Marcos Antônio 26 Anos Natural De Teresina

768, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram concedidas pela Portaria MC nº 143, de 9 de março de 2012, publicada do D.O.U. de 15 seguinte e pela Portaria MC nº 55, de 12 de março de 2013, publicada no D.O.U. de 13 seguinte, resolve: Art. 1º Aprovar o projeto PROJETO NET ACESSO COAXIAL CRICIÚMA- HFC-01, da pessoa jurídica NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A, processo nº…

DO PIAUÍ EFEITO DE EXTRATOS DE BARBATIMÃO Stryphnodendron coriaceum (Benth.) NA BIOLOGIA DE Spodoptera frugiperda (Smith. 1797) (LEPIDOPTERA: NOCTUIDAE). Gerson Luís Webber Engenheiro Agrônomo TERESINA Estado do Piauí - Brasil Junho- 2009 EFEITO DE EXTRATOS DE BARBATIMÃO Stryphnodendron coriaceum (Benth.) NA BIOLOGIA DE Spodoptera frugiperda (Smith. 1797) (LEPIDOPTERA: NOCTUIDAE). Gerson Luís Webber Engenheiro Agrônomo

SÉCULO XVI A C O L Ô N I Ano de 1500 – 22 de abril - Descobrimento do Brasil Assunto polêmico, que ainda hoje divide opiniões: acaso ou conhecimento prévio da existência de terras para o ocidente? Cabral não mantinha ciosamente guardado o manuscrito que lhe dera Vasco da Gama, em Lisboa, e não ouvira dele o conselho para que navegasse mais para Oeste e escapasse das calmarias do golfo da Guiné? E Colombo já não indicara o caminho, descobrira a América, embora pensando tiver chegado às Índias?

jus” (7). Conforme restou decidido pelo TJRS: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO DE PARTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. O crédito tributário não é eterno. Transcorridos mais de cinco anos do lançamento tributário, sem que tenha sido citada a devedora, é possível reconhecer-se de ofício a prescrição (art. 219, § 5º, do CPC). A prescrição extingue o crédito tributário, nos termos do art. 156, V, do CTN. Agravo parcialmente…

O que seríamos sem história? E. L. RESUMO O presente trabalho aborda a história da emancipação Política da cidade de Anísio de Abreu Piauí (antiga Tamanduá), partindo do ano de 1947 a 1962, época em que Tamanduá fazia parte do município de Caracol-PI e desmembra em 1962, tornando-se emancipada com o nome Anísio de Abreu. Tem como objetivo fazer um estudo das origens de Anísio de Abreu, analisando seus aspectos políticos

.................. 21 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................ 24 BIBLIOGRAFIA DE APOIO ..................................................................................... 26 RESUMO O presente trabalho de pesquisa apresenta uma discussão acerca da influência da globalização no mundo jurídico, apresentando uma profunda reflexão a respeito das reais implicações de tal fenômeno…

legislador em flexibilizar certos institutos, até então consagrados, de modo a trazer mais celeridade ao processo e, com isso, a efetiva prestação jurisdicional. Entre as mudanças está a inclusão do § 3º ao artigo 515 do CPC, pela Lei n. 10.352, de 26 de dezembro de 2001, que autoriza que o tribunal julgador de recurso de apelação contra sentença terminativa julgue o mérito sem a necessidade de devolver o processo ao juízo de 1ª instância. Para tanto, a causa deve versar sobre questão…

adquiriu notoriedade especialmente na França, por forças estruturais de isolamento no campo e por questão de segurança contra as invasões. Valendo salientar, que a cidade de Roma era a mais estruturada da época e os germânicos tinham uma melhor economia natural de produção. Nesse sistema, a sociedade era bastante hierarquizada de acordo com a propriedade e o senhor era detentor do poder militar, político e jurídico. ______________ “ - Nesse sentido Silveira apud Ganshof/Giordani,…

de gás liquefeito de petróleo, o empresário Edson Queiroz atendia algumas poucas dezenas de consumidores. Hoje, após enfrentar o preconceito dos primeiros anos em relação ao gás doméstico e a forte concorrência das décadas seguintes, o Grupo Edson Queiroz é o maior distribuidor de GLP do Norte e Nordeste e um dos quatro grandes do país. Em 35 anos, foi conquistando faixas cada vez mais expressivas do mercado nacional do gás de cozinha. Atualmente, cerca de mais de cinco milhões de…

Direito como parte de projeto de iniciação em práticas de pesquisa jurídica. TERESINA – PIAUÍ 2013 Resumo O presente trabalho tem como objetivo dissecar a motivação do instituto das agências reguladoras levando em conta o momento histórico em que elas surgiram. Será feita uma análise do momento de gestação destas instituições nos EUA dos anos 30 e no cenário brasileiro da década de 1990. Dentro desta modesta análise, tentaremos também demonstrar…