Memorial Descritivo Para Usucapião

proprietário do imóvel rural leva ao INCRA o memorial descritivo e a planta georreferenciada do imóvel, feita por um profissional habilitado, para que o INCRA certifique que tal imóvel não se sobrepõe a outro e, em não se sobrepondo, passe a fazer parte de seu sistema nacional. Se o sistema não acusa conflito com outros imóveis, a planta e o memorial nele ingressam e o INCRA emite certificado do memorial e da planta. De posse da planta e do memorial descritivo certificados, junto com as…

cédula de identidade número 000.002, SSP/PI, residente e domiciliada à Rua Caio Mário da Silva Pereira, 0003, Teresina/PI, vem, ante o Juízo de Vossa Excelência, por meio de seus bastantes procuradores e advogados in fine, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA com fulcro no art. 1.242, do Código Civil, e 941 e seguintes do Código de Processo Civil, em face de JOSÉ AFONSO DA SILVA, brasileiro, solteiro, Escritor, inscrito no CPF sob o número 000.000.000-04, e portador de cédula…

Rua Itaúba, nº 300, Bairro Jorge Teixeira, Manaus, Amazonas, vem, por intermédio de seu advogado infra- assinado, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 1.238 do código civil e seguintes, propor a presente: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO em face de JOSE DE OLIVEIRA MELO, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 24428758 SSP-AM, e CPF nº 325.789.125.21, residente e domiciliado no Condomínio Jardim das Américas, localizado…

Titularidade Desde de 1891 é dos ESTADOS, ficando rezervados a União as terras devolutas localizadas nas faixas de fronteira, construções militares, terrenos de marinha e estradas de ferro. Possibilidade da usucapião sobre terras devolutas -terras públicas devolutas são insuscetíveis de sofrer usucapião -o procedimento discriminatório vai separar as terras públicas das particulares. Só depois dessa discriminação vai determinar se a terra é devoluta. -na prática se um indivíduo…

Processo Civil e artigo 1238 parágrafo único Código Civil, requerer AÇÃO DE USUCAPIÁO, do imóvel urbano, pelos seguintes fatos e fundamentos: 1. O imóvel usucapiendo localiza-se na rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxx nº. nnn, Bairro xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nesta cidade, sendo um terreno com área de 74,40 m² (setenta e quatro metros quadrados, com quarenta centimetros), conforme levantamento topográfico e memorial descritivo (em anexo). 2. Aludido imóvel, confronta do lado direito com…

Carteira de Identidade n°; inscrita no CPF sob n°; representados por seu Advogado signatário OAB/-- N°, abaixo assinado, com endereço profissional na Rua, n°, Bairro, Cidade, Estado, conforme procuração em anexo, vem propor a presente; AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO Em face de: MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada na Rua, n°, Bairro, Curitiba, Paraná, inscrito no RG n° e inscrito no CPF sob n°; representados por…

OAB –CE – 24.424 A, com endereço profissional à Rua João Emídio da Silveira, 110 Fortaleza – CE CEP – 60 170140 na forma definida pela procuração em anexo, vêm, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar o presente; AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRA- ORDINÁRIO Com fundamento no artigo 1.238 , parágrafo único do Código Civil em vigor e na forma dos artigos 941 a 945 do Código de Processo Civil, pelo que expõe e requer o seguinte: DOS FATOS O Autor vem mantendo a…

(nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXXX, (cidade), (estado), vem, por meio de seu procurador propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL URBANA ESPECIAL com fulcro no art. 183 da CR/88, art. 1.240 CC, art. 12, §2º da Lei nº10.257/01 e 941 e ss do CPC, em face de (nome do proprietário), (nacionalidade), (estado civil), (profissão),…

REGIONAL DE COLOMBO – JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL AUTOS: 1217/2005 – USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO REQUERENTE: João Francisco Pessoa, brasileiro, casado, pedreiro e Orosina Ignes Pereira, brasileira, casada, do lar, os quais poderão ser encontrados na Rua Grajaú, 371, Jardim Guaraituba, em Colombo-PR. REQUERIDO: Jan Klimowitsch, polônes, mecânico, residente em loca incerto e não sabido. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO proposta pelo requerente acima…

infra-assinado (m.j.), com escritório situado em Goiânia, à rua xxx, onde recebe intimações e avisos, vem a presença de V. Exa, com fulcro nos artigos 1.238 do Código Civil e 941 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA HABITACIONAL em face de espólio de JOVINO PINTO CERQUEIRA, que era brasileiro, solteiro, sem filhos, conforme consta na certidão de óbito em anexo (doc. X), Rua Paulo Cerqueira, Quadra 14 (catorze), Lote 02 (dois),…