Meios Supletivos De Lacunas Direito

plano estratégico visando à valorização dos colaboradores, levando em consideração os direitos individuais e sociais. Conforme Stefano2, os direitos sociais e individuais de todos os cidadãos são assegurados por lei, bem como a liberdade, a segurança, o bem- estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, desde a consolidação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Já as leis referentes ao Direito do Trabalho são previstas no art.7º, 3que estabelece princípios…

presente trabalho traz uma investigação teórica referente às políticas públicas e aos direitos dos idosos observados no contexto brasileiro.Trata da efetividade do estatuto do idoso, como assegura a Constituição Federal Brasileira de 1988, avaliando-o como ferramenta para realização da cidadania, garantindo isonomia na tutela integral do idoso. Visa-se, por igual, destacar a especial dimensão da efetividade desse novo direito no ordenamento jurídico brasileiro. Para tutelar…

um funcionário que a empresa já conhece. Suas vantagens: é econômico fácil e seguro, motiva o desenvolvimento de todos, também motiva a permanência e lealdade dentro da empresa e gera uma competição sadia entre os funcionários. Vários recursos ou meios podem ser utilizados para se conseguir candidatos. Entre eles: os anúncios (em jornais e revistas), o recrutamento em escolas, as referências pessoais, os candidatos independentes, as agencias de empregos e a web. …

CURSO ELEMENTAR DE DIREITO COMERCIAL Tópico 1 - Indicar uma noção de Direito. O Direito é um sistema de normas de conduta social cujo respeito é assegurado pela autoridade pública . Por via dele o s homens ficam a saber o que devem ou podem fazer , bem como o que não podem ou não devem fazer . - D istinguir e ntre ramos de Direito público e ramos de Direito privado. Direito público : o D ireito relativo ao Estado, aos seus bens , à sua organização e às relações que enquanto autoridade ,

[pic] Curso de Especialização em Direito Civil com Ênfase em Família e Sucessões 2008/2 Material de Apoio Disciplina: Uniões homoafetivas Professor: Conrado Paulino da Rosa Porto Alegre, setembro de 2008. ÍNDICE NORMATIZAÇÕES 3 RESOLUÇÃO Nº 1/99 DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA 3 RESOLUÇÃO Nº 1.652/02, DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA 6 PORTARIA N° 1.707/ 2008, DO…

por intermédio dos contatos pessoais, leitura de jornais, revistas, livros, apreciação de pinturas, esculturas, filmes, peças musicais e de teatro, viagens e conferências. É nessa concepção que a Constituição Federal trata da educação, ou seja, direito de todos e dever do Estado e da Família. O objetivo primordial da educação é dotar o homem de instrumentos culturais capazes de impulsionar as transformações materiais e espirituais exigidas pela dinâmica da sociedade. A educação…

Resumo Livro Fundamentos da Gestão Ambiental Capitulo 1 Meio Ambiente e Sociedade Relação de exploração e degradação ambiental * A relação do homem com a natureza é uma história de relações de dependência, depredação e exploração; * O homem depende do meio ambiente para sobreviver, de maneira a retirar dele tudo o que necessita para sobreviver; * O conceito de meio ambiente reflete a interação do homem com o seu ambiente, deve abranger todos os seres todos os seres vivos,…

SOCIEDADES EMPRESÁRIAS Introdução Histórica O Direito Comercial existe desde o surgimento da humanidade, uma vez que a convivência social implica relações de comércio. Mas o surgimento efetivo do Direito Comercial se deu na Idade Média, com as Corporações de Arte e Ofício. À época, o Direito Comercial era visto como um direito do comerciante (Teoria Subjetivista), que na prática da sua atividade (comercial) sujeitava-se a um regime jurídico próprio (Direito Comercial e Tribunais do…

METODOLÓGICOS Pedro Demo UnB, 2003. Aos poucos, está entrando em cena a convicção de que, para o aluno aprender de verdade, precisa pesquisar e elaborar com mão própria. A aula vai ocupando, devagar, seu lugar adequado de pano de fundo, expediente supletivo. Não vai desaparecer, até porque faz parte da vanglória do professor, mas não é imprescindível para a aprendizagem do aluno. Na maioria das vezes atrapalha, porque evita que o aluno construa seu processo de aprendizagem de…

ou 16 horas diárias ainda eram comuns. Assim como a exploração da força de trabalho de mulheres e crianças. Os salários pagos eram extremamente baixos, havendo reduções salariais como forma de punição e castigo. Todos eram explorados sem qualquer direito ou proteção legal. A primeira greve no Brasil foi a dos tipógrafos do Rio de Janeiro, em 1858, contra as injustiças patronais e por melhores salários. Os imigrantes, enganados com promessas nunca cumpridas, trouxeram experiências de luta…