Alegações Finais Por Memoriais

TEMA Alegações Finais por Memoriais ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 ? Procedimento comum: 1.1 Discutir as etapas do procedimento comum, trabalhando as diferenças entre ordinário, sumário e sumaríssimo, com vistas à atividade da defesa. 2 ? Orientar a elaboração das alegações finais da defesa, na forma de memorial: 2.1 ? Narração de fatos e circunstâncias e a correspondente argumentação; 2.2 ? subsidiariedade entre as teses defensivas; 2.3 ? necessidade de buscar respaldo constitucional para as teses; 2.4 ? contagem do prazo para apresentação da petição em juízo. PROCEDIMENTO DE ENSINO ? A abordagem do caso permeia a exposição teórica; ? a peça processual deve ser redigida em aula, sob supervisão do professor. RECURSO FÍSICO Quadro e pincel APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Mariano Pereira, brasileiro, solteiro, nascido em 20/1/1987, foi denunciado pela prática de infração prevista no art. 157, § 2.º, incisos I e II, do Código Penal, porque, no dia 19/2/2009, por volta das 17 h 40 min, em conjunto com outras duas pessoas, ainda não identificadas, teria subtraído, mediante o emprego de arma de fogo, a quantia de aproximadamente R$ 20.000,00 de agência do banco Zeta, localizada em Brasília – DF. Consta na denúncia que, no dia dos fatos, os autores se dirigiram até o local e convenceram o vigia a permitir sua entrada na agência após o horário de encerramento do atendimento ao público, oportunidade em que anunciaram o assalto. Além do vigia, apenas uma bancária,…

Excelência, apresentar, ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, Com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: PRELIMINARMENTE cumpre informar a Vossa Excelência, que houve equivoco nas alegações finais, quando o mesmo em suas alegações afirma que o acusado fora preso em flagrante delito, o que na verdade não houve, conforme consta nos autos, outro fato que se faz necessário…

EXELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA CIRCUNCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANOÁ/DF Processo nº xxxxxx TICIANO DO VALE, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à ínclita presença de Vossa Excelência, –, com fulcro nos artigos 403,§ 3º do Código de Processo Penal apresentar alegações finais por MEMORIAIS pelos fatos e fundamentos a seguir: Dos Fatos O réu foi denunciado como incurso as penas…

subscreve, vem a digna presença de Vossa Excelência, com o devido respeito de que é merecedor, apresentar como efetivamente apresenta ALEGAÇÕES FINAIS, com fulcro no art. 5°, inciso LV, da Constituição Federal cominado com o art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS Segundo denúncia do Ministério Público, o denunciado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA DO DISTRITO FEDERAL. Processo Nº: José de Tal, já qualificado nos autos, por seu patrono infra-assinado, nos autos do processo-crime em epígrafe que lhe move o Ministério Público, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresenta ALEGAÇÕES FINAIS EM MEMORIAIS Com supedâneo no art. 403, § 3º do Código de Processo Penal pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I – Da Síntese da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n° _______________________ THIAGO CLARAS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n°____, inscrito no CPF sob o n° ____, residente e domiciliado na Rua ______, Bairro, Cidade, Cep_______, por meio de seu advogado com procuração em anexo, com base no artigo 403, §3° do Código de Processo Penal, vem perante Vossa…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA DO JURI DA COMARCA DE_____ PROC Nº_______ CAROL, já devidamente qualificada nos autos do processo supra, que lhe move a Justiça Pública, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, através do Advogado que esta subscreve, mandado incluso, oferecer as presentes ALEGAÇÕES FINAIS, em forma de MEMORIAIS, por aplicação analógica do art. 403, § 3º, do Código de Processo penal, consubstanciado no que segue:…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA – ESPÍRITO SANTO Processo nº _____________. Autor: Ministério Público. Denunciado: FELIPE FELIPE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu procurador ao final subscrito, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA – DISTRITO FEDERAL Processo nº 2007.07.1.034903-9 ELIO DO ESPIRITO SANTO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe que lhe move o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por intermédio de seu advogado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 403, §3º, combinado com o art. 411, §4º, ambos do Código de Processo…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara Criminal da Comarca de _______________. Processo n.° _____________ Antônia, qualificada nos autos do processo-crime que lhe move o Ministério Público do Estado de _______________, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento do art. 403, §3°, do Código de Processo Penal, apresentar os seus MEMORIAIS, Nos seguintes termo: 1.MATÉRIA PRELIMINAR I. Antônia foi denunciada,…