Medidas Antidumping Provisoria

Contribuição para o Serviço Social do Comércio –SESC Registra o valor da obrigação patronal incidente sobre a folha de salários de contribuições de estabelecimentos comerciais e assemelhados. Destina-se à aplicação no estudo, planejamento e execução de medidas que contribuam para o bem-estar social e para a melhoria do padrão de vida dos comerciários. É arrecadada pelo INSS, que se encarrega do repasse ao SESC. Adicional à Contribuição para o Serviço Social do Comércio –SESC…

Prestação de Contas - Decisão.............................................................. 18.2.5.1 Contas Não Aprovadas 18.2.5.2 Determinação de Auditoria 18.2.6 Medidas Cautelares................................................................................. 18.2.6.1 Medida Cautelar com Pedido Liminar de Depósito 18.2.6.2 Medida Cautelar - Afastamento de Diretor e Nomeação de Interventor 18.2.7 Busca e…

diferença da parcela do 13o salário/2009 para os trabalhadores que recebem salários variáveis, quando devido nesses casos. Nota Há quem entenda que, nos termos do parágrafo único do art. 2o do Decreto no 57.155/1965, o prazo seja até o dia 10. Por medida de precaução, adotamos o menor prazo. Na contagem dos dias, incluir o sábado e excluir os domingos e os feriados, inclusive os municipais. Consultar o documento coletivo de trabalho da respectiva categoria profissional, que pode…

ou não, subsidiariamente, uns pelos outros, pelas obrigações sociais; V - as condições de extinção das pessoas jurídicas, e o destino de seu patrimônio, nesse caso; VI - os nomes dos fundadores, ou instituidores, e dos membros da diretoria provisória ou definitiva, com indicação da nacionalidade, estado civil ou profissão de cada um, bem como o nome e residência do apresentante dos exemplares. No caso de pessoa jurídica: - documento de constituição da empresa (contrato social e registro

200. As autoridades administrativas federais poderão requisitar o auxílio da força pública federal, estadual ou municipal, e reciprocamente, quando vítimas de embaraço ou desacato no exercício de suas funções, ou quando necessário à efetivação de medida prevista na legislação tributária, ainda que não se configure fato definido em lei como crime ou contravenção.” A requisição de força policial somente se justifica quando ocorrer embaraço ou desacato no exercício das funções fiscais, o simples

4.2. Descrição ........................................................................................... 39 5.5.2.4.3. Produto ............................................................................................. 40 5.5.2.4.4. Unidade de Medida ........................................................................... 40 5.5.2.4.5. Especificação do Produto ................................................................. 40 5.5.2.4.6. Tipo…

Municípios – FPM e Fundos de Desenvolvimento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste), à destinação de recursos para as áreas de saúde e educação, além do oferecimento de garantias às operações de crédito por antecipação de receitas. Trata-se de medida de bom-senso, uma vez que possibilita ao administrador público dispor dos recursos de forma mais flexível para o atendimento de despesas em programas prioritários. No âmbito federal, a Constituição reforça a não-vinculação das receitas…

Nacional de Abastecimento CONFAZ - Conselho Nacional da Política Fazendária COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social CONSEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente CPA - Cadeia de Produção Agroindustrial CPMF - Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira CPR - Cédula do Produto Rural CRH - Conselho de Recursos Hídricos CSA - Enfoque Sistêmico de Produto ou Commodity System Approach CSM - Gestão de Cadeia de Suprimentos ou Supply Chain Management…

associados .......................... 112 Previsão da inflação ............................................................................. 115 Anexos ................................................................................................ 121 Medidas de política econômica ........................................................... 147 Apêndice ............................................................................................. 153 33.1 3.2 3.3 3.4 3.4.1 - 4.3 4.4…

severally conjunto de 5 cavaletes set of 5 workbenches conjunto de 6 tanques em aço carbono set with 6 tanks in steel carbon conjunto de moldes para __ tarugos (manual) mold set for __ vises (manual) conjunto de moldes para barras - diversas medidas mold set for bars - various measurements conjunto de moldes para esferas __ mm. mold set __ mm sphere conjunto(s) complex; suite(s) conjunto moto redutor e rosca sem fim para fundição contínua motor reducer assembly and endless…