Mestrado Em Direito Previdenciário

VI FEIRA DO EMPREENDEDOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE INHUMAS FACULDADE DE INHUMAS- FACMAIS PRIMEIRO PERÍODO DO CURSO DE DIREITO Adriano Bastos Haarengl Kelly Florence Dos Santos Junio Cesar Alves Leidiane Borges De Carvalho Luciane Sahium Oliveira Moreira Silva Silvanir Jose De Godoi Valgoreth Lopes Silva Godoi Advogado, Defensor Público e Professor Do Ensino Jurídico

b) Esclarecer a paciente sobre os procedimentos a serem adotados; c) Realizar abordagens educativas individuais ou grupais, abordando vários temas de saúde: • Revisão de curetagem; • DST/AIDS; • Prevenção do câncer ginecológico; • Direitos previdenciários e trabalhistas; • Métodos contraceptivos d) Identificar pacientes de alta hospitalar e quando necessário informar aos familiares para que os removam da unidade de saúde. • Atendimento a familiares ou responsáveis com a…

social do governo, tenha vista o reconhecimento social de grupos profissionais (OLIVEIRA, 1989:109). Somente na década de 1930 o país seria palco de admiráveis mudanças no papel desempenhado pelo Estado para a conjectura de alterações no campo de direitos sociais. O regime surgido da Revolução, ao contrapor-se em suas táticas de autoridade às oligarquias regionais tradicionalmente alojadas no poder, solicitava a constituição.Marco no Brasil, de um ideação político nacional, que…

meio de uma sociedade mais dinâmica, tecnológica, estruturada e preparada de forma que seus trabalhadores, diretos ou indiretos tenham seus direitos e deveres realmente garantidos. Nesse setor, exemplos citados e ovacionados por todos são os países europeus, Ásia, Japão e Américas, com contínuos avanços inovando o mercado tecnológico, e garantindo o direito à saúde e segurança de seus trabalhadores. No Brasil, sobretudo nas regiões mais desenvolvidas do país, que mesmo com estrutura…

com mestrado, a diferença chega a 16 vezes[11]! Além disso, o mercado de trabalho brasileiro está bastante confuso, particularmente nas grandes capitais, onde concentram-se os jovens à procura de colocação profissional numa gama de posições que vai desde os trabalhos informais até cooperativas disfarçadas, sociedades empresariais forjadas e, é claro, tornando cada vez mais inatingível pela maior parte da população o tão almejado emprego formal, com registro e carteira de trabalho e…

caracterizado vínculo trabalhista, sendo a empresa tomadora de serviço, responsável solidária. Ocorrendo a determinação de vínculo pela Justiça do trabalho, a tomadora é responsável pelo pagamento de todas as verbas trabalhistas a que o funcionário tem direito. Portanto é de extrema importância, o saber da escolha do serviço terceirizado, para que não ocorra problemas futuros, sendo que caso a empresa terceirizada não tenha recursos financeiros, cabe por sua vez, a tomadora pagar as…

conflitos de interesse na sociedade. Segundo essa modalidade de aplicação do direito, cada pessoa, na medida de sua força física ou poder econômico procurava buscar aquilo que, segundo sua própria concepção, lhe era de direto. Direito material => Disciplina o caso concreto apresentado ao conhecimento do poder judiciário, é a materialização do direito no plano físico, ou seja, as matérias jurídicas postas em discussão. Direito processual => caracteriza-se por um conjunto de…

EDITAL O Secretário de Estado e Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atributrabalhções legais e considerando o Decreto nº 914 de 27/11/2007 (DOE) que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária e excepcional de interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal/88 torna público a todos os interessados que estará realizando Processo Seletivo Simplificado para provimento de 56 ( cinquenta e seis) vagas, bem…

Polícia Militar mantém modalidades de cursos e programas de educação superior, como curso sequencial de formação específica, curso sequencial de complementação de estudos, curso de graduação, curso de especialização em sentido lato, programa de mestrado profissional, programa de doutorado, além de designações para participação em seminários, cursos, estágios, encontros técnicos e científicos, viagens de estudos e pesquisas destinados à educação superior e profissional. CAPÍTULO II Dos…

contrato ou na carteira de trabalho. Caso não estiver constando esta especificação, entende-se que o trabalhador poderá deslocar-se para qualquer local, podendo ser considerado como contrato por prazo indeterminado. O empregado possui os mesmos direitos, caso o contrato fosse por prazo indeterminado, mas o prazo não poderá exceder 2 anos, conforme art. 445 da CLT, em observância com o art. 451. No entanto, é importante ressaltar que são pagos todos os encargos decorrentes de uma…