Marcos Regulatórios

Senado Federal - Março de 2013 Programa de investimento Portos Região Sudeste Nordeste Norte Sul Dragagem 2014/2015 16.509 6.775 3.364 4.372 31.020 (R$ milhões) 2016/2017 12.146 5.159 4.250 1.597 23.152 3.800 Construção de 17 pátios reguladores de veículos 45 intervenções em 18 portos Acessos Novos Investimentos PAC Rodoviários Ferroviários TOTAL R$ milhões 2.204 436 2.640 Fonte: Reforma do Setor Portuário - Senado Federal - Março de…

COMPARATIVO DOS MARCOS REGULATÓRIOS DA EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA NA NORUEGA E NO BRASIL AUTORES: HANS LIMA SPELZON MARIE CAROLINE KAMA ETOM INSTITUIÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO 1 ABSTRACT Com as novas descobertas de reservas encontradas na camada do pré-sal, está sendo proposto o Projeto de Lei 5938/09 que se for aprovado vai administrar a indústria petrolífera brasileira no que se trata das áreas do pré-sal e áreas estratégicas. Esse novo marco regulatório,…

A GOVERNANÇA POLÍTICA EFICAZ E O PLANO NACIONAL DA MINERAÇÃO NO NOVO MARCO REGULATÓRIO A GOVERNANÇA POLÍTICA EFICAZ NACIONAL DA MINERAÇÃO NO REGULATÓRIO. E O NOVO PLANO MARCO Governança  O que é? Governança é um meio e processo capaz de produzir resultados eficazes, sem necessariamente a utilização expressa da pressão. Mas a governança não exclui a dimensão estatal: ao contrário, acaba por envolvê-la. Governança diz respeito à “totalidade das…

IBP1989_12 Aspectos Relevantes para a Distribuição das Participações Governamentais no Novo Marco Regulatório do Petróleo e Gás Leandro José Silva Cazeiro Castro1 Copyright 2012, Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP Este Trabalho Técnico foi preparado para apresentação na Rio Oil & Gas Expo and Conference 2012, realizado no período de 17 a 20 de setembro de 2012, no Rio de Janeiro. Este Trabalho Técnico foi selecionado para apresentação pelo Comitê…

FEDERAL DE MATO GROSSO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS Departamento de História MARIANA DE ASSUNÇÃO RODRIGUES A POLÍTICA ECONÔMICA NA ERA VARGAS E OS MARCOS REGULATÓRIOS: FLORESTA, MINAS E ÁGUA (1930/1945) Cuiabá 2010 MARIANA DE ASSUNÇÃO RODRIGUES A POLÍTICA ECONÔMICA NA ERA VARGAS E OS MARCOS REGULATÓRIOS: FLORESTA, MINAS E ÁGUA (1930/1945) Monografia apresentada ao Departamento de História da Universidade Federal de Mato Grosso, como requisito para…

Novo Marco Regulatório da Mineração Projeto de Lei Institucional O Novo Marco Regulatório da Mineração, que está sendo elaborado pela Secretaria de Geologia Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME), conta com a colaboração de representantes do setor e da sociedade civil para construir uma ferramenta que auxilie no crescimento da mineração no país. O modelo proposto terá como base um sistema regulatório mais eficaz para a indústria mineral…

Novo Marco Regulatório – DNPM O governo federal anuncia o novo marco regulatório da mineração, conjunto de regras e medidas que, na visão do governo, deve facilitar os investimentos voltados à exploração de recursos minerais no país. Trata-se de mais um pacote do Planalto para elevar o investimento interno e aquecer a economia brasileira para combater os efeitos da crise internacional. Desde o ano passado, o governo já anunciou planos para diversos setores, entre eles rodovias,…

19 de março de 2010 Este Clipping é preparado pela Secretaria Executiva da ADIMB. O conteúdo é de inteira responsabilidade dos meios de origem A missão da ADIMB é a de promover o desenvolvimento técnico‐científico e a capacitação de recursos humanos para a Indústria Mineral Brasileira EDIÇÃO ESPECIAL SOBRE O NOVO MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO Notícia publicada em: 18 de março de 2010 NOVO CÓDIGO DE MINERAÇÃO INCENTIVARÁ O CONTEÚDO LOCAL

Relatório GT Marco Regulatório. Fórum de Competitividade em Nanotecnologia. Autoras: Adriana Raffin Pohlmann e Silvia Stanisçuaski Guterres FORUM DE COMPETITIVIDADE EM NANOTECNOLOGIA Contribuições GT-Marco Regulatório 1. Introdução Este documento tem por objetivo sistematizar as informações provenientes das reuniões ocorridas ao longo do ano de 2010 pelo Grupo de Trabalho- Marco Regulatório participante do Fórum de Competitividade em Nanotecnologia. O documento é constituído por uma…

sociedade na esteira do racionamento e dos "apagões". As Bases do Novo Modelo O novo modelo proposto pelo Governo tem os seguintes objetivos principais: Promover a modicidade tarifária. Garantir segurança do suprimento. Assegurar a estabilidade do marco regulatório. Promover a inserção social. http://www.engenhariacompartilhada.com.br/Noticia.Aspx?id=449257 http://www.britcham.com.br/email/resenha_legal_0309.htm OS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DO NOVO MODELO A reestruturação do…