Mauro Assunção

condições de efetivo acesso à Justiça. O cidadão poderá sempre e a qualquer momento invocar o Judiciário, para a solução de conflitos, mas, isso não impede que este possa se valer de outros mecanismos de composição de litígios. Alguns jurista, como Mauro Cappelletti e Bryant Garth10 buscaram analisar os meios de acesso à justiça, visando a encontrar maneiras de democratizá-la e permitir que os cidadãos pudessem com facilidade, e em grau de igualdade, recorrer às soluções…

Lindoso De Souza AV JERONIMO DE ALBUQUERQUE PC 13 CENTRO (98) 32447424 José Edilamar Moraes Dutra R APICUM 115 CENTRO (098) 21087000 Joao Evaristo De Oliveira Dantas R GRANDE CLINICA CARDIOMED 1067 CENTRO (098) 32215066 (098) 32328029 Ana Maria De Assuncao AV PROF. CARLOS CUNHA UDI HOSPITAL 2000 JARACATY (098) 32167979 (098) 32167999 Marcio Mesquita Barbosa AV PROF. CARLOS CUNHA UDI HOSPITAL 2000 JARACATY (098) 32167979 Lea Barroso Coutinho R NASCIMENTO DE MORAES 357 SÃO FRANCISCO…

a melhor doutrina e jurisprudência, deve a empresa observar o princípio da imediatidade na aplicação da penalidade, para a resolução do contrato, sob pena de caracterizar-se o perdão tácito" (TRT 1ª R. – RO 21635/95 – 3ª T. – Relª. Juíza Nídia de Assunção Aguiar – DORJ 12.02.1998). Tal princípio somente é abrandado quando se cuidar de grandes organizações empresariais, na qual hipótese, "em função da gravidade de falta e do porte da empresa, a apuração cautelosa, ao contrário de ferir o…

conforme o caso, mediante créditos especiais ou suplementares, com prévia e específica autorização legislativa. Art. 167. São vedados: I - o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual; II - a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais; III - a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou…

ORGANIZADORES Sérgio de Britto Cunha Filho; Júnior Divino Fideles; Renata Almeida D’Ávila AUTORES DA PUBLICAÇÃO Gilda Diniz dos Santos Michel François Drizul Havrenne Bruno Rodrigues Arruda e Silva Daniel Martins Felzemburg Josué Tomazi de Carvalho Mauro Sérgio dos Santos Danielle Cabral de Lucena Juliana Fernandes Chacpe Rodrigo Aprígio Chaves Dayseanne Moreira Santos Júnior Divino Fideles Valdez Adriani Farias Eduardo P. dos Santos Vasconcelos Maíra Esteves Braga Apoio…

gestão das unidades de conservação e no planejamento participativo do ecoturismo: uma proposta para a Belém insular. Belém-PA. UFPA-NUMA. 2002. CURSO: ECOTURISMO Orientador: Prof. Cléo Gomes da Mota Não consta no acervo da biblioteca do NUMA ASSUNÇÃO, Elcie Ana de. Parque dos igarapés resort hotel: um estudo preliminar para um núcleo de educação ambiental. Belém-PA. UFPA-NUMA. 2002. CURSO: ECOTURISMO Orientador: Profª. Raimunda da Conceição de Vilhena Potiguara Não consta no…

DIANA DA SILVA OLIVEIRA 17,00 5,00 25,00 47,00 20 CADASTRO RESERVA 332162 PAULO CESAR GOMES LEITE 16,00 6,00 25,00 47,00 21 CADASTRO RESERVA 323667 NAIRA CRISTINE SOUZA DA SILVA 15,00 7,00 25,00 47,00 22 CADASTRO RESERVA 302605 MAURO NUNES FERREIRA NETO 13,00 4,00 30,00 47,00 23 CADASTRO RESERVA 296469 EDSON JOSE NUNES VALE 12,00 5,00 30,00 47,00 24 CADASTRO RESERVA 327721 MARLUS MESQUITA DE MATOS 12,00 5,00 30,00 47,00 25 CADASTRO RESERVA…

Postos de serviços para produção de mudas para arborização urbana, sob regime de empreitada por preço global; Empresa Vencedora: Progresso Construções e Serviços Ltda.; Valor da Proposta: R$ 41.011,83; Empresas inabilitadas: Ramos & Wielewski Ltda. e Mauro Luiz Neumann; Informações: (41) 3331-4007 / 3234-6640. R$ 48,00 - 13393/2013 COPEL TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ/MF nº 04.368.865/0001-66 SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL EXTRATO DA VIGÉSIMA OITAVA…

ANTONIO DE SOUZA MATEUS TEIXEIRA VIEGAS A A A A A A 1 631 AUXILIAR OPERACIONAL AUXILIAR OPERACIONAL II SERAFIM ESTEVAO DOS SANTOS A 5 734 9084 4437 1565 1174 CARPINTEIRO CARPINTEIRO I ANTONIO APARECIDO ALVES EDER MARTINS MARRA DE ASSUNCAO ELCIO FRANCISCO ALVES LAZARO DOS REIS SOUZA PAULO DOS REIS A A A A A 1 5065 ELETRICISTA MANUTENCAO PREDIAL ELETRICISTA MANUTENCAO PREDIAL II LUCIANO ROSA A 1 7475 ENCARREGADO OBRAS ENCARREGADO OBRAS II PAULO TEODORO DOS SANTOS A

ODONTOLOGICA 24 HORAS FOZ DR ROBSON CLINIFOZ FOZ INTERLAKEN TOUR OPERATOR MARIA AUGUSTA TRANSPORTE ESCOLAR AIRTON AIRTON JOSE JORNAL TRIBUNA AISSA BOOK EXPRESS ESCOLA DE IDIOMAS AL BADIA TURISMO PINTOR ALAGOANO ALAOR / BANCO DEL PARANA ASSUNCAO ALBIERI PINTOR DANIEL TURISMO DANIEL ALBERTO ( BETO MOTORISTA ) ALBERTO / BAMERINDUS CURITIBA ALBERTO / BAMERINDUS CURITIBA ALBERTO CORTES 975 0622 ALBERTO HOLLER 572 1721 EDGARD CARVALHO SILVA FILHO PORTAL VIAGENS E…