Mestrado Em Direito Previdenciário

manipulações perversas". "Assédio Moral é uma guerra que passa pela identificação do problema e exige doses elevadas de coragem para enfrentá-lo", define a psicóloga Margarida Barreto, primeira a botar o dedo na ferida no Brasil. Na dissertação de Mestrado em Psicologia Social na PUC de São Paulo, em 2000, ela deu ao trabalho o título "Uma jornada de humilhações". Nada menos de 870 histórias que ouviu de 2.072 trabalhadores apontavam para casos de desqualificação profissional Para…

produção, eram vistas pelos empresários como um gasto excedente, diminuindo assim os seus lucros. Diante disto, estes submetiam seus operários a certos riscos, o que levou os trabalhadores a organizarem-se por melhores condições de trabalhos e pelo direito de indenizações, caso ocorreçem algum acidente e/ou morte no trabalho (SILVA, 2011). Orselli (2012) fala da relação homem-necessidade de proteger-se e sobreviver quando, o homem primitivo, sem querer, começou a aplicar os…

ETCOM/UFRGS) completou seus 100 anos de existência. Ao longo de sua histórica a Escola cresceu e conquistou seu espaço na educação do Rio Grande do Sul. Na época de sua criação, a então Escola de Comércio de Porto Alegre, anexada à faculdade de Direito, mantinha dois cursos: o Curso Geral e o Curso Superior. Antes de completar uma década, a Escola foi declarada “instituição de utilidade pública” e, nos anos 30, passou a integrar a Universidade de Porto Alegre, que, posteriormente,…

emitiu a CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho – nem tampouco encaminhou o reclamante para o INSS, a fim de entrar em gozo de auxílio-doença. A empresa tinha a obrigação de emitir a CAT, e remeter o empregado para receber o benefício previdenciário a que tem direito, haja vista que já havia passado mais de 15 dias de afastamento com o mesmo CID-10, ou seja, a mesma moléstia, considerando-se os afastamentos ocorridos anteriormente (a partir de 04/10/2009 (8 dias), 21/10/2009 (8 dias)…

visão e forma de raciocinar e agir. A Legislação do Profissional Contábil, do CFC, institui que “A responsabilidade profissional do Contador e do Técnico em Contabilidade é referenciada nas diversas previsões dos direitos civil, penal, tributário, comercial, societário, previdenciário, dentre outros, e, particularmente, de forma explícita e enfatizada, nas leis que tratam dos crimes tributários. O Contabilista, para exercer a profissão de forma plena, além do constante aprimoramento…

final para obtenção do título de Especialista em Direito Previdenciário do curso de Pós-Graduação da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – Rede LFG. POLÍTICAS SOCIAIS E IDOSOS: UMA ABORDAGEM SOBRE A PROTEÇÃO SOCIAL AO CIDADÃO IDOSO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Resumo: Esse artigo tem a finalidade de analisar os fundamentos e a história da Seguridade Social que envolvem a proteção aos idosos, como parte integrante de uma política pública no campo dos direitos, da universalização dos acessos…

obra. 2.1 PE RÍCIA TRABALHISTA A reclamação trabalhista é a ferramenta utilizada pelos empregados desde 1939, através do Decreto-Lei n. 1.237 (BRASIL, 1939), que definia as funções da Procuradoria do Trabalho. Ela serve para requisitar os direitos do trabalhador junto à Justiça do Trabalho, quando este julgar que foi prejudicado na relação empregado/empregador. Na Justiça do Trabalho, perícia é a atividade executada por profissional qualificado e nomeado, para analisar fatos…

e cidadania voltada para a conquista da mulher na sociedade. Trabalho apresentado pela acadêmica Sammya Suleiman Rodrigues Othman, do 2º. período, Turma A, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Projeto Integrador, do Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão, ministrada pela Professora Luciana de Lima Torres Cintra. CAMPO MOURÃO 2014 RESUMO O artigo a seguir ira conter informações sobre o conceito e a etimologia de cidadania e de democracia, e qual é…

Inicialmente tornou-se necessário, estudantes brasileiros buscarem formação em faculdades da Europa. Com o desenvolvimento econômico e social do Brasil, aumentou a necessidade de bacharéis em direito, fator que impulsionou a criação de faculdades de Direito. Com o decorrer dos anos, o número de faculdade de Direito no Brasil aumentou exponencialmente. Por muito tempo priorizou-se a quantidade em detrimento da qualidade, fator que colaborou significativamente para que a formação…

refletem a visão de mundo e do momento daquele contexto, com as características organizacionais vigentes, as quais moldaram o papel e características da atuação da administração e da gestão de pessoas. Para Muniz (2009) a questão do reconhecimento de direitos fundamentais, protegidos por serem essenciais, mínimos e indispensáveis à sobrevivência humana, que culmina com a garantia de renda que dê aos homens a liberdade e a dignidade na busca pelos anseios pessoais, é muito anterior à…