Memorial De Defesa

das pessoas que trabalhavam nos edifícios. Ambos os prédios desmoronaram duas horas após os impactos, destruindo edifícios vizinhos e causando vários outros danos. O terceiro avião de passageiros colidiu contra oPentágono, a sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, noCondado de Arlington, Virgínia, nos arredores de Washington, D.C. O quarto avião caiu em um campo aberto próximo de Shanksville, naPensilvânia, depois de alguns de seus passageiros e tripulantes terem tentado…

oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Parágrafo único. No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.” Ato processual com que se dá conhecimento ao réu da acusação contra ele instaurada a fim de que possa defender-se e vir integrar a relação…

Recebida a denúncia – citação. - Resposta em 10 dias com arrolamento de testemunhas - caso seja citação por edital, a chamada não é para resposta mas sim para comparecimento, seguindo nos termos já delineados no item IV supra. Caso não apresentada defesa do réu citado pessoalmente ou por hora certa, será nomeado defensor para tanto. - Absolvição sumária. O juiz deliberará acerca da absolvição sumária do acusado nas hipóteses do Art. 397: a) causa excludente de ilicitude do fato; b)…

“MEMORIAL DO CONVENTO” José Saramago ORIENTAÇÃO DO ESTUDO PROPOSTA DE ANÁLISE “MEMORIAL DO CONVENTO” INTRODUÇÃO • “A minha ideia, quando concebi o Memorial do Convento estava limitada à construção do convento e é depois que verifico que nessa mesma época um padre tinha a ideia de fazer uma máquina de voar. Então este facto modificou-o completamente… A partir daí, o romance tinha que ser diferente, completamente diferente. E toda a oposição entre o que cai e o que sobe,…

inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF nº ___, residente e domiciliado na ___, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, oportunidade em que espera ser absolvido impronunciado da imputação que lhe é feita, pelos motivos de fato e de direito a seguir exposto. I – DOS FATOS Pedro foi acusado de…

-> acusação -> justa causa l-> l-> suposto fato ilícito penal jogo de partes regrado l-> juiz (recebe a denúncia e manda citar) *juiz l-> defesa (anti tese) *autor l-> suposto fato ilícito penal *réu Regra do jogo-> princípio do devido processo legal (estabelece toda a regra do processo penal) Justa causa-> lastro…

lei. Ao ser citado o acusado será ao mesmo tempo notificado para, no prazo de 10 dias, apresentar resposta inicial (defesa inicial ou resposta a acusação). Não é correto utilizar aqui o termo “defesa preliminar”. Essa só é utilizada quando o procedimento de defesa é utilizado antes do oferecimento da denúncia, como por exemplo, no procedimento de drogas. Também, o termo “defesa prévia” é termo ultrapassado, utilizado no passado. Réu citado pessoalmente, por hora certa ou por edital…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ...MEMORIAIS Processo nº.... PEDRO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por meio de seu advogado (procuração anexada), apresentar MEMORIAIS ESCRITOS, com base no Art. 403, §3º do CPP e demais legislação aplicável à espécie, nos autos do processo que lhe move a Justiça Pública, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I- DOS FATOS O acusado está sendo processado…

Lei 11.719/2008 Artigo 398: Na instrução do processo serão inquiridas no máximo oito testemunhas de acusação e até oito de defesa. Parágrafo único - Nesse número não se compreendem as que não prestaram compromisso e as referidas. Revogado Art. 399 - O Ministério Público ou o querelante, ao ser oferecida a denúncia ou a queixa, e a defesa, no prazo do Art. 395, poderão requerer as diligências que julgarem convenientes. Art. 399. Recebida a denúncia ou queixa, o juiz designará

PROFESSOR AO VIVO (NOVA FERRAMENTA – OBS: EM ESTUDO). IDENTIFICAÇÃO DA PEÇA QUEM É MEU CLIENTE? QUAL A FASE PROCESSUAL? O QUE O MEU CLIENTE DESEJA? – O QUE OCORREU? PORQUE ELE QUER AQUILO? – QUAL O DIREITO? PARA QUAL JUIZO? PEÇAS MESTRAS INICIAL; DEFESA; RECURSO; PEÇA SIMPLES (SEM FORMA). FORMAÇÃO DE RACIOCÍNIO JURÍDICO: COMO ELABORAR AS TESES: EX: ACIDENTE DE TRÂNSITO RELAÇÃO JURÍDICA TRATA-SE DE AÇÃO SOBRE ……… LAGISLAÇÃO + JURISPRUDÊNCIA A ESSE RESPEITO O ARTIGO…….. NO MESMO…