Marta Arretche

breve panorama da política educacional brasileira Esta seção discute os aspectos centrais e inovadores da descentralização nas políticas educacionais no Brasil, abordando as principais transformações ocorridas na oferta de ensino público no país. Arretche (1999) afirma que “Diferentemente das demais políticas sociais brasileiras, que , no modelo consolidado nos anos 70 e 80, se centralizam no governo federal, o sistema público de ensino fundamental e médio encontra-se há muito…

profundamente redesenhado nas mais diversas políticas sociais o que desencadeia para ARRETCHE, Marta (1990:111): “Programas de descentralização que vem transferindo, paulatinamente, um conjunto significativo de atribuições de gestão para os níveis estadual e municipal de governo”. Se for considerado, que, no início dos anos 1990, a gestão dessas Políticas Públicas estava centralizada no governo federal, pode-se segundo ARRETCHE, Marta (1990:111) “a dimensão da transformação…

estatais; redefinição dos valores mínimos dos benefícios sociais; adoção de uma concepção de “mínimos sociais” como direito de todos. A participação popular na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas BIBLIOGRAFIA: ARRETCHE, Marta. Tendências no estudo sobre avaliação. RICO, Elizabeth M. (Org.). Avaliação de Políticas Sociais. São Paulo: Cortez, 1998. COHEN, Ernesto; FRANCO, Rolando. Avaliação de Projetos Sociais. Rio de Janeiro: Vozes, 1998. DELGADO,…

Trabalho sobre Quadro comparativo pela proposta do texto de Marta T.S. Arretche Emergencia e desenvolvimento do Welfare State. Teorias explicativas. O welfare state é um desenvolvimento necessário das mudanças postas em marcha pela industrialização das sociedades. O surgimento de modelos mínimos, garantidos pelo governo, de renda, nutrição, saúde, habitação e educação para todos os cidadãos, assegurados como um direito político e não como caridade. Ainda que em alguns…

existe o aporte de recursos por cada esfera para o fundo de saúde. Observa-se que até 1994, antes dos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva, a implementação do sistema único de sáude se deu de forma tímida. De acordo com Marta Arretche (2003), a descentralização no sistema de saúde representou uma mudança de paradigma, substituindo um modelo centralizado e baseado na contribuição pelo reconhecimento do acesso à saúde como direito legal e gratuito. Nesse…

SUS: doutrinas e princípios. Brasília/DF: 1990. Disponível em: http://biblioteca.planejamento.gov.br/biblioteca-tematica-1/textos/saude-epidemiasxcampanhasdados- descobertas/texto17-abc-do-sus-doutrinas-e-principios.pdf. HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo (Org.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007. BRASIL. República Federativa de Brasil. Constituição Federal de 1988 - Título VIII: Da Ordem Social, Capítulo II: Disposição Geral. Seção…

outubro de 2000, pag. Ae; CABEDA, L. F. a justiça agoniza: ensaio sobre a perda do vigor, da função e do sentido da justiça no poder judiciário, São Paulo. Editora: Esfera, 1998; DINIZ, ELI. desigualdade e pobreza no Brasil. Brasilia. IPEA, 2001; ARRETCHE, MARTA. Estado federativo e políticas sociais. São Paulo. Editora: Revan, 2000; THIOLLENT. MICHEL. Pesquisa – ação nas organizações, São Paulo: Atlas, 1997; I AMAMOTO MARILDA V. o serviço social na contemporaneidade: trabalho e…

da politica social traçando assim, um novo formato social-democrata. A partir de uma estratégia envolta no espirito welferiano, o Brasil passa por uma conta-reforma para se adaptar á logica capitalista. REFERENCIAS ARRETCHE, Marta. (1990), Estado e mercado na provisão habitacional: três modelos de políticas. Dissertação de Mestrado, Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Campinas. _____. (2000), Estado federativo e…

sistemas federativos restringem o potencial de mudanças de políticas porque as garantias institucionais dos Estados-membros no processo decisório tendem a produzir decisões políticas com base no "mínimo denominador comum” ele é entendido, segundo Marta Arretche, como expressão do poder parlamentar de governadores e prefeitos na arena legislativa. O federalismo brasileiro vem sendo estudado em comparação com o norte-americano, mas muito ainda precisa ser feito. A “costura” do nosso…

descentralização. Após a constituição de 1988, aos poucos, de maneira desordenada e lenta, os Estados e Municípios vem substituindo a união em varias áreas e atuação como: saúde, educação, habitação e saneamento. Maria Herminia Tavares de Almeia e Marta Arretche denominam esse abandono por parte do governo federal de “descentralização por ausência”. O controle de redução do endividamento público estadual e municipal para controlar o déficit público e combater a inflação foi uma das…