Metodos De Interpretacao Dogmaticos

palavras. Carlos Maximiliano define a hermenêutica como “a parte da ciência jurídica que tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos, que devem ser utilizados para que a interpretação se realize.” Não se deve confundir Hermenêutica com a interpretação, pois, aquela é ciência e interpretação é arte. A interpretação é o objeto de estudo da hermenêutica cuja tarefa consiste em fornecer parâmetros, técnicas e instrumentos, para auxiliar o intérprete em seu trabalho. Uma das…

COMO O MODO DE A CONSTITUIÇÃO SE EXPRESSAR INFLUENCIA NA BUSCA DE MÉTODOS PECULIARES DE INTERPRETAÇÃO. - Bipartição entre normas e princípios. As regras têm aplicação absoluta. Os princípios têm aplicações graduais. Ou seja, para se expressar um princípio é bem mais complexo. A constituição se expressa também por princípios e isso exige uma busca de métodos peculiares, especiais. Outro fato é a ideologia e a prévia interpretação do interprete, diante da variabilidade do conteúdo…

concebido pelo alemão THEODOR VIEHWEG e abordado pelo autor TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR, o qual fez uma análise dividindo-o em dois ramos, o zetético e o dogmático. A Zetética, vem de zetein, que significa perquirir, já a Dogmática por sua vez, vem de dokein, ensinar, doutrinar. Entre as duas existe uma diferença importante: o enfoque dogmático sobressai no ato de opinar ressalvando algumas opiniões. O zetético, ao contrário, anula as opiniões, pondo as em dúvida, colhendo informações…

antecessores, que com perfeição formal aplicando-as de formas puras e racionais. Sendo assim o trabalho tem por objetivo fazer um breve histórico dos países que contribuíram para a formação do sistema dogmático e lógico sistemático da Escola Exegética fazendo um breve apanhado de sua Interpretação e Aplicação no Direito. 2.0- HISTÓRICO No início do século XIX surge na França, a Escola Exegética. Como o próprio nome diz, exegese significa ater-se à obra literária minuciosamente. A…

O Conceito Weberiano de Direito O CONCEITO WEBERIANO DE DIREITO. ESTUDO INTRODUTÓRIO Helke Fernandes[1] RESUMO Este artigo pretende diferenciar o conceito dogmático-jurídico, do conceito sociológico de direito, abordando esta dupla perspectiva ao analisar o Direito jurídico como uma idealidade e o Direito sociológico como ações humanas em sentido empírico. A relação por vezes de oposição, por vezes de íntima relação entre Direito e Economia são os outros passos para a conceituação

Os enfoques teóricos zetético jurídico e dogmático jurídico em face da Filosofia do Direito. Em termos teóricos, esta distinção aparece destacada, originariamente, nos textos do jurista Theodor Viehweg, divulgada com extrema pertinência pelo jus-filósofo brasileiro Tércio Sampaio Ferraz Jr., ex-discípulo do pensador alemão. Ousamos dizer que, mesmo sem conhecer, academicamente, as distinções entre estes enfoques, é inevitável que o estudante e mesmo o venham a utilizar, na sua…

aplicação do chamado Direito Alternativo, pois certamente estaríamos criando um verdadeiro direito paralelo, fugindo destarte das normas legais e afastando-se da técnica jurídica própria e vinculativa, restritiva de sua correta interpretação. III– A NORMA JURÍDICA E A SUA INTERPRETAÇÃO AS TEORIAS DO DIREITO E O CONCEITO DE NORMA JURÍDICA - Paulo Nader, diz que a proposta de uma teoria geral do Direito surgiu como uma forma de reação a abstratvidade intangível da filosofia…

estatal e outros dizem que se trata de um novo Direito. O conceito dogmático de Direito, adotado pelo mundo ocidental moderno, tem o seu fundamento nos juízos prescritivos e inquestionáveis do dever-ser. Entretanto, é visível o aparecimento de lacunas que explicitam a ineficácia do Direito oficial. Por isso, surge o Direito Alternativo, diante da necessidade de integração dos vazios legais. O mundo moderno vive a crise do Direito Dogmático, havendo a ineficácia e inércia estatais, que…

TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO. 1. O que é enfoque dogmático? o enfoque dogmático, têm uma função diretiva explícita e são finitos, pois parte de uma premissa inatacável, sendo assim o questionamento dogmático definido como finito. Ela constitui uma espécie de limitação, dentro da qual eles podem explorar as diferentes combinações para a determinação operacional de comportamentos juridicamente possíveis.”. O princípio básico da dogmática é a inegabilidade dos pontos de partida…

Dogmática hermenêutica e ou ciência da interpretação (jurídica). Segundo Tércio Sampaio Ferraz Jr: “A determinação do sentido das normas, o correto entendimento do significado dos seus textos e intenções, tendo em vista a decibilidade de conflitos constitui tarefa da dogmática hermenêutica.” A finalidade da interpretação das normas é fixar seu sentido, determinado sua força. Dogmática: A vertente dogmática, a partir da teoria de Hans Kelsen, propõe uma teoria pura do direito,…