Mauro Advogado Da Empresa Mar Grande Ltda

consagrado na ocupação da Amazônia. Os ocupantes ali promoviam, de imediato, um desmatamento, plantavam alguma coisa e, em seguida, pediam o reconhecimento pelo Governo, na execução do PIN – Programa de Integração Nacional, hoje reconhecido como um dos grandes responsáveis pela devastação da Amazônia. PERÍODO REPUBLICANO Chegamos à fase republicana. Logo no seu início, em 1895, o Brasil subscreveu o convênio das Egretes, em Paris, responsável pela preservação de milhares de garças que…

Trabalhistas, após a decisao da ADC 16 do STF | Gustavo Menezes Diniz da Silva Segundo p.73 Burla ao concurso público e suas repercussões nos Direitos Trabalhistas Fundamentais| Italvar Filipe de Paiva Medina p.80 Avaliação da indispensabilidade do advogado e a extinção do jus postulandi na Justiça do Trabalho | José Dantas Gomes p.92 Intimidade genética na relação de emprego: uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos Direitos Fundamentais do Trabalhador |…

...... 179 4.4.4.1. Ausência de conflito de interesses................................................ 183 4.4.4.2. Papel ativo da representação......................................................... 187 4.4.4.3. Qualidade do advogado................................................................. 188 4.4.4.4. Partes ideológicas.......................................................................... 190 4.5. Hipóteses de class action............................

Brasileiro de Barragens 11-6197. 20.09.11 CDD: 627.80981 CDU: 627.82(81) 22.09.11 029752 Comitê Brasileiro de Barragens - CBDB Agradecimentos DIRETORIA CBDB O Comitê Brasileiro de Barragens externa seus agradecimentos às empresas abaixo relacionadas pelo apoio que possibilitou a confecção deste livro que resume o desenrolar de importante segmento da História do Brasil. Presidente: Erton Carvalho Vice-Presidente: Fabio De Gennaro Castro Diretor…

qualquer documento comprobatório, que indique a impossibilidade da presença do titular do benefício no local da atualização cadastral, no período fixado, tais como: declaração de embaixada, consulado, órgãos governamentais de qualquer esfera de poder, empresas públicas ou privadas, dentre outros. Em caso de beneficiários residentes no exterior, será admitida, em substituição ao recadastramento, apresentação de Atestado de Vida emitido pela Embaixada Brasileira ou Consulado Brasileiro,…

limitativas na atuação dos comerciantes, resultando inclusive pela manutenção do equilibro econômico através destas atividades. Diante deste contexto, surge a atividade pública do Registro Mercantil, formada pelo Sistema Nacional De Registro De Empresas Mercantis e traduzida nas figuras atuantes do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) e as Juntas Comerciais, sendo que estas últimas carregam função especial da execução do registro, proporcionando à garantia, a…

Bento Catunda Coordenador do Curso: Carlos Cunha Professor Pesquisador: Maurício Gomes da Fonseca Equipe Central de Educação a Distância: Andréia Guerra; Carlos Cunha; Eber Gomes; Gustavo Tavares; Marcos Clemente; Maria de Lourdes Cordeiro Marques; Mauro de Pinho Vieira; Reginaldo filho 2 Segurança do Trabalho Prevenção e Combate a Incêndios INDICAÇÃO DE ÍCONES Os ícones são elementos gráficos utilizados para ampliar as formas de linguagem e facilitar a organização e a…

capítulo, é realizado o estudo quanto à necessidade de uma legislação específica em relação ao processo do trabalho, como forma de dar uma feição sistêmica de normas próprias a execução trabalhista, em especial, e, definindo o papel relevante da empresa no organismo da sociedade, bem como a busca pela utilização do princípio da proporcionalidade, com o intuito de extirpar as generalizações, de reconhecer a finalidade básica do sistema jurídico, qual seja a eqüidade. Concluindo-se que a…

ATIVIDADE EMPRESÁRIA: IDENTIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS DE EMPRESA SOB A ÓTICA SISTÊMICA | 259 A CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESÁRIA: IDENTIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS DE EMPRESA SOB A ÓTICA SISTÊMICA João Alberto da Costa Ganzo Fernandez1 Resumo: Este artigo apresenta a Teoria dos Sistemas como subsídio teórico para a concepção de um novo parâmetro para identificar a existência de uma empresa, fato que possui reflexos jurídicos importantes. Admitindo a empresa como um organismo autônomo,…

Anapurus. Capistrano - Riachão, Capistrano de Abreu. Carnaubal – Carnaubal dos Estorgios. Chaval- Ibuaçu. Cariré- Lagoa do Mato. Coreaú- Várzea Grande, Palma. Crateús- Piranhas, Príncipe Imperial. Crato- Missão do Miranda, Aldeia do Brejo, Vila Real do Crato. Granja- Macaboqueira. Ibiapina- São Pedro de Ibiapina. Iguatú - Telha. 8 Ipu- Vila Nova do Ipu Grande. Irauçuba- Cacimba do Meio. Itapagé- Riacho do Fogo, São Francisco de Uruburetama. Itapipoca- Imperatriz. Jaguaretama – Riacho…