Meios Supletivos Das Lacunas

a Educação destinada à elite. COMO O ADULTO APRENDE Também vamos avançar pelas concepções de aprendizagem, destacando inicialmente as contribuições de Piaget e Vygotsky. Essa abordagem configura o Módulo 3. A intenção é tratar da interação homem-meio e do seu significado no ato de aprender. O jovem e o adulto em processo escolar carregam diferentes vivências sociais, sofrem estímulos de várias naturezas, têm maneiras próprias de assimilar o conhecimento – questões essenciais para nós,…

características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam as garantias adequadas de proteção;”. (http://www.infoescola.com/meio-ambiente/unidade-de-conservacao/) 4-Corredores ecológicos no Brasil: objetivos e características: Corredor ecológico ou corredor de biodiversidade é uma faixa de vegetação que liga fragmentos florestais ou unidades de conservação…

Interpretação Lógica é aquela que se leva a efeito mediante a perquisição do sentido das diversas locuções e orações do texto legal e estabelecimento da conexão entre os mesmo. Interpretação Histórica é aquela que indaga das condições de meio e momento da elaboração da norma legal. Dividimo-la em duas subespécies: remota e próxima. A remota dirige-se mais ao que chamaríamos de origo legis, isto é, às origens da lei, cujas raízes se estendem as…

igual ou superior a 25%. Desse total, 90% localizam-se na região Nordeste. Esses municípios recebem apoio técnico na implementação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos. Podem aderir ao programa, por meio das resoluções específicas publicadas no Diário Oficial da União, estados municípios e o distrito federal. *O quadro de alfabetizadores deve ser composto, preferencialmente, por professores da rede pública. Esses profissionais recebem…

questão da repristinação; os princípios determinantes da aplicabilidade de outras normas (arts. 3º, 4º, 5º e 6º) atinentes à sua obrigatoriedade, interpretação e aplicação por fornecer diretrizes hermenêuticas, por estabelecer os meios de constatação e preenchimento de lacunas, por resguardar determinadas situações jurídicas constituídas, servindo de guia a juízes, tribunais e autoridades administrativas, e salientando a natureza teleológica da aplicação jurídica baseada na valoração…

Organização da Educação Brasileira Tutora à distância: Professora Míriam Rezende Mendes Alves SANTO ANDRÉ 2013 INTRODUÇÃO Dissertar sobre o sistema educacional brasileiro e não falar sobre a carta magna da nação seria deixar uma lacuna no contexto. A Constituição Federal Brasileira foi promulgada em 1988 é a maior lei, à qual se baseiam todas as outras leis do país. Em relação à Educação, informa que é um direito de todos e transfere a responsabilidade pela…

Instituto de Administração Financeira da Previdência social (FALEIROS, p. 68, 2008). A partir de 1966, houve uma ampliação de categorias asseguradas. Já em 1971, foram incorporados, com metade do valor dos benefícios, os trabalhadores rurais, por meio do Funrural, como autarquia. Em 1974, foi criada uma renda mensal vitalícia para os maiores de 70 anos ou inválidos (Lei n° 6.179 / 74), a cargo do INPS ou Funrural. O recebimento do benefício dava-se mediante comprovação de pobreza ou…

expediente para a efetivação da matrícula. 2 – Processamento: momento de efetuar a matrícula, organizar e arquivar os documentos escolares. 3 – Análise detalhada da documentação: com vistas a detectar necessidade de adaptação, preenchimento de lacuna entre outros. 2- Diário de Classe : É o documento fundamental para registro do diagnóstico inicial da turma, frequência do aluno, planejamento, avaliações e relatório final do trabalho do professor, bem como da carga horária…

mundiais. A população começa então a se preocupar com os direitos ambientais, o meio ambiente então fora incluído no rol de direito das pessoas e neste momento é que os direitos passam a ser transindividuais ou difusos e não pertence mais a um só individuo como era antigamente. O Direito, superior às leis humanas, existe desde os antigos textos mitológicos gregos. A mitologia grega consagra na Justiça por meio de uma deusa DIKÉ, a missão desta deusa era defender os direitos entre os homens

estabelece regras e procedimentos técnico-científicos a serem observados pelo perito, quando da elaboração de perícia contábil, no âmbito judicial, extrajudicial, inclusive arbitral, mediante o esclarecimento dos aspectos e dos fatos do litígio por meio de exame, vistoria, indagação, investigação, arbitramento, avaliação, ou certificação. CONCEITO 2. A perícia contábil constitui o conjunto de procedimentos técnico-científicos destinados a levar à instância decisória elementos de prova…