Mauro Assunção

inovações introduzidas no Código de Processo Civil Brasileiro. Revista dos Tribunais, v. 727, ano 85, maio/1996, pg. 29-30. 45 Ter acesso ao Judiciário sem a garantia de um tratamento igualitário não é participar de um processo justo. 46 CAPPELLETTI, Mauro & GARTH, Bryant. Acesso à justiça, Porto Alegre:Sérgio Antônio Fabris Editor, 1988, p. 31. 47 A concessão, via norma constitucional, de direitos econômicos e sociais tornou o direito de acesso à Justiça no direito essencial à…

drogas pode causar à saúde. Descritores: Esteróides anabolizantes; Tireóide; Hormônios tireóideos; Enzima iodotironina desiodase Alterações psiquiátricas associadas ao uso de anabolizantes Marco Aurélio Monteiro Peluso, Sheila Seleri Marques Assunção, Luis Armando Serra Barreto de Araújo, Laura Helena Guerra de Andrade RESUMO Atletas interessados em melhorar o desempenho esportivo e não-atletas interessados em melhorar a força física e a aparência têm utilizado esteróides…

da globalização (1450-1850) Há grande controvérsia em estabelecer-se uma periodização para estes cinco séculos de integração econômica e cultural, iniciados pela descoberta de uma rota marítima para as Índias e pelas terras do Novo Mundo. Fréderic Mauro, por exemplo, prefere separá-lo em dois momentos, um que vai de 1942 até 1792 (data quando, segundo ele, a Revolução Francesa e a Revolução Industrial fazem com que a Europa, que liderou o processo inicial da globalização, voltou-se para…

crime se perfaz com um ato único e por isso não admite a forma tentada. Já aqueles que se filiam à segunda posição sustentam que a conduta pode ser cindida em fases, ainda que sucintas, partindo do acionamento e ignição do motor do veículo com a assunção dos comandos de velocidade e direção para manobras e deslocamento e, desse modo, reputam admissível a tentativa. Para os seguidores desse entendimento, implica-se no tipo penal, em sua forma tentada, o agente que, estando com a…

grande porte, possui mais de oitenta filiais e tem em seu quadro mais de cinco mil colaboradores, entre eles: Atendentes, vendedores, motoristas além do quadro administrativo e executivo. Os principais executivos da empresa, Sr. Milton Marcondes e Sr. Mauro Marcondes bem como a maioria dos administradores residem em Ribeirão Preto onde está localizada a matriz. Nascida em 1967, a empresa sempre teve como posicionamentos norteadores o trabalho, o dinamismo e o espírito empreendedor de…

SOUZA CAMILA TEREZA LEITAO DE ASSIS CAMILA VALENTINA RIBEIRO PORTILHO CAMILLA RACHEL NUNES DA SILVA CAMILLE MOURA PASSOS BORGES CAMYLA VERAS LIRA CARINE SAMPAIO CERQUEIRA SODRE CARLA ANDRESSA DE SOUZA CARLA FLEXA SAITA CARLA INGRID GONCALVES ASSUNCAO CARLA MARIA SIQUEIRA COSTA CARLA MONIQUE LAVAREDA COSTA CARLA REGINA DA SILVA SANTOS CARLO ALEXANDRE VIVIANI DE CASTRO CARLOS AUGUSTO GOMES CARDOSO CARLOS BRENDO MELO MACEDO CARLOS EDUARDO BRANCHES DE MESQUITA CARLOS EDUARDO…

quanto à manifestação da vontade de criar com a pessoa registrada um vínculo de parentesco, que é, no caso, o parentesco civil de fato, cuja natureza nem mesmo a inobservância dos ritos legais poderia descaracterizar.’ (TJRJ – 14a C. Cív. – Rel. Des. Mauro Fonseca Pinto Nogueira). Eis aí exemplar correto e elogiável dessa nova direção”, comenta o professor, na página 95 de seu livro citado. E nós acrescentamos que, no caso, não houve crime de seqüestro de criança, nem “arranjo” para…

Janeiro: Forense, 2008, p. 6. 158 CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores?. Tradução de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Sérgio Antônio Fabris Editor, 1993, p.111-125. 159 CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores?. Tradução de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Sérgio Antônio Fabris Editor, 1993, p.31-33. 160 CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores?. Tradução de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Sérgio Antônio Fabris Editor, 1993, p.40-42. 161 CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores?.…

Descentralizado, o planejamento pode ser enriquecido com dados significativos, para a formulação de metas e de prioridades, além de limites e condições para a renúncia de receita e para a geração de despesa, inclusive com pessoal e de seguridade, assunção de dívidas, realização de operações de crédito, incluindo aquelas relativas à antecipação de receita orçamentária e concessão de garantias. Com essa orientação filosófica e prática, o planejamento adquire nova e fecunda…

Lúcia. Na vida de, na escola zero. São Paulo: Cortez, 1997. JOSÉ, Elisabete Assunção e COELHO, Maria Teresa. Problemas de aprendizagem. São Paulo: Ática, 1997. CARRAHER, Terezinha; CARRAHER, David; SCHLIEMANN, Ana Lúcia. Na vida de, na escola zero. São Paulo: Cortez, 1997. SCOZ, Beatriz. Psicopedagogia e realidade escolar: o problema escolar e de aprendizagem. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 1994. TOLEDO, Marília; TOLEDO Mauro. Didática de matemática como dois e dois: a construção da…