Marcus Vinicius

DECLARAÇÃO sobre quem tem razão, uma CERTEZA JURÍDICA, utiliza-se o PROCESSO DE CONHECIMENTO (Marcus Vinicius Rios Gonçalves). Segundo VICENTE GRECO FILHO, a FUNÇÃO ESSENCIAL do processo de conhecimento é DECLARATIVA, isto é, dizer quem tem razão em face da ordem jurídica, aplicando as consequências jurídicas dessa declaração. Visa a um provimento de MÉRITO - julgamento da causa (Ada et. al.). Segundo MARCUS VINÍCIUS RIOS GONÇALVES, entre os PROCESSOS DE CONHECIMENTO: há aqueles que…

03/11, a petição inicial e todos os documentos que alicerçam a mesma. Em data de 09 de junho de 2011, foi emitida certidão de autuação de recebimento dos autos e encaminhado o mesmo concluso para o MM. Juiz de Direito (fl. 12). O MM. Juiz, Dr. Marcus Vinícius Ayres Barreto, em data de 13 de junho de 2011, emitiu despacho deferido o pedido de gratuidade para o Requerente e determinou que fossem os autos encaminhados para o Representante do Ministério Público (fl. 13). Já em data de 10…

valores de uma sentença ilíqüida, o quantum debeatur. Com destaque que não há liquidação para os títulos executivos extrajudiciais. “Para a execução, é indispensável título líquido, que permita a identificação do quantum debeatur”. GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios, Direito Processual Civil Esquematizado, 3ª edição, São Paulo, Saraiva, 2013 O título líquido é aquele que indica a quantidade de bens ou valores que constituem a obrigação. “Ela deve constar do próprio título, podendo,…

Engenharia Elétrica. Área de Concentração: Sistemas de Energia Elétrica. Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinicius Alves Nunes Belém, Pará, Brasil. Maio / 2010 III __________________________________________________________ F676m Fonseca, Wellington da Silva Modelagem de transformadores de núcleo amorfo usando método de elementos finitos / Wellington da Silva Fonseca; orientador, Marcus Vinicius Alves Nunes.-Belém, 2010. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do…

para impedir que o co-proprietário execute alguma obra com prejuízo ou alteração da coisa comum; III - ao Município, a fim de impedir que o particular construa em contravenção da lei, do regulamento ou de postura.[...] Segundo o doutrinador Marcus Vinicius Rios Gonçalves1 atualmente define que: [...] “é ação de procedimento especial, cuja finalidade é impedir o prosseguimento de obra, que ainda esteja sendo realizada, nas circunstâncias previstas em lei. É também chamada “embargo de…

CIÊNCIAS EDUCACIONAIS CAPIM GROSSO MARCUS VINICIUS NOVAIS LEAL RESENHA DO FILME – VIRANDO O JOGO MARCUS VINICIUS NOVAIS LEAL RESENHA DO FILME – VIRANDO O JOGO Trabalho apresentado ao Curso de Administração, da Faculdade de Ciências Educacionais Capim Grosso, como avaliação da disciplina Gestão de pessoas, sob a orientação da Prof.ª Bruno Figueiroa. POR: MARCUS VINICIUS NOVAIS LEAL1 Filme de…

todos contra a pedofilia LOCAL DO EVENTO Centro cultural maestro José Botinha Maciel ENDEREÇO COMPLETO Luz MG HORÁRIO PERÍODO DE DURAÇÃO 2 horas aulas ESPECIALISTA (S) PARTICIPANTE (S) Promotor de justiça da câmara de Luz Mg Doutor Marcus Vinicius Lasmas Moreira data: ____ / ____ / 20.... Assinatura do (a) Aluno (a) data: ____ / ____ / 20 .... Assinatura e Carimbo do Coord. do Polo III – Avaliação do Professor Responsável na UNISA DIGITAL. Carga Horária…

Legale Cursos Jurídicos MBA em Direito Imobiliário - Módulo de Direito Notarial e Registral Prof.: Marcus Vinicius Kikunaga – E-mail: mvkikunaga@yahoo.com.br Direito Notarial – parte I Sumário 1. 2. 3. 4. 5. 6. Conceito Natureza Jurídica Bem Jurídico Princípios Classificação dos atos notariais Espécies de atos notariais 1. Conceito do Direito Notarial: O Direito Notarial é o conjunto de princípios e normas que direcionam o serviço prestado somente pelo tabelião…

2014 Expediente Editor(a) Maurea Nicoletti Flynn Doutora em Oceanografia (USP) Com Especialização Ecologia Comitê Científico (2011-2013) Irene Videira Lima Doutora em Toxicologia (USP), Perita Criminal Toxicologista do IML-SP por 22 anos. Marcus E. M. da Matta Doutor em Ciência pela Faculdade de Medicina USP. Especialista em Gestão Ambiental (USP). Engenheiro Ambiental e Turismólogo. Moysés Chasin Farmacêutico-bioquímico pela UNESP-SP especializado em Laboratório de…

necessidades básicas das crianças e adolescentes, é imperioso discutir medidas transformadoras deste quadro e a influência das Políticas públicas na violência infanto-juvenil. No dia vinte e oito do mês de agosto de dois mil e catorze, o Professor Marcus Vinícius Pereira Júnior, com base em sua admirável experiência prática e teórica, ressaltando sua recente publicação do livro “Orçamento e Políticas Públicas Infanto-juvenis”, tratou do tema “A influência das Políticas públicas na…