Meirelles

inexigibilidade da Licitação. 1.1 Licitação 1.1.1 Conceito de Licitação Antes de adentrarmos no tema escolhido, é necessário trazer alguns conceitos doutrinários acerca do processo administrativo denominado “Licitação”. Conforme Hely Lopes Meirelles licitação “é o procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse. Visa a propiciar iguais oportunidades aos que desejam contratar com o Poder…

interesse público visando à anulação do ato. Assim, são vários os doutrinadores que desenvolveram suas doutrinas acerca dos elementos que constituem o ato administrativo com base no art. 2º da Lei da Ação Popular. Destacam-se: Hely Lopes Meirelles e Maria Sylvia Zanella Di Pietro. A teoria tradicional dos cinco elementos do ato administrativo parecia se ajustar perfeitamente a atos simples ou singulares, mas não a atos complexos e dependentes de um processo (ou…

com um nível de escolaridade maior (e dispostas a aumentá-lo), mais exigente na hora de consumir e decidir onde investir o seu dinheiro e inserida no mercado de trabalho formal. Para o consultor especializado em consumo das classes C e D, Renato Meirelles, mudou a maneira como este grupo vê o seu papel na sociedade. “A partir do momento que pode escolher qual supermercado vai, começa a entender também o porquê de o voto ser tão importante”, explica. “O fato de o Brasil ser uma…

No ano atual se Cecília Meirelles estivesse viva hoje estaria completando 113º aniversario.Cecília Benevides de carvalho Meirelles nasceu no rio de janeiro em 7 de novembro de 1901,no bairro do Estácio no centro do rio,´´segundo pesquisas ,nasceu em um sobrado em cima de um açougue;” teve uma infância marcadas por perdas seus pais morreram quando ainda era criança,também teve a perda precoce de seus três irmãos (Carlos,Vitor e Carmem); Foi criada e educada pela sua avò materna Jacintha,que era

Bandeira de Mello, e a teoria objetiva, defendida por nomes como Hely Lopes Meirelles, Emerson Gabardo e Odete Medauar, que justamente, não se baseia na culpa e dolo, mas nos princípios da eficiência e da boa fé, quando interpreta o Artigo 37, § 6º da Constituição Federal de 1988, uma vez que o Estado e seus serviços causem danos a terceiros omissivamente. Convenhamos mencionar a doutrinadora Hely Lopes Meirelles que defende a existência de duas teorias que explicam a…

favor deles, pela volta de Pedro I, e até por uma certa autonomia regional. Vítor Meirelles de Lima nasceu nesse ano. Seu primeiro mestre de desenho foi o engenheiro argentino Marciano Moreno. Aos 15 anos, foi para o Rio de Janeiro e se matriculou na Academia Imperial de Belas Artes onde cursou de pintura histórica. Como não havia ensino superior no pais Meirelles ganhou uma bolsa para estudar na Europa. Meirelles estudou as obras dos artistas da Escola Veneziana, Ticiano (1488-1576) e…

condenação da verba honorária acrescida de custas e demais despesas do processo, deve o juiz fazer exercício de raciocínio, perquirindo sobre quem perderia a demanda se a ação fosse julgada pelo mérito. DOUTRINAS APRESENTADAS Ensina Ele Lopes Meirelles que “as vantagens pecuniárias podem ser concedidas tendo-se em vista unicamente o tempo de serviço, como podem ficar condicionadas a determinados requisitos de duração, modo e forma da prestação de serviço (vantagens modais ou…

administrador não pode fazer o que bem entender na busca do interesse público, ou seja, tem que agir segundo a lei, só podendo fazer aquilo que a lei expressamente autoriza e no silêncio da lei esta proibido de agir. Conforme o entendimento de Hely Lopes Meirelles, “Na Administração Pública não há liberdade nem vontade pessoal, enquanto na administração particular é lícito fazer tudo que a lei não proíbe, na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza a lei para o…

A gestão Dilma Rousseff iniciou-se dando seguimento à política econômica do Governo Lula.6 O novo governo começou com a saída de Henrique Meirelles da presidência do Banco Central, depois de oito anos à frente da instituição.7 Para o lugar de Meirelles, foi escolhido o ex-diretor do BC Alexandre Tombini, que, em discurso de posse, defendeu um sistema financeiro sólido e eficiente como condição para crescimento sustentável.8 Para outro local de destaque da equipe econômica do governo, o…

se chama Aranha morta. Cinco-marias aranha-viva (ao alto) e cinco-marias aranha-morta Nota: As imagens acima foram gentilmente cedidas por Veridiana Magalhães/ "Giramundo e outros brinquedos e brincadeiras dos meninos do Brasil"/ Renata Meirelles. - São Paulo: Editora Terceiro Nome, 2007. Como fazer os saquinhos É possível fazer seu próprio kit de cinco-marias. Você só vai precisar de paciência, material e uma mão firme para fazer os saquinhos:…