Hermes”. Esse deus era, segundo a mitologia grega, o responsável pela medição entre os deuses e os homens. Ele atuara como um mensageiro, unindo a esfera do divino-transcendental e o homem decodificando as mensagens trocadas entre ambos os planos. Assim, surge a palavra

A interpretação em Hans kelsen: 1 – A ESSÊNCIA DA INTERPRETAÇÃO. INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA E NÃO-AUTÊNTICA:A interpretação é uma operação metal que participa do processo de atuação do direito, e dessa maneira o judiciário define o sentido das normas que serão aplicadas. É a interpretação a responsável por decidir o conteúdo da norma individual (sentença, resolução, lei), retirado da normal geral (lei ou tratado). Todas as normas jurídicas devem ser interpretadas quando aplicadas, e isso…

Tomazoni. Hermenêutica Jurídica A Hermenêutica jurídica é ramo da Teoria da Geral do Direito, voltado ao estudo e desenvolvimento dos métodos e princípios da atividade de interpretação. A finalidade da Hermenêutica, enquanto domínio teórico, é proporcionar bases racionais e seguras para um interpretação dos enunciados normativos. Por sua vez, a Hermenêutica Constitucional é um desdobramento da Hermenêutica Jurídica: trata-se da ciência cujo objeto é a interpretação e…

Seminário IV INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Questões 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. R – Afirmar que a norma “N” é valida, segundo Paulo de Barros Carvalho1, é dizer que ela existe e esta inserida em determinado sistema. Já para Dimitri Dimoulis norma válida: “A validade é uma qualidade da norma jurídica que faz parte de…

paradigma, o que é relevante é que a hermenêutica filosófica vinculada ao pensamento fenomenológico anseia proporcionar um fundo comum as denominadas ciências do espírito ou da cultura. A hermenêutica filosófica é bem diferente velha hermenêutica jurídica. É interessante assentarmos uma distinção entre esses diversos tipos de hermenêutica. O filósofo gaúcho Ernildo Stein, faz uma classificação das investigações hermenêuticas em três campos: a hermenêutica técnica, a filosofia…

horizonte comunicativo e lingüisticizado peculiar ao homem socialmente considerado. A apropriação de tudo que integra esse nosso mundo constituído é dada por essa via interpretativa. Porém, a totalidade das coisas dotadas de sentido e expostas à interpretação é muito variada. Podemos compreender um texto alcançando o significado de suas palavras articuladas por uma determinada maneira de conexão. Podemos compreender uma língua diferente da nossa. Mas podemos também compreender um…

245 VIII A Interpretação 1. A essência da interpretação. Interpretação autêntica e não-autêntica Quando o Direito é aplicado por um órgão jurídico, este necessita de fixar o sentido das normas que vai aplicar, tem de interpretar estas normas. A interpretação é, portanto, uma operação mental que acompanha o processo da aplicação do Direito no seu progredir de um escalão superior para um escalão inferior. Na hipótese em que geralmente se pensa quando se fala de interpretação, na…

O caminho interpretativo O processo de interpretaçao da norma juridica compreende em 5 fases (ou passos), a saber: A) A análise direta do fato (ou diagnostico do fato)= Trata-se da fase de investigacao e apreensao da realidade. É um processo subjetivo de apreensao do real. B) Qualificaçao do fato em relaçao ao direito (ou diagnostico juridico)= Nesta fase ocorre a identificaçao da relaçao entre o fato (a realidade aprendida) e o direito (trata-se agora, de um fato juridico). C)…