Mestrado Em Direito Previdenciário

Direito Trabalhista E studar no exterior, se dedicar ao mestrado, pós-doutorado ou até mesmo ter um tempo exclusivo para resolver problemas particulares são algumas das vontades de muitos profissionais. Mas, para alguns, isso não é possível porque é necessário sair do emprego. Entretanto, há uma maneira de viajar e estudar sem perder o emprego: a licença não-remunerada. A licença-não remunerada está prevista na CLT (Consolidação das Lei do Trabalho). O advogado do escritório,…

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO DIREITOS SOCIAIS Deziane Barbosa de Oliveira, 16854 Diego Baccocina Cavalcante, 17411 Thiago Aparecido, 16863 Bruno Cassemiro, 17365 Guilherme Alves Martins, 17411 Ryan Mendes Guerino, 17365 SÃO BERNARDO DO CAMPO 2014 DIREITOS SOCIAIS Trabalho da disciplina Direito Constitucional II sobre Direitos Sociais. . Professor: Roberto Bahia SÃO BERNARDO DO CAMPO 2014 . …

no que se refere à composição e administração do quadro de pessoal das escolas estaduais, concessão de direitos e vantagens ao servidor, bem como quanto ao regime disciplinar, ingresso e movimentação do pessoal nelas em exercício, operacionalizando ações quando se tratar de atos fora do âmbito de competência das Superintendências Regionais . O servidor deve requerer o que lhe for de direito junto à escola onde tem exercício, que providenciará o expediente necessário à formalização…

dia útil seguinte. Esta deve ser feita por meio da emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). A relevância das informações contidas na CAT, baseadas em seu completo e exato preenchimento são importantes não apenas do ponto de vista previdenciário, estatístico e epidemiológico, mas também trabalhista e social (BARROSO; BEJGEL, 2004). Entretanto, o acidente somente poderá se caracterizado frente à iniciativa do acidentado em comunicar o fato. No Brasil é comum a não emissão…

e controle de doenças endêmicas, tratamento de doenças e lesões comuns e fornecimento de medicamentos essenciais (MATTA, 2005). Neste sentido, o documento aponta à necessidade de sistemas de saúde universais, além de conceber a saúde como um direito humano, resultante das condições econômicas e sociais, podendo ser alcançada por meio da redução de gastos com armamentos e conflitos bélicos e aumento de 5 investimentos em políticas sociais visando às populações excluídas. A…

eclosão, o tornar-se generalizado ou útil para o contexto analisado, que permite à pesquisa genealógica demarcar o seu instante inicial de estudo. Para a análise genealógica dos julgamentos de reclamatórias trabalhistas entre o 1 Bacharel em Direito. Mestrando do Curso de Pós-Graduação em Teologia da PUCPR. Professora Adjunta do Curso de Pós-Graduação e do Bacharelado em Teologia da PUCPR. Mestre e Doutora em Teologia pela EST-RS. Graduada em Psicologia pela U. do Vale do Rio dos…

............................................ 06 3. Metodologia …................................................................................ 09 4. A Construção do Sistema Único de Saúde..........…......................... 10 5. Direito a Saúde................................................................................. 14 6. Recursos Humanos.......................................................................... 16 7. Do Financiamento do SUS.......................

muitas das demandas dos trabalhadores foram satisfeitas, incluindo-se entre estas a garantia dos sindicatos para promover e negociar os direitos dos assalariados. Esta "conquista" dos trabalhadores, compreendida como uma estratégia do Governo Vargas, resultou na inserção dos sindicatos livres no aparelho de Estado, em 1934, transformando-os em instituições de direito público, como uma ação despolitizadora. Dessa forma, os sindicatos tomaram-se uma instrumento de aliciamento, coesão…

terras, que posteriormente se tornaram em favelas. A autora refere-se ao fato de que o homem só é reconhecido quando exerce uma atividade laboral e contribui para o sistema previdenciário, podendo então, gozar dos benefícios garantidos pela Seguridade Social. Do contrário, quem não trabalha (não contribui), não tem direito a nada. Inicialmente, parece-nos até justo, afinal, o Estado não seria obrigado a sustentar aqueles que não contribuem para a sociedade. O Estado já tem muito com…

terras, que posteriormente se tornaram em favelas. A autora refere-se ao fato de que o homem só é reconhecido quando exerce uma atividade laboral e contribui para o sistema previdenciário, podendo então, gozar dos benefícios garantidos pela Seguridade Social. Do contrário, quem não trabalha (não contribui), não tem direito a nada. Inicialmente, parece-nos até justo, afinal, o Estado não seria obrigado a sustentar aqueles que não contribuem para a sociedade. O Estado já tem muito com que…