Metodos De Interpretacao Dogmaticos

A linguagem, as normas, as leis, dependem de uma correta interpretação, toda linguagem yem um certo grau de incertezas, é inevitável que o intérprete produza, ou ajude a produzir, o sentido daquilo que interpreta, não por um lado métodos e técnicas de interpretação, que damos o nome de hermenêutica. O termo “hermenêutica” provém do verbo grego “hermeneuein” e significa “ declarar”, “anunciar”, interpretar”, “ esclarecer” e, por último, “traduzir”. Significa que alguma coisa é…

que o outro, mas sempre tem os dois". Dessa maneira, surge a seguinte questão: qual dos enfoques deve ser acentuado para a aquisição de um conhecimento jurídico mais sólido? Tem razão o referido autor quando diz que se deve privilegiar o enfoque dogmático, porém sob uma análise zetética; ou seja, um estudo crítico da Ciência do Direito. Zetética Jurídica A Teoria zetética do Direito pode ser entendida pela oposição à Teoria dogmática do Direito,…

A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas Rogério Machado Mello Filho Advogado Pós-Graduando em Direito - UFPE Sumário: 1. Introdução; 2. O Movimento Alternativo; 2.1. Direito Alternativo e Uso Alternativo do Direito; 3. Interpretação das Normas Jurídicas; 4. Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas; 4.1. Escola Exegética; 4.2. Escola da Evolução Histórica de Salleiles; 4.3. Escola da Livre Investigação de Gény; 4.4. Escola do Direito Livre; 5

escolas hermeneuticas - a teoria geral de interpretação de emilio betti 1. Os limites metodológicos da hermenêutica tradicional Até meados do século XX, as discussões da hermenêutica jurídica não se envolveram com as da hermenêutica filosófica. A hermenêutica jurídica seguiu seu caminho dogmático e metodológico, desenvolvendo um discurso positivista que culminou no peculiar sincretismo que moldou o senso comum dos juristas no século XX: uma base formalista e sistemática, ligeiramente temperada

direitos fundamentais, iniciando pela abordagem de aspectos destacados da evolução da noção de direito a partir do direito natural, passando pelo direito positivo e pelo positivismo jurídico, chegando ao pós-positivismo. Na sequência identifica os métodos interpretativos da hermenêutica tradicional, apresenta sua crítica e se encerra pela análise da proposta de uma nova hermenêutica voltada para a efetividade dos direitos fundamentais. 2. Direito natural e positivo, positivismo e…

fortemente para a perda de vigor da Escola Jurídica Argentina e suas possibilidades de expansão. Sua obra basilar é Ideologia e Direito, desenvolvida a partir do conceito de fenomenología de la sentencia (fenomenologia da sentença), do processo de interpretação do juiz e da compreensão do Direito, dos aspectos ideológicos e da transformação de classe do Direito liberal capitalista. Cossio aceita a Teoria Pura de Kelsen, tornando-a parte importante de sua própria teoria. Ainda…

explora conceitos como epistemologia, ciência e comportamento científico. A respeito da epistemologia da ciência, a autora destaca que esta objetiva “uma reflexão geral em torno da natureza, etapas e limites do conhecimento científico”, estudando os métodos, os postulados e as conclusões de diferentes áreas do saber científico (MICHEL, 2009, p. 3). Assim, é de abrangência da epistemologia responder a questionamentos sobre o que é conhecimento, o que se pode conhecer, qual a origem do…

NETO, Agostinho R. M..A Ciência do Direito – Conceito, Objeto e Métdo Nelsivaldo de Jesus Bargas1 1. Conceito: o direito como ciência social O Direito, dentro uma interpretação dialética como parte de um processo histórico, que surge e se transforma, diferentemente das concepções metafísicas iniciais. Logo, o que interessa para a dialética, no estudo do Direito, é o real, concreto, histórico, comprometido com as condições efetivas do espaço-tempo social. Assim, é contrárias as correntes…

moral a ele inerente, mesmo que indiretamente com receio da sanção; ou simplesmente pelo medo da sanção. Para Kant, o homem é racional e livre, e por isto, plenamente capaz de impor a si mesmo normas de condutas. A visualização de Stammler enaltece o método formal para organizar um dado social, em determinado momento histórico, direito justo. Apesar de o direito justo ser um direito positivo, por ter conteúdo dinâmico, torna-se temporal, pois tenta se aproximar da justeza, condizente…

TEORIA PURA DO DIREITO: ENFOQUE DOGMÁTICO PRIVILEGIADO RESUMO: O trabalho em apreço vislumbra analisar a Teoria Pura do Direito através de um enfoque dogmático privilegiado. A importância do tema em questão decorre da grandiosidade da referida teoria para o Direito, partindo de que a idéia kelseniana é considerada um marco pela tentativa de conferir à ciência jurídica métodos e objetos próprios, com condições de superar as confusões metodológicas e de dar ao jurista uma autonomia…