Melhorias Para A Prestação Da Justiça

vantagens e desvantagens dessa terceirização. PALAVRAS-CHAVE: Terceirização, prestação de serviço de segurança, legalidade, vantagens e desvantagens. INTRODUÇÃO O Tribunal de Justiça de Rondônia em outubro de 2008 inaugurou sua sede, um prédio de oito andares, com uma grande estrutura, mas com dificuldades para manter os serviços de limpeza e segurança de forma que atendessem suas necessidades na prestação destes serviços na Comarca da Capital (3ª entrância). Diante dos…

terceirização, ao contratar a prestação de serviços de terceiros para a produção de componentes do automóvel, reunindo peças fabricadas por aqueles e procedendo à montagem final do veiculo. As empresas que têm por atividade a limpeza e conservação também são consideradas pioneiras na terceirização no Brasil, pois existem desde aproximadamente 1967. Denominação Vários nomes são utilizados para denominar a contratação de terceiros pela empresa para prestação de serviços ligados a…

riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.” Segundo o artigo 3° da CLT : “considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviço de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste mediante salário. Dessa definição legal, obtêm-se quatro requisitos para a caracterização do empregado: É necessário ser pessoa física (pessoalidade), não-eventual (não eventualidade da prestação), ser subordinado (dependência…

IMPOSTO, TAXA E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA IMPOSTO, TAXA E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA CONSIDERAÇÕES INICIAIS O Código Tributário Nacional define como tributo "toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada". Segundo o entendimento doutrinário, defende-se que existem

defendendo sua dignidade e bem estar;os idosos devem ser respeitados pelos motoristas de ônibus, que devem atender suas solicitações de embarque e desembarque, aguardando sua entrada e saída com o ônibus parado; todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço deverão dar preferência ao atendimento ao idoso, devendo ter placas afixadas em local visível com os seguintes dizeres: "Mulheres gestantes, mães com criança de colo, idosos, e pessoas portadoras de deficiência têm…

RESUMO: O presente trabalho consiste num estudo a respeito da demora na prestação jurisdicional como hipótese de responsabilizar do Estado. Para tanto, o ponto de partida da pesquisa foi a responsabilidade civil do Estado, seu respectivo histórico e tratamento constitucional. Na sequencia, adentrou-se, de um modo específico, no tema da pesquisa, que mereceu, num primeiro momento, considerações sobre a função jurisdicional, que foi devidamente contextualizada perante a sistemática constitucional

DELIMITAÇÃO DO TRABALHO DO OFICIAL DE JUSTIÇA Este artigo propõe a delimitação do trabalho dos oficiais de justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), ao mesmo tempo em que expõe as dificuldades por que passam esses trabalhadores, muitos obrigados a cumprirem mais de duzentos mandados por mês. Pretende sensibilizar as autoridades daquela Corte de Justiça para a necessidade de se estabelecer a quantidade máxima de mandados judiciais distribuídos a

Juizado Especial. CONTEXTUALIZAÇÃO O trabalho ora proposto enfoca a necessidade de avaliar dispensabilidade do advogado previsto pela lei 9.099/95 que tem por objetivo ampliar o acesso à justiça, sob pena de essa possibilidade se transformar apenas em uma ilusão de acesso à justiça e de prestação jurisdicional, vez que a parte, desassistida, não possui o adequado conhecimento dos seus direitos e também de forma técnica, não podendo presumir-se que se não pleiteou…

CEUT FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, SAÚDE, EXATAS E JURÍDICAS DE TERESINA ÉRIKA SOUSA GONÇALVES REDESENHO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS: ESTUDO DE CASO DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ TERESINA 2015 ÉRIKA SOUSA GONCALVES REDESENHO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS: ESTUDO DE CASO DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ TERESINA 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1.1. Caracterização da empresa 5 1.2. Definição do problema…

INFORMAÇÃO - OS BASTIDORES DA INFRAESTRUTURA DA JUSTIÇA Autores: BRANDÃO, Tatiana Brasil e LOPES FILHO, Alexandre Guilherme de A. Hoje se fala muito em Tecnologia da Informação, mas o que realmente é? Qual a sua Importância no cenário da Justiça? Como ela age em nosso Tribunal? Tecnologia da informação é uma área que utiliza a computação como um meio para produzir, transmitir, armazenar, aceder e usar diversas informações. No cenário da Justiça é ela quem dá o suporte tecnológico…