Marcos Antônio 26 Anos Natural De Teresina

seu baixo custo, facilidade de entendimento, visto que vivemos em um país que a mídia falada é muito mais prática e fácil de se entender, do que mídias escritas. Segundo dados do IBGE(Censo de 2010), aproximadamente 91% da população com dez ou mais anos de idade são alfabetizados. Isto é 9% da população dessa idade são analfabetos, oque equivale a aproximadamente 18 milhões de brasileiros, não sabem ler nem escrever, com relação as grandes regiões, a região do nordeste é onde esses…

Ilegalidade da Sistemática da Antecipação do Tributo ....................... |24 | |2.3 Proibição da Restituição do Tributo Pago a Maior e a Legalidade...... |26 | |2.4 A Capacidade Contributiva e a Questão Temporal............................. |28 | |2.5 A Regra da Não-cumulatividade..........................................................

Orientador: Prof. MSc. Marcos Alberto Carvalho de Freitas Tijucas 2008 3 DORIVAL BERNARDINO PEREIRA A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPECTOS FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada pelo Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Área de Concentração: Direito Privado/Direito Civil Tijucas, 21 de novembro de 2008. Prof. MSc. Marcos Alberto…

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA PioIX DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO DE PIO IX Secretaria de MinaseMetalurgia Secretaria de Desenvolvimento Energético Ministério de Minase Energia Março/2004 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Dilma Vana Rousseff Ministra de Estado SECRETARIA EXECUTIVA Mauricio Tiomno Tolmasquim Secretário SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO André Ramon Silva Martins Secretário Interino SECRETARIA DE MINAS E METALURGIA PROGRAMA LUZ PARA…

abaixo descritos: “Artigo 23 – É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: (...) III – proteger os documentos, as obras e outros bens de valores histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sitos arqueológicos; IV – impedir a evasão, a destruição e descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural; V – proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à …

- 48° - 47° - 46° - 45° - 44° - 43° - 42° - 41° - 40° OCE Baía das Canárias Canárias ANO Morro da Ilha da Trindade Mariana Pedra do Sal Cotia Pta. do Barra do Timonha Ponta da Timonha Anel 315 Barrinha 8 Coqueiro Camoci Barra Ilha do Mota Grande 301 CAJUEIRO I. do Coronel Portinho Jabuti DA PRAIA 116 2 12 5 La. das I. dos Preãs mu ru S. Rc h. 23 Ca R. Rio 24 24 LITÍGIO Belém Rch. Rio DA

A Constitucionalidade da Redução da Maioridade penal em face de sua Natureza de Regra de Política Criminal Resumo. A presente pesquisa trata da possibilidade jurídica de se alterar a maioridade penal para 16 anos, mediante emenda ao art. 228 CF/88, sem adentrar no mérito de sua eficácia na prevenção e repressão à criminalidade. Para tanto, expõe questões constitucionais pertinentes às cláusulas pétreas, explora a natureza dos direitos e garantias fundamentais individuais,

instituindo nacionalmente o processo eletrônico. O projeto de lei que originou o diploma legal foi apresentado em 4 de dezembro de 2001 pela Associação dos Juízes Federais (AJUFE) e recebido pelo plenário da Câmara dos Deputados com o número 5.828. Naquele ano, o projeto foi considerado similar ao fac-símile para efeito de incidência da Lei 9.800/99. Precedentes. 2. Nos termos da súmula 182/STJ “É inviável o agravo do art. 545 do CPC que deixa de atacar especificamente os fundamentos da…

mobilizações sociais, que levaram à aceitação e até mesmo à compreensão de que crianças e adolescentes passaram a ser sujeitos de direitos nos marcos legais. A partir da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente intensificaram-se as políticas públicas de combate ao trabalho infantil. Como fenómeno empírico foram analisadas as acções desenvolvidas em Teresina capital do Piauí, no período de 1996 a 2003, nos programas Projecto de Ação Integrada, da Prefeitura Municipal e o…

......... 19 7 PRODUÇÃO JURISPRUDENCIAL ............................................................................ 23 CONCLUSÕES.................................................................................................................... 26 REFERÊNCIAS.................................................................................................................. 29 6 INTRODUÇÃO A expressão "síndrome da alienação parental" (SAP) foi utilizada, pela primeira vez, pelo…