Memorial De Defesa

MEMORIAL DESCRITIVO EMPREENDIMENTO: RESIDENCIAL BOQUEIRÃO 2 ENDEREÇO: Rua 73- LT 28 QD130 E OUTRAS BOQUEIRÃO- MÁRICA- RJ IMÓVEL: Casa residencial com dois quartos DATA DE REFERÊNCIA: SETEMBRO / 2012 OBJETIVO DO MEMORIAL: O presente memorial tem por objetivo estabelecer critérios, tipo de materiais, bem como normas para a execução das obras…

comum ordinário é una, permitindo apenas pequenas exceções, como será relatado no presente trabalho. Para resumir o procedimento adotado em tal audiência é o seguinte: declarações do ofendido; inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, esclarecimentos dos peritos, acareações e reconhecimentos de pessoas e coisas e em seguida, interroga-se o acusado. Assim, vamos agora, aprofundarmos no presente assunto, tratando detalhadamente cada parte da audiência…

o prazo da defesa somente correr a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, p. único, CPP). Art. 396. Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. (Redação dada pela Lei nº 11.719, de 2008). Parágrafo único. No caso de citação por edital, o prazo para a defesa…

Processo Administrativo nº 152/11 Recurso nº 000.000 Recorrente: J. J. ACADEMIA LTDA Relator(a): MEMORIAL I - DA AUTUAÇÃO FISCAL O presente processo Administrativo originou-se do Procedimento Fiscal, contra a empresa autuada J. J. ACADEMIA LTDA. Através do Auto de Infração dele decorrente, foi realizada a constituição de crédito tributário relativo a ISSQN do período base Janeiro a Dezembro de 2005, acrescido dos supostos acréscimos legais” do imposto,…

preliminares e de mérito é OBRIGATÓRIA, e, em não sendo realizada no prazo, o juiz nomeará defensor, • CONTEÚDO: A resposta pode deduzir toda e qualquer PRELIMINAR e enfrentamento de mérito (defesa). Além das EXCEÇÕES. Art. 396-A. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. § 1o A…

CONSTRUÇÃO Por este Contrato, a CONSTRUTORA é contratada pelo CONTRATANTE para a realização da obra e a execução da construção do Empreendimento, pelo regime de empreitada global, a preço fechado, segundo as regras estabelecidas no presente instrumento, memorial descritivo de materiais, e cronogramas físico-financeiros anexos. 1.2 – DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO O Empreendimento objeto deste contrato será construído de acordo com o projeto aprovado pela Prefeitura Municipal de…

de testemunhas que poderão ser arroladas pela defesa e c) o prazo para a defesa apresentar suas alegações finais orais (mencionando inclusive se este prazo pode ser prorrogado ). R: a) o procedimento a ser adotado será o comum sumário, nos termos do art. 394, § 1.°, II, do Código de Processo Penal, já que a pena máxima é inferior a 4 anos. b) Na instrução, poderão ser inquiridas até 5 testemunhas arroladas pela acusação e 5 pela defesa. c) A defesa terá o prazo de vinte minutos,…

xxxxxxx xxxxxxxx, já qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS com fulcro no art. 403, § 3º do Código de Processo Penal pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – DOS FATOS O acusado foi denunciado pelo incurso nas sansões do art. 168, §1º, III, do Código Penal, por…

pelo Juízo Coator. Após o que, o Juízo Coator, iniciou a instrução criminal, concluído-a em fevereiro do corrente ano, oportunidade em que abriu-se vistas às partes para oferecimento de alegações finais. Tendo o Paciente apresentado os seus memoriais antes mesmo de ser intimado para tal ato, até mesmo para não atrasar o feito, aguarda-se a apresentação da referida peça pelos demais corréus; o que, a nosso ver, gera prejuízos ao paciente, que, conforme salientado, tem contribuído…

induzindo as decisões rápidas e seguras em situações caóticas e consequentemente desprovendo de complexos os seus praticantes. (GRACIE, 2008) O projeto Aprenda a Lutar Brincando proporcionará noções básicas de jiu-jitsu, abrangendo técnicas de defesa pessoal, preparação física, saúde e bem estar, além de colocar os praticantes de modo que o respeito estejam presentes durante as atividades, enriquecendo e fortalecendo os laços de amizade. O projeto também pretende…