Mauro Assunção

conceituados os princípios necessários a debater tese central desse trabalho, passemos a analisar o imposto sobre produtos 23 BARREIRINHAS. Robinson Sakiyama. Manual de Direito Tributário. 1ª Ed. São Paulo: Editora Método, 2006. P. 151 24 ASSUNÇÃO, Lutero Xavier. Princípios de Direito na Jurisprudência Tributária. 1ª Ed. São Paulo: Atlas, 2000. P. 317/318 25 BRASIL. Constituição (1988).Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988 Art. 155.…

Rodrigues Marques Luz / 270030201, Maria Raquel Firmino Ramos / 270057492, Mariana De Almeida E Silva / 270135391, Mariana Gracita Pere ira Lima / 270101575, Mariana Melo De Oliveira Lima Costa / 270046367, Mariana Melo Gomes Da Silva / 270132596, Mauro Henrique Neves Sales / 270007173, Mércia Maria Da Silva / 270103599, Milena Maria Cavalcante Testa / 270127116, Mírian Carla Bezerra Dias / 27009660 8, Moisés Calheiros De Almeida / 270092872, Nivaldo Silva Júnior / 270105312, Noêmia…

obrigações (Inciso IV). Segundo Maurício Godinho Delgado tal esforço hermenêutico se deu: “seja por analogia com preceitos próprios ao Direito do Trabalho (art. 16, Lei 6.019/74); art. 2º Carregando... da CLT Carregando... , que trata da assunção dos riscos por aquele que toma trabalho subordinado, não-eventual, pessoal e oneroso; art. 8º Carregando... , CLT Carregando... , dispõe sobre a integração jurídica), seja por analogia com preceitos inerentes ao próprio Direito comum (arts

Leonardo Barbosa de Moraes- Orientador Mestre em Ciência da Informação __________________________________________________ Marconi Martins Laia Doutor em Ciência da Informação __________________________________________________ Mauro Araújo Câmara Mestre em Ciência da Informação CONCEITO FINAL: _____________________ RESUMO A administração Pública passa por uma série de mudanças significativas com o intuito de aprimorar mecanismos de governança e…

todos têm acesso à justiça para pleitear tutela jurisdicional preventiva ou reparatória a lesão ou ameaça de lesão a um direito individual, coletivo, difuso e até individual homogêneo. Constitui, portanto, um direito público subjetivo, decorrente da assunção estatal de administração da justiça, conferindo ao homem para invocar a prestação jurisdicional, relativamente ao conflito de interesses qualificado por uma pretensão irresistível (2008, p. 223). Deste modo, percebe-se que o…

do perito. Tratando-se de prazo não preclusivo, poderá o magistrado aceitar tardia apresentação se ocorrer relevante justificativa e se ainda não tiver tido início a diligência. (“Julg”. 8ª. Câm. Cível – 2º. TACSP – AI nr”. 161.488 – Rel. Des. Mauro Silveira – julg”. Em 05/09/1983 – v.u.)” Capítulo V Título I 7. Adendo de atualização legislativa e comentários. 1.1. Desde a elaboração das obras citadas neste trabalho acadêmico, todas de reconhecido…

RADIODIAGNÓSTICO 1º Ana Paula Viero. 1.37.118 FISIOTERAPEUTA 5º Danise De Mello Bertoncheli Alves; 6º Lidiane Glaciele Cerezer; 7º Ana Paula Da Fonseca Cipriani; 8º Bianca Soares Rodrigues; 9º Ricardo Salaberry Willeker; 10 Laís De Cássia Nunes; 11 Licia Assunção Cogo. 1.38.119 FISIOTERAPEUTA - TERAPIA INTENSIVA 2º Maria Fernanda Candia; 3º Ana Thalita Fernandes de Souza; 4º Carolina Bastos Sangoi de Moura. 1.39.122 FONOAUDIÓLOGO 5º Tais Regina Hennig; 6º Sineia Neujahr Dos Santos; 7º…

conseqüência do posicionamento mais presente, ocasiona diferentes reações nos países vizinhos, fazendo com que o Brasil seja muitas vezes visto como subimperialista. Segundo Fábio Bueno e Raphael Seabra a teoria sobre o subimperialismo desenvolvida por Ruy Mauro Marini o define como: “(...) a forma que assume a economia dependente ao chegar a etapa dos monopólios e do capital financeiro(...)”, desdobrando-se “(...) no exercício de uma política expansionista relativamente…

44, 1998. AGRITEMPO. Sistema de monitoramento agrometeorológico. Dados meteorológicos: Acre. Disponível em: . Acesso em: 23 Jan. 2014. BARBIN, D. Componentes de variância: teoria e aplicações. Piracicaba: FEALQ. 1993. 120 p. COSTA, M. M.; MAURO, A. O.; UNÊDA-TREVISOLI, S. H.; ARRIEL, N. H. C.; BÁRBARO, I. M.; SILVEIRA, G. D.; MUNIZ, F. R. S. Heritability estimation in early generations of two-way crosses in soybean. Bragantia, v. 67, n. 1, p. 101-108, 2008. CRUZ, C. D.…

encenando aquilo que lhe era determinado, precisa passar a ser também autor de sua história acadêmica, participando da elaboração do conhecimento. Assim, é fundamental a quebra de paradigmas: a saída da cômoda posição de expectador/repetidor, e a assunção da postura que será a chave para a construção do conhecimento. O aluno, então, passará a ser pesquisador. É intuitivo que a transformação não será fácil. Assumir o papel autônomo, tão essencial ao estudante, será complexo, pesado…