Marcos Antônio 26 Anos Natural De Teresina

branqueamento de capitais etc.[13]Em Portugal utiliza-se a expressão branqueamento de capital e na Colômbia, lavado de activos. Todos levam em conta o resultado, tornar limpo o que era sujo.[14] No Brasil foi consagrado o termo “lavagem” de capitais, para Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo[15], o termo foi escolhido por dois motivos: [...] o legislador pátrio preferiu o nomen juris ‘crimes de lavagem’ ou ocultação de bens, direito e valores (Lei 9.613/93), justificando a escolha…

Frederico Marques o aborto é a interrupção voluntária da gravidez,com a morte do produto da concepção . Para Damásio de Jesus, aborto é a interrupção da gravidez com conseqüente morte do feto, podendo este ser natural,acidental,criminoso e legal ou permitido.Sendo que o aborto natural e o acidental não constituem crime,sendo o legal ou consentido empregado para salvar ávida da gestante ou para afasta-la de mal sério e iminente, e criminoso com a intenção simplesmente de não gerar…

Cartas do Cárcere (Antologia) • Antonio Gramsci CARTAS DO CÁRCERE CARTAS DO CÁRCERE Antologia Antonio Gramsci Antonio Gramsci, Estaleiro Editora, 2011 Associaçom Cultural Estaleiro estaleiroeditora@gmail.com www.estaleiroeditora.org Traduçom e correçom: Carlos Diegues Revisom linguística: Carlos G. Figueiras Desenho e paginaçom: Nadina B. S. Depósito Legal: ISBN: 978-84-614-2072-8 Impresso em: Publidisa És livre para copiar, distribuir, exibir e…

doméstica no Brasil.1 Durante anos de casamento com o Senhor Marco Antônio Heredia Viveiros, Maria da Penha sofria ameaças e agressões, porém se calava por medo, pois, caso pedisse a separação, algo pior poderia acontecer. Contudo, no dia 29 de maio de 1983, enquanto dormia, Maria da Penha sofreu uma tentativa de homicídio por parte de seu marido, que desferiu um tiro em suas costas, o que a deixou paraplégica. Na ocasião, com o intuito de eximir-se da culpa, Marco Antônio alegou para a…

constituem o resgate de direitos essenciais daqueles cidadãos que o sistema violou. Os dados disponíveis indicam 1 Advogado e Especialista em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista pela UNICHRISTUS. Ano 3 (2014), nº 8, 6207-6276 / http://www.idb-fdul.com/ ISSN: 2182-7567 6208 | RIDB, Ano 3 (2014), nº 8 que são medidas que garantem uma ordem social e jurídica harmônica, além de ampliar a democracia e viabilizar a participação de todos no desenvolvimento e nas decisões do País,…

domiciliado nesta cidade, na Rua Recife, nº. – ap. – Bairro Vila Municipal – Manaus/AM, por seus advogados infra-assinados, inscritos na OAB/AM, sob o número 1908 com escritório profissional na Rua Dr. Moacir de Souza Alves, nº 42 – Bairro – Santo Antônio, CEP: 69029-150, Manaus/AM, onde pode receber intimações de estilo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do art.522 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO…

no rol de fontes do direito, como o seu próprio reconhecimento como espécie de norma e tanto quanto à sua equivalência ou diferença em relação aos princípios jurídicos e constitucionais. O vocábulo “princípio” tem diversas acepções, de acordo com Antônio Houaiss.1 Dentre elas, destacam-se: “o primeiro momento da existência (de algo), ou de uma ação ou processo; começo, início; proposição elementar e fundamental que serve de base a uma ordem de conhecimentos.” A respeito da noção de…

Pai Inácio, Chapada Diamantina/Bahia Clima: A região Nordeste do Brasil, apresenta temperaturas elevadas cuja média anual varia de 20° a 28°C. Nas áreas situadas acima de 200 metros e no litoral oriental as temperaturas variam de 24° a 26°C. As médias anuais inferiores a 20°C encontram-se nas áreas mais elevadas da Chapada Diamantina e do Planalto da Borborema. O índice de precipitação anual varia de 300 a 2.000 mm. Três dos quatro tipos de climas que existem no Brasil…

rendimentos da cultura economicamente viáveis. 4.0 JUSTIFICATIVA A qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável nos ecossistemas agrícolas são discussões que interessam toda a sociedade contemporânea. O uso e manejo abusivo dos recursos naturais têm contribuído para o desequilíbrio em muitos ecossistemas em várias regiões do globo. As condições edafoclimáticas do semi-árido brasileiro, em especial da região Nordeste, oferecem excelentes qualidades para a exploração do…

....... 25 5.3 Início da colonização do território maranhense ................................................................... 25 5.4 Adesão do Maranhão à independência do Brasil................................................................. 26 5.5 Geografia ............................................................................................................................. 27 5.6 Relevo ............................................................................................