Meios Supletivos De Lacunas Direito

tem para manter a conservação e não afetar o meio ambiente, salienta-se a importante e a contribuição do setor para mudanças no conceito sócio-cultural do município de Cuiabá, uma vez que a cidade é o portal de acesso do Estado para os principais pólos turísticos da região. Nesse contexto se faz necessários investimentos no setor, priorizando a questão da infra-estrutura, todos esses procedimentos decorrem de dois princípios básicos em direito ambiental: o princípio da precaução e…

1 - INTRODUÇÃO O impacto da modernização, o acesso aos mais diferentes meios de comunicação e a apropriação de novos valores cultuados pela sociedade, devido aos novos contextos histórico, social e cultural em que estamos inseridos, levam as instituições de formação de professores a busca de alternativas que visem acompanhar tais transformações. A Universidade Federal do Piauí, reconhecida como instituição responsável pela formação da grande maioria dos profissionais,…

transparecer. Embora haja muita crítica a este material, o não uso do livro didático não é uma saída melhor. Ao contrário, aponta para uma falta de planejamento e de propostas pedagógicas sérias e libertadoras. A ausência de material didático deixa uma lacuna grande no preparo dos alunos, o que empobrece o universo da sala de aula. Outro fato constatado aborda a questão da didática, em que os livros e materiais didáticos encontrados estão ainda muito atrelados aos conteúdos…

empresa aumenta sua produtividade após tornar o ambiente de trabalho mais agradável ao trabalhador, que por sua vez se alto realiza profissionalmente e pessoalmente. A atividade de transportar pessoas foi desenvolvida a fim de proporcionar à população um meio de se locomover para vários fins, tais como: o trabalho, o estudo e até mesmo o lazer, proporcionando o desenvolvimento do ser humano, sociedade e da economia, verificando as ações de programas de QVT, implantadas na empresa HP…

seus funcionários. A concessão de benefícios, hoje, pelas empresas, visa muito mais do que um simples programa de benefícios. As organizações estão em uma nova realidade, na qual a qualidade e os resultados tornam-se questões importantes no meio corporativo, buscando cada vez mais o engajamento dos funcionários. Os benefícios inicialmente foram entendidos como uma forma de competição entre empresas, onde cada uma oferecia um pacote baseado na concorrência para se equiparar…

realizassem os lances, ou seja, as propostas de realização de serviços e seus custos corriam somente até se apagar uma vela que fora acendida justamente para “marcar” o tempo aberto aos lances comerciais. A licitação publica, foi introduzida no direito público brasileiro pelo Decreto nº. 2.926, de 14 de maio de 1862, que regulamentava as arrematações dos serviços a cargo do então Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. Outras legislações vieram e até trataram das…

interpretação jurisprudencial ainda dúbia e casuística, direcionados a efetivar procedimentos jurídico-legais que se voltem para evitar o não reconhecimento dos direitos da parte sob a qual insere a obrigação pecuniária da multa, de modo a promover a justiça e a celeridade processual. E são justamente esses aspectos que são aqui abordados demonstrando, por meio de pesquisa bibliográfica, e da análise circunstanciada de seus principais pontos e diferenciais, da possibilidade da ingerência…

...........................6 5- O ensino jurídico e a necessidade de novas teorias.................................................................7 6- O uso alternativo do direito.....................................................................................................8 7- Ensino jurídico e direito alternativo ......................................................................................10 8- Finalidades da Universidade.............................................

apenas um direito, mas também um dever e uma responsabilidade para com os outros e com toda a sociedade. É fundamental que o reconhecimento do direito à educação continuada durante a vida seja acompanhado de medidas que garantam as condições necessárias para o exercício desse direito”. A mesma Declaração afirmou, ainda, a impossibilidade de se continuar isolando o debate sobre educação, dos debates acerca do desenvolvimento ecologicamente sustentável, sobre a questão de gênero, sobre…

absoluta, em sabatina no Senado Federal. Os requisitos necessários são: a) ser brasileiro nato; b) ter entre 35 e 65 anos; c) ser cidadão; d) ter notável saber jurídico e reputação ilibada. Não sendo, portanto, necessário ser jurista ou bacharel em direito. Superior Tribunal de Justiça. Analisa a legalidade do ordenamento jurídico e é o órgão superior da justiça comum. Sua competência está determinada no art. 105 / CF. É formado por 33 Ministros. O Presidente escolhe o indicado, que…