Memorial De Defesa

134) e Jusemir Cerussite (fls. 158/159), a testemunha Wilson Nunes da Costa (fls. 320). O acusando MARCELO foi interrogado, oportunidade na qual negou a prática do delito (fls. 473). Nesse passo, foi aberta vista dos autos para apresentação de memorial pelo acusado. II – DO MÉRITO O Ilustre Membro do Ministério Público afirmou que a pretensão narrada na denúncia procede, pois restou provado nos autos que o acusado Marcelo praticou o delito que lhe é imputado. Neste sentido, a…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO _____________________. PROCESSO Nº xxxxxx xxxxxx, já qualificado nos autos do processo em epígrafe por sus defensora signatária, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, dizendo e requerendo o que segue: I - DO RELATÓRIO Narra a denúncia, que no dia 14 de junho de 2007, na Avenida Pará, nº 480, Bairro Navegantes em Porto Alegre, no estabelecimento comercial y LTDA., xxxx obteve, para si, vantagem…

FAZENDA LEGAL Defesa Agropecuária Versão Revisada e Atualizada Terceira Impressão 2008 Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Faerj) Av. Rio Branco 135 grupo 910 20040-006 Centro Rio de Janeiro RJ Tel. (21)3380-9500 www.faerj.com.br Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro (Sebrae-RJ) Rua Santa Luzia 685 / 6º, 7º e 9º andares 20030-040 Centro Rio de Janeiro RJ Tel. (21) 2215-9200 www.sebraerj.com.br…

nos autos em epígrafe, por intermédio da Procuradoria adjunta de Assistência Judiciária Municipal – Luziânia/GO, vem respeitosamente perante a honrada presença de Vossa Excelência, nos termos artigo 403 do Código de Processo Penal, apresentar. MEMORIAIS o que faz amparado nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos. 1. SÚMULA DOS FATOS A exordial acusatória, de fls. (02/03), imputou ao acusado, ora defendente, a prática do ilícito penal incrustado na norma…

das pessoas que trabalhavam nos edifícios. Ambos os prédios desmoronaram duas horas após os impactos, destruindo edifícios vizinhos e causando vários outros danos. O terceiro avião de passageiros colidiu contra o Pentágono, a sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, no Condado de Arlington, Virgínia, nos arredores de Washington, D.C. O quarto avião caiu em um campo aberto próximo de Shanksville, na Pensilvânia, depois de alguns de seus passageiros e tripulantes terem tentado…

formas indicadas no artigo 351 e seguintes do CPP. 6º - Notificado, disporá de 10 dias para dar sua resposta, podendo argüir preliminares, argüir exceções, notadamente a exceção da verdade ou da notoriedade do fato, e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. (art. 401, do CPP). 7º - Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o…

testemunhas e interrogado o réu (fls.). O juiz indeferiu o pedido de reconhecimento de pessoa feito pela defesa, ao início da audiência, sob o argumento de que tal prova era dispensável, neste momento. Foi indeferido novamente o pedido de concessão de liberdade provisória formulado pela defesa do réu. Em seguida, declarou encerrada a instrução, substituindo, em face do adiantado da hora, os debates orais por memoriais, a serem apresentados pelas partes no prazo sucessivo de 05 (cinco)…

escrito, no prazo de 10 dias. Sendo a citação realizada por edital, o prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído. Na resposta, o acusado irá arguir preliminares e alegar tudo que interessar à sua defesa, assim como irá oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, sendo no máximo 5, requerendo sua intimação quando necessário. Não apresentando a resposta no prazo, o juiz deverá constituir…

Strauhs) com endereço profissional nesta Cidade, na Rua Iapó, 1111, Prado Velho, onde recebe intimações para foro em geral, vem perante Vossa Excelência, apresentar, nos termos do § 3º do art. 403 do Código de Processo Penal: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS 1. SÍNTESE FÁTICA E PROCESSUAL De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público (fls. 02/04) o autor foi denunciado pela prática em tese do crime de extorsão (art. 158, caput, do Código Penal), pelo fato de no final da…

: Memoriais EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______.(1) (Pular 10 linhas) Luis, já qualificado nos autos do processo crime n° _____, que lhe move a Justiça Pública (2), por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS com fulcro no artigo 403 §3º do Código de Processo Penal (3), pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – DOS…