Pratica Penal

move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo) com escritório para receber intimações e notificações na Rua___, Nº___, nesta cidade, vem,respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e direito a seguir expostas: I- DOS FATOS José deTal, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro, Bahia, em 07/09/1938, residente e domiciliado em Planaltina / DF, foi denunciado peloMinistério Público como incurso nas penas previstas no art. 244, caput, c/c art. 61, inciso, II, e, amos do CP. Na exordial acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nosseguintes termos: Desde janeiro de 2005 até, pelo menos, 04/04/2008, em Planaltina ? DF, o denunciado José de Tal, livre e conscientemente, deixou, em diversas ocasiões e por períodos prolongados, sem justacausa, de prover a subsistência de seu filho Jorge de Tal, menor de 18 anos, não lhe proporcionando os recursos necessários para sua subsistência e faltando ao pagamento de pensão alimentícia fixadanos autos do processo n. 001/2005 , 5ª Vara de Família de Planaltina (ação de alimentos) e executada nos autos do processo n. 002/2006 do mesmo juízo. Arrola como testemunha Maria de Tal, genitora erepresentante legal da vítima. A denúncia foi recebida em 03/11/2008, tendo o réu sido citado e apresentado, no…

move a justiça pública, por seu advogadoque esta subscreve (instrumento de mandato em anexo) com escritório para receber intimações e notificações na Rua___, Nº___, nesta cidade, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do Códigode Processo Penal, pelas razões de fato e direito a seguir expostas: I- DOS FATOS José de Tal, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em…

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA - DF PROCESSO nº. ... José de Tal, já qualificado nos autos acima mencionados, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS com fundamento legal nos artigo 403 § 3º do Código de Processo Penal, nos termos a seguir aduzidos: O réu foi denunciado como incurso no art. 244, caput, c/c art. 61, inciso, II, e, ambos do CP. I -…

PLANALTINA-DF. Processo autuado sob o n____ JOS DE TAL, j devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a justia pblica, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo) com escritrio para receber intimaes e notificaes na Rua___, N___, nesta cidade, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, apresentar ALEGAES FINAIS POR MEMORIAIS Com fulcro no artigo 403, 3 do Cdigo de Processo Penal, pelas razes de fato e direito a seguir expostas I- DOS…

............., já qualificado nos autos em epígrafe de pedido de alimentos, que lhe promove ...., por seu procurador judicial ao final assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, interpor EMBARGOS INFRINGENTES com esteio nos Arts. 530 usque 534 do CPC, na conformidade das razões alinhadas em petição a parte. Assim, processado o presente recurso, requer-se a apreciação do mesmo, Nesses termos, Pede deferimento ...., .... de .... de…

Caso Simulado – Alegações finais em Memoriais. José de Tal, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro – BA, em 7/9/1938, residente e domiciliado em Planaltina – DF, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 244, caput, c/c art. 61, inciso II, "e", ambos do Código Penal. Na exordial acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: Desde junho de…

sob o nº ____________________________ José de Tal, já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo) com escritório para receber intimações e notificações na Rua xxx Nº xxx, nesta cidade, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e direito a seguir expostas: I- DOS FATOS:…

nos autos do processo crime que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo) com escritório para receber intimações e notificações na Rua___, Nº___, nesta cidade, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e direito a seguir expostas: I- DOS FATOS José de Tal, primário e portador de bons antecedentes, foi…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINO PROCESSO Nº__________________________ José de Tal, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem representado por seu advogado legalmente constituído Com base no artigo 404 do CPP apresentar ALEGAÇÕES FINAIS ( POR MEMORIAIS) , Nos seguintes termos: Desde janeiro de 2005 até, pelo menos, 04/04/2008, em Planaltina? DF, o denunciado…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA - DF. Processo nº: JOSÉ DE TAL, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, vem à presença de V. Exa., através de seu advogado abaixo assinado, com fundamento do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, para apresentar seus MEMORIAIS Pelos motivos de fato e de direito abaixo expostos. I) Dos Fatos Segundo consta na…