Marcos Regulatórios

compra e venda de energia de longo prazo, apesar de poderem ter suas receitas reduzidas, mas em escala e probabilidade relativamente reduzidas ou, caso contrário, mitigável. Ambiente regulatório estável favorável após as reformas do setor iniciadas na década de 1990 e consolidado com a instituição do novo marco regulatório. Estabilidade econômica e institucional do país. O project finance trouxe o equacionamento das fontes de recursos para o desenvolvimento do setor elétrico. Essa…

dos pais. O Código Brasileiro de Aeronáutica, que constitui o marco regulatório do setor, é de 1986 e encontra-se defasado com relação aos conceitos adotados em normas posteriores. Sua reforma é importante para aumentar a segurança jurídica dos agentes econômicos e viabilizar o aporte de recursos privados na expansão da infraestrutura aeroportuária. Estudos propõem uma série de diretrizes para uma possível reforma desse marco regulatório. Tais como: abertura do mercado doméstico às…

conteúdo metodológico das audiências, com ênfase na elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social. 2. A II Etapa servirá para levantamento de dados sobre as características geográficas; atores sociais; necessidades e ofertas habitacionais; marcos regulatório; programas e ações aplicadas; e fonte de recursos. 3. Já na III Etapa da Elaboração do PLHIS serão estabelecidas os Princípios, Diretrizes e Objetivos; os Programas de Ações futuros, prioritários e autoaplicáveis; metas,…

complementares das autoridades antitruste e de regulação no exercício daquela intervenção. A seção seguinte comenta as peculiaridades de cada setor. Seu objetivo não é reunir uma coletânea de diagnósticos setoriais, mas destacar a heterogeneidade dos marcos regulatórios vigentes, suas lacunas e as perspectivas de desenvolvimento institucional. A seção final resume as conclusões do trabalho. 2. Condições de Concorrência em Indústrias de Rede No plano conceitual, a primeira…

social dentro do próprio território. Nada representa melhor o peso geopolítico do pré-sal do que o novo marco regulatório do petróleo 4. Com ele, o Brasil passa a controlar, através da Petrobrás, todo petróleo e gás produzido no território nacional. Principal estatal brasileira, e estratégica para o desenvolvimento econômico nacional, a Petrobrás é parte fundamental neste novo marco regulatório do petróleo. Aos desafios impostos pela descoberta do pré-sal e às projeções de…

legislação sobre o assunto é Marco Civil Regulatório da Internet, que pretende regulamentar o uso da rede mundial de computadores no País. Segundo Souza, o estabelecimento do marco Civil lança luz sobre aspectos nebulosos como a responsabilização dos provedores e a obrigatoriedade de guardar informações dos clientes por um determinado período de tempo. "Outra coisa importante é que ele estabelece prazos para que os provedores retirem conteúdos inapropriados do ar", conta. Além do Marco…

produção têm que ser realizadas, exclusivamente, mediante concessão. Surge então, o marco regulatório que são regras de exploração e produção de petróleo e gás natural, enviadas pelo governo para apreciação do Poder Legislador. O marco regulatório foi criado quando havia uma instabilidade econômica, os preços do petróleo estavam em baixa, havia baixa rentabilidade e o país era um grande importador de petróleo. Hoje o marco mudou devido ao contexto que se encontra em que o Brasil alcançou…

a dar o apoio à indústria, para garantir a qualidade e as características dos produtos à base nanotecnológica”, diz Achete, para quem a nanotecnologia no Brasil dará grande salto a partir do momento em que for definido um marco regulatório para o setor. “Hoje, o marco regulatório ainda não esta colocado, mas sua elaboração é fruto de intensa discussão dentro do Fórum de Competitividade, coordenado pelo MDIC ( Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior)”, revela.

a dar o apoio à indústria, para garantir a qualidade e as características dos produtos à base nanotecnológica”, diz Achete, para quem a nanotecnologia no Brasil dará grande salto a partir do momento em que for definido um marco regulatório para o setor. “Hoje, o marco regulatório ainda não esta colocado, mas sua elaboração é fruto de intensa discussão dentro do Fórum de Competitividade, coordenado pelo MDIC ( Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior)”, revela.

CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA ENGENHARIA DE PETRÓLEO Introdução a Engenharia de Petróleo Camada Pré-Sal, Características e Desafios. VILA VELHA Março, 2011 NOME(s) DO(s) ALUNO(s) E TURMA: André Gaboardi Gabriel Piana Lucas Abreu Marcos Daniel Dutra Renan Marvila ET1M Camada Pré-Sal, Características e Desafios. Trabalho apresentado à disciplina de Introdução a Engenharia de…