Terceirização de Serviços
Maria de Jesus Oliveira1
RESUMO: A realização de atividades nas organizações por pessoas jurídicas distintas tem sido definida como terceirização. Este artigo tem por finalidade pesquisar, conceituar e averiguar a terceirização de serviços como ferramenta de economia e, num segundo momento, verificar quais as vantagens e desvantagens da terceirização dos serviços de segurança para o PJ/RO. A pesquisa que deu embasamento para o presente trabalho foi feita em duas etapas. A primeira por meio de uma pesquisa bibliográfica, abordando a legislação vigente sobre o assunto, e a segunda por meio de uma pesquisa de campo na Unidade do PJ/RO, responsável pelo gerenciamento do contrato terceirizado de segurança. Posteriormente, proceder-se-á a interpretação dos dados coletados, verificando se a terceirização de serviços de segurança no TJ/RO é uma ferramenta de êxito, que proporcione economia ao PJRO, levando-se em consideração as vantagens e desvantagens dessa terceirização.
PALAVRAS-CHAVE: Terceirização, prestação de serviço de segurança, legalidade, vantagens e desvantagens.
INTRODUÇÃO O Tribunal de Justiça de Rondônia em outubro de 2008 inaugurou sua sede, um prédio de oito andares, com uma grande estrutura, mas com dificuldades para manter os serviços de limpeza e segurança de forma que atendessem suas necessidades na prestação destes serviços na Comarca da Capital (3ª entrância). Diante dos problemas enfrentados pelo TJ/RO, a administração resolveu optar pela Terceirização dos serviços inerentes ao Cargo de Auxiliar operacional, extinto à época, dando assim, início a uma nova administração de contratos e de recursos humanos terceirizados. Há de se considerar ainda, que os recursos humanos existentes no quadro do TJ/RO nas áreas que foram terceirizadas não estavam atendendo as necessidades