Memorial Criminal

a defesa de seu cliente, considerando a fase processual e afastada a hipótese de habeas corpus. Advogado Régis Vital OAB/PR 0001. PROBLEMA 01 – GABARITO ENDEREÇAMENTO TERMO DE INTERPOSIÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA “VARA...” CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FOZ DO IGUAÇU DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO “ESTADO...” QUALIFICAÇÃO CARLOS CASTILHO, brasileiro, “estado civil...”, “profissão...”, “RG...”, “CPF...”, “endereço...”, vem por meio de seu advogado RÉGIS VITAL, OAB/PR…

EXMO. SR.DR. JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI-MG Processo nº: 0009927-78.2013.8.13.0686 WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA,já qualificados nos autos em epígrafe, vem através do seu advogado “ in fine” assinado com devido acatamento e respeito perante Vossa Excelência, com fulcro no Art. 57, caput, da Lei Federal 11.343/2006 c/c Art. 394, §§ 2º e 5º e Art. 403, §3º, do Código de Processo Penal apresentar MEMORIAIS ESCRITOS rechaçando amplamente o…

respectivo edital atende a todos os princípios da Lei 8.666/93 no que se refere à legalidade, a transparência e a competitividade da licitação, e, consequentemente, a regularidade e a economicidade da contratação. I – DOS FATOS. A leitura do “Memorial Descritivo” dos veículos a serem adquiridos (anexo III do edital do pregão n.º 001/2013 da Assembleia Legislativa de São Paulo) revela a intenção do órgão de aquisição de automóveis “tipo ‘sedan’ médio, com comprimento igual ou…

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da ______ Vara Criminal de Goiânia-GO Autos n° Apelante: Pafúncio Pereira Apelado: Ministério Público Pafúncio Pereira , Já qualificado, nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, não conformado com a decisão que o concedeu à pena de 1(um) anos e 5 (cinco) meses de reclusão, por crime tipificado no artigo 160 do Código Penal, vem no quinquídio legal, apelar, assim o fazendo com fulcro,

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Criminal, do Tribunal do Júri Processo nº xxxxxxxx, já qualificado nos autos em epígrafe, vem a presença de Vossa excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinalado, para, conforme determinado em audiência de instrução, oferecer memorial, suas alegações finais, demonstrando, pela prova nos autos a atipicidade das acusações oferecidas pelo Ministério Público. DOS FATOS xxxxxxxxxxxxx, tendo sido denunciado pelo…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SÃO PAULO Processo Criminal nº 000000 Número de ordem: 000000 - RÉU PRESO – (por outro processo) XXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do Processo Criminal em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, indicado pela OAB-SP, nos termos do Convênio DPESP/OAB-SP, (Ofício e Indicação fls. 0…

COMPANHIA PARANAENSE DE GÁS – COMPAGÁS MEMORIAL DESCRITIVO ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ESTRUTURA CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS 1- Objetivo Este memorial tem por objetivo descrever os requisitos básicos para Elaboração dos Projetos de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) para a área da Estação de Recebimento de Gás Natural (City Gate) localizado na Cidade Industrial de Araucária e para a Estação de Recebimento de Gás (City Gate) localizado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA PLANALTINA, DISTRITO FEDERAL. PROCESSO nº. ... JOSÉ DE TAL, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo-crime, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, para apresentar seus MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:…

acima é meramente estimativo para efeitos fiscais, cujo pagamento será feito a PRIMEIRA COMPROMISSÁRIA PERMUTANTE mediante a retenção por ela de 50% (cinquenta por cento) do valor de venda de cada lote do loteamento a ser formado, conforme projeto e memorial descritivo a serem elaborados e que farão parte do presente contrato, e pela obrigação da SEGUNDA COMPROMISSÁRIA PERMUTANTE de construir todas as obras de infra-estrutura exigidas em lei até a sua finalização, incluindo documentação…

MEMORIAL Human Rights Center Migration Rights Network Edited by Svetlana A. Gannushkina ON THE SITUATION OF RESIDENTS OF CHECHNYA IN THE RUSSIAN FEDERATION July 2005 – July 2006 Moscow 2006 The project is funded by the European Commission Based on the materials gathered by the Migration Rights Network, Memorial Human Rights Center, Civic Assistance Committee,…