Marta Arretche

descentralização traz mais eficiência ao serviço público, a partir da ideia que cada bem público deve ser provido pelo nível de governo mais próximo a área territorial que se beneficia daquele bem. Há, por outro lado, os que questionam tal medida, como Arretche (1999) e Kettl (1998) que usam com bases de sustentação dos seus questionamentos a validade da medida em relação à falta dos pequenos gerentes ou ainda do prejuízo advindo da economia de escala, informações limitadas entre quem…

alunos em seu dia a dia. Referências Bibliográficas Curso de Especialização em Gestão Educacional – Balzan, Newton C. Produzido por Kitmais. CD ROM nº 1. Unicamp – GGPE – GR, 2005. Curso de Especialização em Gestão Educacional – Arretche, Marta. Produzido por Kitmais. CD ROM nº 1. Unicamp – GGPE – GR, 2005.

fazendo escolhas consistentes. Bibliografia DAGNINO, E. Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. Rio: Paz e Terra, 2002. BRESSER PEREIRA, L.C et al. (org.). Sociedade e Estado em transformação. São Paulo: ENAP, 1999. HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo (orgs.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2007. http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/pub_1291087408.pdf

Federal possuem ampla competência para legislarem sobre matéria ambiental, apesar de não raro surgirem os conflitos de competência, principalmente junto às Administrações Públicas. Estudiosos como Marta Arretche (em Federalismo e democracia no Brasil: a visão da ciência política norte-americana; ARRETCHE, MARTA) e Celina Souza (em Federalismo e Políticas Sociais no Brasil: Problemas de Coordenação e Autonomia; SOUZA, CELINA. Federalismo, Desenho Constitucional e Instituições…

serviços, etc. A análise de políticas públicas busca reconstituir estas diversas características, de forma a apreendê-las em um todo coerente e compreensível. Ou melhor dizendo, de forma a dar sentido e entendimento ao caráter errático da ação pública (ARRETCHE, 1998). Por avaliação de política, entende-se "a análise e elucidação do critério ou critérios que fundamentam determinada política: as razões que a tornam preferível a qualquer outra" (FIGUEIREDO & FIGUEIREDO, 1986). Neste…

& Sola L 2000. Recentralização/descentralização dinâmica do regime federativo no Brasil dos anos 90. Tempo Social, fev., USP. Lobo T 1998. Descentralização uma alternativa de mudança. Revista de Administração Pública. 32(5), set./ out., FGV. ARRETCHE, Marta T.S. Mitos da descentralização: mais democracia e eficiência nas políticas públicas? Revista Brasileira de Ciências Sociais, n.31, ano 11, junho de 1996. BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Democracia, Estado Social e Reforma Gerencial.…

limites estabelecidos pela Constituição federal. Portanto, o Estado federal gera um processo de descentralização política, jurídica e social, com tendência à democracia, sob um ambiente de tensão política e participação popular efetiva. Marta Teresa da Silva Arretche (2006) faz uma análise do termo Estado federativo e conclui que estamos longe de obter consenso entre as diversas definições encontradas entre os estudiosos ou mesmo das relações existentes entre o federalismo e os…

presencial e dois fóruns de discussão; a segunda nota será a avaliação final presencial. Para obtenção da média, somaremos as duas notas e dividiremos por dois. O aluno será aprovado se obtiver média 7,0 (sete). Referências Bibliográficas: ARRETCHE, Marta T. S. Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. In: Rev. bras. Ci. Soc., Jun. 1999, vol.14, n. 40, p.111-141. COTTA, Tereza Cristina. Metodologia de avaliação de programas e projetos sociais:…

de Alimentação Escolar e estabelecimentos de ensino. O processo de descentralização do PNAE teve início em 1993 e, a partir daí, estados e municípios tomaram caminhos diversos, criando cenários próprios na alimentação escolar do País. Segundo Marta Arretche o longo processo de descentralização se deu durante a década de oitenta, quando o Brasil recuperou as bases de um Estado federativo, que havia se predido durante os anos do regime militar. Com esse processo de descentralização os…

indicada no calendário acadêmico da instituição. | BIBLIOGRAFIA | Básica | GOMES, Ângela Maria C. Política Brasileira em busca da Modernidade: na fronteira entre o público e o privado. São Paulo: Cia. Das Letras, 2002. | MARQUES, Eduardo; ARRETCHE, Marta; HOCHMAN, Gilberto. Politicas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2010. | NICOLAU, Jairo M. Sistemas Eleitorais. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getulio Vargas, 2004. | Complementar | AYERBE, Luis Fernando. Novas…