Mauro Advogado Da Empresa Mar Grande Ltda

jurisprudenciais (que por certo serão apresentados ao seu tempo), bem como se constata a existência de dicotomias de interpretação tão grandes que, ainda hoje, não produziram um denominador comum, e, que, conseqüentemente, abrem a possibilidade de se produzir entendimento novo, por meio de pesquisas, análises e conclusões. A pretensão e o anseio por fazê-lo são grandes, tanto quanto a elasticidade temática sugere, o que, por si só, cria um portentoso motivo justificador de nossa…

JURÍDICO MPMG Edição Manual Novo Código Florestal • 2013 www.mp.mg.gov.br/mpmgjuridico • ISSN 1809-8673 Revista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Manual Novo Código Florestal Mauro da Fonseca Ellovitch Av. Álvares Cabral, 1.740, 3o andar, bairro Santo Agostinho Belo Horizonte/MG - CEP 30.170-916 www.mp.mg.gov.br/mpmgjuridico - dipe@mp.mg.gov.br Carlos Alberto Valera Carlos André Mariani Bittencourt Procurador-Geral de Justiça Luiz Antônio Sasdelli Prudente

neste livro adquiridos pela Editora Objetiva Ltda., exclusivamente para a publicação nesta obra. EDITORA OBJETIVA LTDA., rua Cosme Velho, 103 Rio de Janeiro RJ - CEP 22241-090 Tel.: (21) 25 56-7824 Fax: (21) 25 56-3322 INTERNET: http://www.objetiva.com.br Coordenação de Direitos Autorais Lúcia Riff/Agência Literária Capa João Baptista de Aguiar Revisão Damião Nascimento Rita Godoy Tereza da Rocha Editoração eletrônica Textos & Formas Ltda. Moriconi, Italo (organizador) …

elaborar o Estatuto e um projeto de estruturação com as providências necessárias para a implantação da nova universidade. Como presidente dessa comissão foi designado o professor doutor Eurípedes Vieira Falcão, ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em abril de 2002, depois de dissolvida a primeira comissão designada com a finalidade de implantar a UFT, uma nova etapa foi iniciada. Para essa nova fase, foi assinado em julho de 2002, o Decreto de nº 4.279, de 21 de…

Fábio Fabretti Projeto gráfico Fatima Agra Capa Victor Burton Foto da capa Adriana Franciosi Arquivo Zero Hora Revisão SELEÇÃO INICIAL Katia Abbês Editoração FA Editoração Eletrônica Todos os direitos reservados AEROPLANO EDITORA E CONSULTORIA LTDA. Av. Ataulfo de Paiva, 658 sala 402 Leblon — Rio de Janeiro — RJ CEP 22440-030 Tel: (21) 2529-6974 Telefax: (21) 2239-7399 aeroplano@aeroplanoeditora.corn.br www.aeroplanoeditora.com.br Agradecimentos especiais Cláudia Abreu Prefácio…

bairros, a que se constrói sobre coisas concretas”. Esta geografia cotidiana “contradiz com seu desenvolvimento dos cânones do discurso acadêmico disciplinar, continuamente entra em crise com a geografia ensinada, pelo simples fato de que esta é, em grande parte, um produto socialmente imposto” (idem, p. 15). Para Escolar, toda “reflexão alternativa” precisa ser tomada das mãos dos “acadêmicos”, “geopolíticos” e “mestres”, um conjunto de noções e temas muito marcados pela sua utilização…

Souza Caio de Oliveira Lima Cesar Flores Firly Nascimento Filho Flávia Lages de Castro Francisco de Assis M. Tavares Gisele Cittadino Humberto Dalla Bernardina de Pinho João Theotonio Mendes de Almeida Jr. Livraria Cultural da Guanabara Ltda – Centro Rua da Assembléia, 10/20º andar/ SL. 2022 – CEP: 20.011-000 – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 3505-5888 Fax: (21) 3505-5865 – Fax Loja: (21) 3505-5872 Menezes Cortes – Lumen Juris – RJ Rua São José, nº 35/ 15º andar –…

Lopes Soares Instituição: Unisal- campus Lorena/ S•o Joaquim Curso: Direito Apresentação: Oral Eixo: Direito, Direitos Humanos e a VivŒncia da Cidadania Título: “Direitos Humanos no Sitema Penitenci•rio” Resumo: Os direitos humanos englobam temas de grande interesse e importŽncia em Žmbito mundial. Quando se trata do sistema prisional do Brasil podemos enfatizar s‰rios problemas causados, tanto, por autoridades, quanto, pelos internos. Existe uma ampla gama de tratados e normas…

pelos seguintes examinadores: _______________________________ ________________________________ _________________________________ 4 Ao meu grande mestre Jesus Cristo, por ter permitido que eu chegasse até aqui, tendo ao meu lado a presença de pessoas tão especiais; Acácio, meu amor, companheiro de todas as horas, exemplo de advogado, que todos os dias me ensina e me incentiva. Sem você não teria chegado até aqui; Aos meus filhos Mariana e Acacinho, por terem…

Confederação Nacional de Municípios – CNM. Impresso no Brasil. Editoria Técnica: Elena Pacita Lois Garrido Revisão de textos: Keila Mariana de A. O. Pacheco Supervisão Editorial: Luciane Guimarães Pacheco Design gráfico: Themaz Comunicação Ltda. Diretoria-Executiva: Elena Pacita Lois Garrido Gustavo de Lima Cezário Ficha catalográfica: Confederação Nacional de Municípios – CNM Revista Técnica – 2013. CNM / Confederação Nacional de Municípios – Brasília:…