Métodos e tipos dogmáticos de interpretação

Métodos e tipos dogmáticos de Interpretação Tendo em vista que toda norma é resultado da interpretação do texto normativo e, uma vez que sua validade está na fundamentação dessa interpretação/ escolha de sentido feita pelo intérprete, faz-se necessário o conhecimento sobre os métodos e tipos dogmáticos de interpretação. Em seu livro, Introdução ao Estudo de Direito, Tércio Sampaio Ferraz define os métodos de interpretação como regras técnicas que objetivam alcançar um resultado. Sendo assim, tais regras servem de orientação para os “problemas de decibilidade dos conflitos”. Segundo Ferraz, métodos e tipos formam a estrutura da língua hermenêutica. Passemos, então, ao estudo de cada um deles. I - Métodos Hermenêuticos 1. Interpretação gramatical, lógica e sistemática. Para resolver o problema do significado e da validade da norma, existem os métodos de interpretação gramatical, lógica e sistemática. A interpretação gramatical permite desvendar o significado da norma, enfrentando dificuldades léxicas e de relações entre as palavras. Podem surgir questões quanto ao sentido dicionarizado de uma palavra ou quanto a relações entre substantivos e adjetivos ou, ainda, no uso de pronomes relativos. Consiste na busca do sentido literal ou textual da norma constitucional. Esse método hoje na hermenêutica jurídica e constitucional deve ser apenas o ponto de partida no momento da interpretação de uma norma, porque muitas vezes interpretando ao pé da letra, podemos…

Sander Prates DE MÉTODOS E TIPOS DOGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO “ No contexto do racionalismo moderno ocidental, instaurado com o advento da ordem capitalista, o homem, no dizer de Weber, deixando de crer no profético e no sagrado, despoja o mundo de encantamento. A possibilidade de universalização, previsão, cálculo e controle organizativo instrumental travestido de cientificidade, faz que o sentido do Kosmos circundante seja fundado num saber objetivo e divorciado da magia.…

MÉTODOS E TIPOS DOGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO 2 MÉTODOS HERMENEUTICOS Os chamados métodos de interpretação são regras técnicas que visam a obtenção de um resultado. Com elas procuram-se orientações para os problemas de decidibilidade dos conflitos. Esses problemas são de ordem sintática, semântica e programática. 2.1 Interpretação gramatical, lógica e sistemática Os problemas sintáticos referem-se a questões de conexão das…

MÉTODOS E TIPOS DOGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO CRITÉRIOS BÁSICOS: A) COERÊNCIA (BUSCA DO SENTIDO CORRETO): ► Sistema hierárquico de normas; ► Conteúdos normativos. B) CONSENSO (BUSCA DO SENTIDO FUNCIONAL): ► Respaldo social. C) JUSTIÇA (BUSCA DO SENTIDO JUSTO): ► Objetivos axiológicos do direito. “EM FUNÇÃO DELES, PODEMOS FALAR EM MÉTODOS LÓGICO-SISTEMÁTICO, SOCIOLÓGICO E HISTÓRICO E TELEOLÓGICO-AXIOLÓGICO”. (Tércio Sampaio Ferraz) INTERPRETAÇÃO GRAMATICAL, LÓGICA E SISTEMÁTICA. …

serve como fonte bibliográfica de apoio dos profissionais do Direito para a execução de seu trabalho. A principal característica da dogmática é a sua praticidade. Dessa maneira, ela tem a tarefa de extrair conhecimento do ordenamento jurídico e transmiti-lo, com isso, otimizar o ordenamento e torná-lo operacional. Entretanto, o dogmático sofre com alguns problemas que decorrem do próprio objeto de estudo da dogmática, que é muito complexo. Esse objeto compreende, basicamente,…

comprovar seus conhecimentos, ele cria regras e enunciados para o objeto estudado apartir de um método científico. Conceitos: método- somente pesquisa com método pode produzir ciência; objeto- é o que será investigado; sujeito- cientista. Comentários: -Toda ciência postula: método científico + objeto de investigação; -Quando os dados são comprovados, tornam-se leis que orientam o campo estudado; -Quando não comprovados são somente hipóteses. _______ Bibliografia:…

ciência. 3.2 A partir da segunda metade do Sec. XX A ciência do Direito firmou-se como a Ciência Dogmática do Direito, apesar de que ainda existe a concepção de uma Ciência do Direito livre do dogmatismo. 3.3 Escolas com métodos próprios para que se fundasse a Ciência do Direito. a) A ESCOLA RACIONALISTA – O JUSNATURALISMO O jusnaturalismo que possui longa tradição, que nasceu com os filósofos gregos e foi até o início do SC. XX Fundamento: é fundada no pressuposto de que existe uma…

Primeira consulta acadêmica de Gueroult foi à Universidade de Estrasburgo . Na década de 1930, Gueroult passou algum tempo na Universidade de São Paulo no Brasil , onde trabalhou junto com outros intelectuais Strauss , Pierre franceses, Monbeig , Paul como Roger Bastide , Claude Hugon , Charles Lévi- Morazé e Ferdinand 5 Braudel para o desenvolvimento do recém-fundada da universidade de ciências sociais programas.  René Descartes, filósofo e…

HEMENÊUTICOS RESUMO A presente pesquisa tem por objeto principal entender o que e dogmática e a hermenêutica e sua influência no mundo jurídico. O aprofundamento no tema de interpretação constitucional, com o objetivo de vislumbrar as linhas então existentes e decorrentes do erro ou vício da interpretação. Para tanto, como ponto de partida buscou-se entender a atividade interpretativa com a elucidação de questões pertinentes às suas diversas espécies, aí contidos…

da realidade depende de como definimos o conceito (social ou técnico? Pretensão de buscar da natureza ou essência?), e não ao contrário. Este conceito pode variar dependendo do contexto.  A palavra direito pode ser conectada com verbos, substantivos, advérbios, adjetivos, etc... Pode assumir muitos significados, é impreciso = carga emotiva. No mundo Jurídico dizemos de redefinições, ou seja, tal coisa mudou, deixou de ser atuante, enquanto as definições da física são superadas…