Memorial Criminal

XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ......... VARA CRIMINAL DE RIO GRANDE -RS JÕAO DA SILVA, já qualificado no processo crime nº 100458876, por meio de seu procurador, que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., apresentar, ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS No Prazo de 5 dias, com fulcro no artigo 406 do Código de Processo Penal, pela razões a seguir expostas; DOS FATOS O réu foi preso em flagrante delito, pois, no dia 10 de janeiro do corrente

réu se mostra a solução mais adequada para o caso. Sentença absolutória mantida. APELAÇÃO DESPROVIDA. Apelação Crime Quinta Câmara Criminal Nº 70062411624 (N° CNJ: 0433725-17.2014.8.21.7000) Comarca de Lajeado M.P. .. APELANTE A.S.M. .. APELADO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento à apelação Custas na forma da lei. Participaram do…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA DO DISTRITO FEDERAL. José de Tal, vem por seu advogado constituído, infra assinado, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo acima epigrafado, que lhe move o Ministério Público do Distrito Federal, com fulcro no artigo 403, §3° do CPP, para apresentar sua; ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS - PRELIMINAR - NULIDADE Com base no ocorrido na audiência de instrução e…

Orgão : Segunda Turma Criminal Classe : RSE – Recurso em Sentido Estrito Nº. Processo : 2004 01 1 122862-0 Recorrente : CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA Recorrido : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator Des : SÉRGIO ROCHA EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – PRONÚNCIA – TENTATIVA DE HOMICÍDIO – DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA – PROVIMENTO DO RECURSO. 1 - O réu possuía em seu poder uma faca, com eficácia para causar o resultado mais grave, todavia, desistiu de

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU-PE Processo nº 0008415-22.2012.8.17.0480 Autor: Ministério Público. Denunciado: Luiz André da Silva. JOSIAS AMARO DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de…

Embargos de declaração (art. 382): prazo de 2 dias para ser interposto, podendo ter 4 motivos: Omissão, contradição, obscuridade ou ambiguidade. Princípio da correlação na sentença criminal: A sentença criminal fica vinculada a analisar os fatos que estão narrados na inicial acusatória, dessa maneira o Juiz criminal não pode reconhecer fatos que não estejam pelo menos implicitamente contidos na denúncia ou queixa-crime. Existem 2 instrumentos para correção de erros na inicial…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPIVARI - ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO: 0002528-35.2014.8.26.0125 JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO DAVIDE SOUTO DOS REIS RÉU PRESO - URGENTE REF.: MEMORIAIS LEANDRO DAVIDE SOUTO DOS REIS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que tramita por esse M.M Juízo, vem à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, através de seu advogado que a presente subscreve, manifestar em MEMORIAIS, na forma que se…

Defensoria Pública Geral do Estado 3ª Defensoria Criminal de Fortaleza EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE PROCESSO Nº 1038045-17.2000.8.06.0001 ACUSADO: TARSO MOTA JALES ALEGAÇÕES FINAIS TARSO MOTA JALES, já qualificado nos autos em epígrafe, vem à presença de V. Exa., por intermédio da Defensoria Pública do Estado, representada nesse ato pelo Defensor Público abaixo assinado, nesta ação criminal que lhe move a Justiça…

infringentes ▪ Embargos de nulidade ▪ Correição parcial Prazos de quinze dias: ▪ Recurso extraordinário ▪ Recurso especial Prazos de dois dias: ▪ Embargos de declaração ▪ Carta testemunhável Não há prazo: ▪ Revisão criminal ▪ Habes corpus OBS: NO PROCESSO PENAL O PRAZO NÃO SUSPENDE NAS FÉRIAS E NEM EM FERIADOS (SÃO CONTINUOS E PEREMPTORIOS). O PRAZO SEMPRE COMEÇA NO DIA SEGUINTE A SUA CONTAGEM. EX: RECEBEU A INTIMAÇÃO, CONTA Á PARTIR DO OUTRO DIA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF Autos do processo nº ADRIANO ROBERTO DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seus advogados do Núcleo de Prática Jurídica do UDF, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar alegações finais por: MEMORIAIS pelos fatos e fundamentos que passa a expor: