Memorial Descritivo Para Usucapião

Lírios, Condonópolis – TO, por intermédio de seu advogado ao final subscrito, com escritório localizado na Rua ... n. ... Bairro ..., na cidade de ..., Estado de ... , onde recebe intimações, vem perante vossa Excelência propor AÇÃO ORDINÁRIA DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO, com fundamento no artigo 183 da Constituição Federal, em face de CANDIDO GONÇALVES, prenome ..., estado civil ..., profissão ..., endereço ..., pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I – DA TRAMITAÇÃO…

que esta subscreve (doc. 01), com endereço profissional mencionado no cabeçalho desta, onde receberá intimações, observando o procedimento previsto nos artigos 941 e seguintes do CPC, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO em face do ESPÓLIO DE MARIA JOAQUINA, cuja existência de herdeiros e seus respectivos endereços são ignorados, pelos fatos a seguir expostos: 1 - Inicialmente, por versar a ação sobre direito real imobiliário –…

CRISTINA SAYURI RODRIGUES KAWANO USUCAPIÃO Colíder –MT 2014 USUCAPIÃO I. INTRODUÇÃO Antes de mais nada, é necessário conceituar a usucapião, entende-se assim de uma forma bem sucinta que é a aquisição de uma propriedade, pela posse pacifica durante certo tempo. Não pode se esquecer que a posse é elemento básico da usucapião, mas não é qualquer posse que gera aptidão à obtenção da usucapião, sendo tão somente a posse “ad usucapionem”. A posse “ad usucapionen” deve ser contínua

DE USUCAPIÃO, processo n.º 2005.71.01.002594-9, em que é AUTOR FFP Ltda e RÉU União Federal, vem, respeitosamente a presença de V. Exa., manifestar-se a respeito da petição de fls. 219/220 da Advocacia Geral da União e fls. 222/222-verso, do Ministério Público Federal. O trabalho deste perito, conforme despacho de fls. 135, era: "(...) esclarecer se a área usucapienda (fls. 09/12), inclui ou confronta com terreno de marinha. No primeiro caso, o laudo deverá apresentar novo…

portadora da RG nº 552355 e do CPF Nº 032358365-55, residentes e domiciliados na Rua Pasteur, n° 345, Parque Anhanguera II, em Goiânia, GO, por seu Advogado, que esta subscreve (mandato incluso), vêm à presença de Vossa Excelência propor ação de USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO, observando-se o procedimento especial previsto nos artigos. 941 e seguintes do Código de Processo Civil, em face de JOÃO CINTRA e de JOANA CINTRA, casados ambos de qualificação e domicílio ignorados, pelos motivos de…

mediante despacho judicial quando houver necessidade de produção de outras provas; II- a requerimento do interessado, no caso de inserção ou alteração de medida perimetral de que resulte, ou não, alteração de área, instruído com planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no competente Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, bem assim pelos confrontantes. § 1º. Uma vez atendidos os requisitos de

de Leandro a fim de regularizar sua situação procuram você, na qualidade de seu advogado(a), para ajuizar Ação de Usucapião. Desta forma, informe quanto a (im)possibilidade do ajuizamento de uma Ação de Usucapião. Se possível, informe a modalidade. Justifique e aponte o(s) fundamento(s) legal(is). (2,0) Resposta: Observando a questão pode-se afirmar que a ação de USUCAPIAÕ ESPECIAL RURAL pode ser interposta, pois os requerentes tem os requisitos necessários para tal ação, os…

caracterizando assim, o animus domini.; AÇÃO DE USUCAPIÃO PROMOVENTE: XXXXXXX PROMOVIDOS: XXXXX XXXXXX, brasileiro, viúvo, médico veterinário, portador da cédula de identidade nº. SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. , residente e domiciliado nesta Capital, nq Rua ... , vem, por meio de seus advogados e estagiários in fine subscritos (Doc. 01), perante Vossa Excelência, com o devido respeito e acatamento, propor AÇÃO DE USUCAPIÃO, em face de XXXX, e o faz,…

respectivamente, residentes e domiciliados na Rua .... nº....,...., por seu procurador judicial in fine assinado, que tem escritório sito na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para propor o presente USUCAPIÃO com fundamento no art. 941 e seguintes do Código de Processo Civil e 550 do Código Civil, para tanto, passam a expor e requerer o seguinte: Com o falecimento de .... e ...., pai e mãe do primeiro requerente, os…

AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO EXCELENTISSIMO.SR. DOUTOR. JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DESTA CAPITAL. , vem mui respeitosamente à presença do Nobre Julgador, através de seus advogado "infra-assinados" (doc 01), propor à presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO , com amparo no art.1.238 do novo Código Civil e arts. 941 e seguintes do Código de Processo Civil, expondo e requerendo o que segue. I- DA RESENHA FÁTICA I-II- O Autor mantém, desde setembro do ano…