Marcos Foi Condenado

da mídia sobre a execução de Marco Archer Cardoso Moreira na Indonésia. Com esse caso, ressurgiu um debate que gerou polêmica acerca da pena de morte e sua aplicação. Este artigo pretende analisar os casos dos dois brasileiros condenados à pena de morte por tráfico de drogas na Indonésia – Marco Moreira e Rodrigo Gularte – e discutir as diversas tentativas dos defensores dos direitos humanos de questionar a sua aplicação. Introdução No dia 17 de Janeiro de 2015, Marco Archer Cardoso…

ao sustentar a acusação contra os réus do processo do mensalão. Em seu 3º dia, o julgamento entrou na fase da defesa, começando pela dos petista José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, do núcleo político da quadrilha, conforme o MP, e dos sócios Marcos Valério e Ramon Hollerbach, do núcleo operacional. Em defesa orquestrada, os advogados insistiram: não houve mensalão, nem desvio de dinheiro público, apenas caixa 2.

tutelado, que no presente caso consiste na proteção a liberdade sexual das prováveis vítimas. No Brasil, no ano de 2007 foi apresentado no Senado Federal o Projeto de Lei 552, que tem por objetivo a imposição da pena de castração química àqueles condenados pela prática de crimes sexuais contra menores. Referido processo, após determinação de ocorrência de audiência publica para instruir a matéria, continua tramitando no Congresso Nacional, sob o olhar atento de grande número de…

O Dia - 13/7/2008 Ricos soltos Mesmo após sentenças por crimes do colarinho branco, privilegiados vivem em mansões livres e impunes Alfredo Junqueira e Ana d’Angelo Rio - O Brasil cultivou nas últimas décadas um grupo privilegiado de condenados. Ricos, engravatados e com trânsito nas instâncias do Poder, foram flagrados pilhando bilhões do dinheiro público e de seus clientes. Sentenciados à prisão por variado cardápio de crimes — gestão fraudulenta, sonegação fiscal, lavagem…

comporte de forma inerte diante da realidade do sistema prisional. Observamos que quando alguém comete um crime, principalmente o crime de homicídio, as pessoas de maneira quase que unânime se sentem aliviadas, quando este indivíduo é preso e condenado, é como se a paz fosse novamente instaurada, contudo, talvez seja este o início da grande insegurança que repousará sobre a sociedade. Três foram as correntes doutrinárias que investigaram o direito de punir do Estado, as teorias…

Deuteronômio, capítulo19, versículo 21 : “... olho por olho, dente por dente...” e afirma que o sistema funciona e que, se Gale apresentar um único nome de um inocente que tenha sido executado injustamente, o Estado do Texas deixaria de executar os condenados, instituindo uma moratória à pena de morte. Antes desse debate, David sucumbiu ao assédio de uma ex-aluna, com quem manteve relações sexuais durante uma festa. O Professor já havia resistido anteriormente aos ataques dessa…

contra o Apatheid, em março de 1960 passa a defender a luta armada; no mesmo ano acontece o "Massacre de Sharperville", que deixou 69 negros mortos por policiais sul-africanos nos confrontos. Em 1961 tornou-se comandante do braço armado do CNA. Passou a buscar recurssos que financiassem a luta. Contudo, em 62, é preso e condenado a cinco anos de prisão, por pleitear em incentivo a greves e viagem ao exterior sem autorização. Em 1964, Mandela é julgado novamente e condenado a prisão…

condenações em mais de um processo criminal, para servir de base para requerimentos de benefícios inscritos na Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1.984), enquanto a segunda (unificação) é a reunião de diversas apenações de um condenado em mais de um processo criminal, por continência ou conexão, para formar uma unidade ou estabelecimento o limite máximo de cumprimento de pena – 30 anos (art. 75, CP)”. Assim, observa-se que a unificação e soma de…

pode ser executado na Indonésia neste domingo Marco Archer foi condenado por tráfico de drogas no país. Professor Bruno Viana explica o caso a partir do contexto do Direito Internacional. Salvar • 69 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Portal Carreira Jurídica - 1 mês atrás 18 Pela primeira vez, um brasileiro poderá ser executado no exterior, como punição ao crime de tráfico de drogas. Marco Archer Cardoso Moreira, 53 anos, foi condenado pelo governo da Indonésia em 2004, após tentar

Como já era esperado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello votou ontem favoravelmente à realização de um novo julgamento para 12 dos 25 condenados no processo do mensalão. O posicionamento desempatou, em um placar final de 6 a 5, a análise da admissão dos embargos infringentes – recursos que podem beneficiar réus condenados pelo STF que tiveram pelo menos quatro votos de ministros pela absolvição. A decisão de ontem não está ligada ao mérito desses recursos, que…