Marcos Historicos E Normativos Da Inclusão Social

important work about law theory that exists in the legal comunity. *Mestrando em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná; Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Lisboa; Bacharel em Direito na área de Ciências Histórico-Jurídicas pela Universidade de Lisboa; Pesquisador da CAPES. 130 In: BOBBIO, Norberto, Teoria da norma jurídica, São Paulo, EDIPRO, 2001, Pág. 23.  Revista Jurídica das Faculdades Secal – Ponta Grossa – v. 1 – n. 1.…

na profissão de Serviço Social e qual a contribuição que o Código de Ética Profissional nos trouxe, e como vem sendo aplicado em sua prática. Pois o Serviço Social tem um contexto histórico marcado por profundas transformações, e atualmente se depara com constantes desafios que são frutos de um sistema sócio econômico que possui reflexos de um longo processo de regime ditatorial. Nesse sentido, é interessante atentar-se que os desafios postos à profissão de Serviço Social são todos…

Estado do Rio de Janeiro. O autor contribui com várias obras no seguimento do Direito Civil como: Instituições de Direito Civil; Direitos Reais; Função Social do Direito; Nova Filiação: o Biodireito e as Relações Parentais; Direito de Familia Brasileiro; Companheirismo: Uma espécie de Familia; A familia no Direito Penal, dentre várias. Esta obra é um marco de uma relevância incomparável no seguimento do Direito de Familia, repercutindo no meio acadêmico como no meio profissional.…

FORMAÇÃO DE PREÇOS Manual de orientação para preenchimento da planilha analítica de composição de custos e formação de preços constante do Anexo III da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008 alterado pela Portaria Normativa nº 7, de 9 de março de 2011. Versão 1.0 - Maio de 2011 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA…

MBA EM GESTÃO EMPRESARIAL FIA/AFSEBRAE-SP A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DO DEFICIENTE COMO COLABORADOR NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO São Paulo – 03 / 2011 Dedico todos os esforços para a elaboração deste trabalho a Deus, por ser a essência da vida e responsável por tudo que sou hoje, dando-me a humildade da busca do conhecimento e também por colocar neste mundo, pessoas dedicadas, inteligentes e determinadas…

todos. O problema do que fazer em cada situação concreta é um problema prático-moral e não teórico ético. Santana (2009) nos traz que no comportamento humano, ética é uma virtude, que estará sempre presente, portanto é um fator essencial da vida social. Ela leva o homem a questionar constantemente suas ações e as atitudes alheias, tentando definir se elas são boas ou más, corretas ou incorretas. Vazquez ainda em (2003) conclui que a ética parte do fato da existência da história da…

permitindo-nos problematizar como os sectores populares aderem e procuram a modernidade, misturando-a nas suas tradições. Partindo da análise comparativa de dois contextos classificados “Património da Humanidade” – Alto Douro Vinhateiro e Centro Histórico do Porto – este artigo procura desvendar o(s) modo(s) como o processo artesanal se transforma, reformulando modos de produção, consumo e representação simbólica, adequando-a a uma paisagem cultural em constante reestruturação. A…

aplicação da lei o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”. Toda norma necessita ser interpretada, mesmo que seu conteúdo seja claro, não se aplicando, portanto, o princípio in claris cessat interpretatio, ou seja, quando a norma for clara prescinde-se de interpretação. Não se trata aqui de mera análise literal-gramatical. A interpretação se ocupa de:[1] a) conferir a aplicabilidade da norma jurídica às relações sociais. b) estender o sentido…

aplicação da lei o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”.Toda norma necessita ser interpretada, mesmo que seu conteúdo seja claro, não se aplicando, portanto, o princípio in claris cessat interpretatio, ou seja, quando a norma for clara prescinde-se de interpretação. Não se trata aqui de mera análise literal-gramatical. A interpretação se ocupa de:[1] a) conferir a aplicabilidade da norma jurídica às relações sociais. b) estender o…

conhecimento jurídico. Segundo Trindade, "a história possibilita ao homem, através do relato do passado, a criação de perspectivas para o futuro." 3 A história enquanto relato do passado, passou por uma mudança qualitativa. Tal mudança decorre da inclusão de novas ciências e/ou técnicas científicas que possibilitam a realização de investigações mais profundas. Isso permite, por exemplo, a determinação de datas ou causas de certos eventos antes imperceptíveis. Para Lopes, também a…