Marta Arretche

do estado brasileiro e da politica social traçando assim, um novo formato social-democrata. A partir de uma estratégia envolta no espirito welferiano, o Brasil passa por uma conta-reforma para se adaptar á logica capitalista. REFERENCIAS ARRETCHE, Marta. (1990), Estado e mercado na provisão habitacional: três modelos de políticas. Dissertação de Mestrado, Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Campinas. _____. (2000), Estado federativo e…

1997. DIAS, Edmundo F. Política Brasileira: embate de projetos hegemônicos. São Paulo, Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2006. ARAÚJO, José Prata de. Manual dos Direitos Sociais da População. Belo Horizonte: Gráfica O Lutador, 1998. ARRETCHE, Marta T. S. “Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, n. 40, p. 111-141, 1999. BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05…

Federalismo Marta Arretche A ciência política está longe de ter umconsenso quer sobre a definição de Estadofederativo quer sobre as relações entre estee os ideais democráticos. Há concordânciageral quanto ao postulado de que Estadosfederativos são aqueles em que um gover-no central convive com unidades federativasindependentes, sejam elas províncias, esta-dos, municípios, cantões, etc.Entretanto, diferentes instituições políti-cas são destacadas como essenciais paragarantir a…

Mello INTERFACEHS REPENSANDO POLÍTICAS DE BEM-ESTAR Para alguns autores, políticas de bem-estar ou do welfare state (WS) são a conseqüência natural das mudanças geradas pelo processo de industrialização (Wilenski e Titmuss, citados em ARRETCHE, 1995). O argumento central é que a aceleração da industrialização teria levado à intervenção do Estado sob a forma de desenvolvimento de políticas sociais, visando compensar os desequilíbrios sociais gerados pelo crescimento…

aparelho de Estado destinados a viabilizar a participação, os representantes indicados para ocupálos não serão capazes de decodificar informações relevantes, de modo a defender em fóruns especiais interesses presentes no interior da sociedade (ARRETCHE, 1996; SOUSA, 2004). Na presente análise, fruto de pesquisa avaliativa sobre o processo de implantação do SUAS em estados e municípios do norte e nordeste brasileiro, é feita uma reconstrução da implantação dessa Política, com suas…

sobretudo nas políticas sociais (Farah, 2006; Carneiro & Brasil, 2007). Embora se enfatize o caráter errático da descentralização (Arretche, 1996; Souza, 1999) há poucas dúvidas de que se trata de um processo irreversível de organização de relações intergovernamentais e provisão de políticas públicas para os governos subnacionais, notadamente nas áreas sociais (Arretche, 1999). Em face da descentralização das políticas públicas no Brasil, os governos locais devem adquirir…

representatividade eleitoral entre as diferentes regiões do país e favorecimento da dispersão do quadro partidário contribuíram para fortalecer forças conservadoras tradicionais e limitar o alcance das mudanças sociais (Couto, 1997; Sallum Jr., 2003; Arretche, Rodden, 2004). São ilustrativas da presença das forças conservadoras no novo pacto político tanto a formação do “centrão” durante a Constituinte quanto sua presença nas amplas coalizões de forças necessárias para apoiar os governos…

responsáveis por essa conquista, amiga e professora orientadora Adriana De Toni, pelo incentivo, força e determinação. A todas as professoras do curso: Claudete Marlene Bressan, Deborah Amorin, Dunia Comerlatto, Adriana De Toni, Nuely Fátima Seabra, Silvana Marta Tumelero, Edilane Berteli Elisônia Karen Renk e o professor Marcos Antonio Nunes agradeço a cada um de vocês por tudo que me ensinaram, pois sem vocês eu não teria chegado até aqui. Não poderia deixar de falar da minha querida…

e a descentralização fiscal da Constituição de 1988 alteraram profundamente a natureza das relações intergovernamentais. A autoridade política de governadores e prefeitos não deriva do governo federal, mas, ao contrário, do voto popular direto.” (ARRETCHE, 1996). Por fim, aprofundaremos a discussão sobre a descentralização de tal política e o debate acerca da política orçamentária no sentido de descentralizar a gestão da política, respeitando as particularidades de cada área…

social, previdência e cidadania no Brasil. In: GOMES, Ângela (Org.). Trabalho e previdência: 60 anos em debate. Rio de Janeiro: FGV/CPDOC, 1992. ARAÚJO, Rosa Maria. O batismo do trabalho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1981. ARRETCHE, Marta. Emergência e desenvolvimento do Welfare State: teorias explicativas. BIB, n. 39. Rio de Janeiro, 1995. ________. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. São Paulo: Fapesp/Revan, 2000.…