Melhorias Para A Prestação Da Justiça

estagiária Daniela Monteiro Miranda, na intenção da implantação de um Plano de Melhoria. Nos últimos anos, o TRT8 tem passado por um processo de eficiência do trabalho que tem impulsionado a instituição a rever sua forma de atuação e a promover alterações em sua estrutura de funcionamento, exigindo de seus integrantes a avaliação periódica da qualidade dos serviços que prestam à sociedade. Nesse contexto, o plano de melhoria surge como uma importante ferramenta para…

Introdução O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão voltado à reformulação de quadros e meios no Judiciário, sobretudo no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. O CNJ foi instituído em obediência ao determinado na Constituição Federal, nos termos do art. 103-B. Criado em 31 de dezembro de 2004 e instalado em 14 de junho de 2005, o CNJ é um órgão do Poder Judiciário com sede em Brasília/DF e atuação em todo o território nacional, que visa,…

obrigação remanesce inexeqüível até que a ele se agregue a determinação do quantum debeatur. Melhorias para a prestação jurisdicional e para nosso sistema de Justiça Todos os cidadãos têm o direito de exigir que o Estado, por intermédio do Poder Judiciário, se manifeste acerca da pretensão de cada indivíduo, mesmo porque o Estado proíbe que as pessoas façam justiça com as próprias mãos, sob pena de tal ato incidir em crime. Entretanto, para atingir esse mister,…

Melhorias da prestação jurisdicional da Comarca de Taboão da Serra Há mais de trinta anos ouvimos as mesmas críticas ao judiciário: a justiça é lenta,emperrada,burocrática,ineficiente e cara,os processos se prolongam por anos e anos a fio,quase se eternizam;a prestação jurisdicional se torna inócua e causa graves prejuízos aos jurisdicionados. Diagnóstico baseado na prática e na observação permite –nos adiantar que três são as principais causas da crise do judiciário :operacionais,funcionais e

pública de prestação jurisdicional, neste caso iremos privilegiar o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Iremos desenvolver argumentos que trarão significados da palavra diagnóstico no setor público pesquisado, já que toda organização, seja pública ou privada, deve haver diagnóstico positivo ou negativo. A Comarca de São Miguel do Araguaia, está vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e conta com 15 (quinze) servidores efetivos, tendo como produto a oferecer a PRESTAÇÃO…

Elementos Fundamentais do Direito Professor(a): Vanuza Oliveira EXERCÍCIO 1.O que é tributo? “Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” 2.Quais são as principais características de tributo? a) Prestação pecuniária: Todo tributo tem que ser pago em dinheiro. b) Compulsória: Diz-se Compulsória, pois…

NACIONAL DE JUSTIÇA EM SÃO LUIS/MA NOS ANOS DE 2013 e 2014 Erickson Aluizio Saraiva Salgado1 Sumário: Introdução; 1 Histórico sobre o Conselho 2.0 Conceito sobre o que é o Conselho Nacional de Justiça; 2.1 Competência do CNJ; 3.0 Atuação do CNJ no Maranhão; 4 Resultados obtidos com a fiscalização do CNJ no Poder Judiciário do Maranhão; Conclusão. RESUMO Objetiva-se analisar se o Conselho Nacional de Justiça alcança seus objetivos declarados, dentre eles: contribuir para que a…

entregue a nós para a concretização da Etapa 3 da Atividade Prática Supervisionada. Passo 3: Sistematizar as informações, em um relatório do grupo, sobre a prestação jurisdicional e o processo. No texto, é necessário: a) Concluir com a percepção do grupo sobre a investigação de campo. b) Apontar possíveis melhorias para a prestação da justiça. 3 – ETAPA 3 DA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 3.1 – Etapa 3 / Passo 3 Distribuição da ação, autuação, subida…

desta Emenda houveram outras iniciativas legislativas e mobilizações políticas com intuito de aperfeiçoar o acesso à justiça e a prestação jurisdicional em si como a Regulamentação da Súmula Vinculante e da Repercussão Geral, e também o objeto deste breve trabalho, o Processo Eletrônico, previsto pela Lei 11.419/06. A partir desta Lei inaugura-se um novo momento na Justiça brasileira, permitindo-se a tramitação dos processos, comunicação de atos e transmissão de peças processuais…

SUPERVISIONADA, PROPOSTA NA DISCIPLINA DE TEORIA GERAL DO PROCESSO DO 3º SEMESTRE DO PERÍODO MATUTINO DA FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DE RONDONÓPOLIS-MT. PROFª.: ELCIA MARTINS RONDONÓPOLIS/MT 2014 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSO ESPECIAL Nº 735.307 - RS (2005/0046645-1) RELATOR: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS PROCURADOR: CYNTIA COLETO ASSUMPÇÃO E OUTRO(S) RECORRIDO:…