Mestrado Em Direito Previdenciário

Educação de Campinas-SP, por meio da FUMEC (Fundação Municipal de Educação Comunitária). Após apresentar algumas perspectivas a respeito da ampliação no número de idosos na sociedade atual, dos preconceitos relacionados ao envelhecimento e da luta pelos direitos do cidadão idoso, focamos a importância do papel do educador no intuito de reverter a obscuridade a que é remetida a pessoa idosa, tanto no âmbito social quanto no educacional. Para tanto, concluímos, tornam-se necessárias…

escrita 3.3 Paginação ? Todas as folhas do trabalho, a partir da folha de rosto, devem ser contadas sequencialmente, mas não numeradas. ? A numeração, em algarismos arábicos, só aparece a partir da primeira folha da parte textual, no canto superior direito da folha, a 2 cm da borda superior, ficando o último algarismo a 2 cm da borda direita da folha. ? Havendo apêndices, anexo(s) ou glossário(s), as suas folhas devem ser numeradas de maneira contínua e sua paginação deve dar seguimento…

as jurídicas e políticas. Os pensadores caracterizados, principalmente, por estas duas escolas que preconizam os seus ensinamentos em prol das habilidades intelectuais, baseando-se na reflexão filosófica, marcam o ensino, dentre eles, o ensino do Direito.[3] O ensino jurídico, inicialmente, influenciado pela concepção filosófica, adquire, no decorrer da história, uma caracterização religiosa, na medida em que a hegemonia econômica, social, política e cultural romana, cede espaço à…

os primeiros sinais surgiram através de trocas onde os trocavam o sobrava pelo que estava faltando, assim surgiu o comercio, depois surgiram às civilizações junto com as leis para tornar a convivência em sociedade mais harmoniza e para igualar os direitos dos cidadãos, então com o avanço do comercio surgiu a contabilidade a fim de registrar e organizar as empresas dentro da lei fiscal O presente artigo analisa através de pesquisas bibliográficas, a evolução dos materiais utilizados pelo…

Seguridade Social e da Previdência Social ocorridos a partir dos anos 1990 têm implicações para o exercício profissional dos assistentes sociais do INSS na atualidade. A principal conseqüência das contra-reformas está expressa na restrição dos direitos sociais, com ênfase nas privatizações e mercantilização dos serviços sociais, além da reestruturação das políticas de proteção social, imprimindo uma nova direcionalidade ao trabalho profissional dos assistentes sociais. SUMÁRIO …

ORIENTADOR: Prof. Renato de Almeida Vargas Paixão Uberaba-MG 2010 SALÁRIO MATERNIDADE MÃE BIOLÓGICA E MÃE ADOTIVA ARIETE GONÇALVES MIZIARA RESUMO O presente trabalho tem por objetivo destacar o beneficio previdenciário intitulado salário maternidade, e sua extensão e aplicabilidade à segurada que se torna mãe biológica ou adotiva, em face do princípio da igualdade. Para tanto faz se breve explanação do conceito de família, maternidade…

ou Fundos Previdenciários e de filiação obrigatória para os servidores públicos titular de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal, e dos Municípios; Regime de previdências Complementar: Operado por entidades Abertas e fechadas de previdência complementar, regime privado, com filiação facultativa, criado com a finalidade de proporcionar uma renda adicional ao trabalhador, que complemente a sua previdência social” (FUNPRESP, 2014, p. 1). 3 . Direito Empresarial O…

bacharelado ou licenciatura plena, acrescida de pós-graduação obtida em curso de especialização com duração mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas; Portador de formação em nível superior em curso de bacharelado ou licenciatura plena, acrescida de Mestrado na área da Educação e/ou área afim, que esteja relacionada com a sua habilitação, com defesa e aprovação da dissertação; Portador de formação em nível superior em curso de bacharelado ou licenciatura plena acrescida de…

cargos efetivos da classe inicial da carreira de Procurador do Estado, símbolo PE-I, regendo-se o presente pelas disposições da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Complementar nº 2/90 e suas alterações, pelas demais normas de direito público reguladoras do regime jurídico dos servidores públicos civis e, ainda, pelas Instruções Especiais que constituem parte integrante deste edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público é regido por este edital e…

presente ensaio é refletir sobre as possibilidades de se construir uma política pública, tendo como objetivo a real reinclusão social dos acidentados e adoecidos e não um mecanismo de desfecho burocrático para a redução de custos com benefícios previdenciários. Voltado para os trabalhadores com restrições decorrentes de acidentes traumáticos, o serviço de reabilitação profissional do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), existente até os anos 1990, mostrava-se insuficiente para…