Marcos Antônio 26 Anos Natural De Teresina

_______________________________________________________33 INTRODUÇÃO O Estágio Supervisionado é um componente curricular obrigatório do Curso de Licenciatura Plena em Matemática pautado pela Lei nº 87.497 de 1982 (alterada pela Lei nº 8.859 de março de 2004) e pela Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases) que institui diretrizes para os cursos de licenciatura em todo País. Este relatório tem por objetivo apresentar, de forma clara e sucinta as…

of Moreno and Pernambuco. Keywords: Dom Pedro II; Travel journal; Pernambuco; Moreno. INTRODUÇÃO O objetivo desse artigo é traçar a trajetória histórica do Município de Moreno, com destaque a passagem do Imperador D.Pedro II e sua consorte no ano de 1859, quando então visitava as províncias do nordeste que reclamavam mais atenção de suas majestades. Pretende destacar quais contribuições políticas e culturais que essa visita trouxe a Moreno e, via de conseqüência, ao estado de…

-1- A HISTÓRIA DO MARANHÃO Por : Klaus Roger B. Cunha Apostila de Historia do Maranhão - Klaus Roger B. da Cunha -2- SÉCULO XVI ACOLÔNIA Ano de 1500 – 22 de abril – Descobrimento do Brasil Assunto polêmico, que ainda hoje divide opiniões: acaso ou conhecimento prévio da existência de terras para o ocidente? Cabral não mantinha ciosamente guardado o manuscrito que lhe dera Vasco da Gama, em Lisboa, e não ouvira dele o conselho para que navegasse mais para Oeste e escapasse…

apresentação posterior dos “originais” em até cinco dias. 1 MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Direito e Informática: uma abordagem jurídica sobre a criptografia. Rio de Janeiro: Forense, 2002. p.1. 2 GRECO, Leonardo. O Processo Eletrônico. IN: GRECO, Marco Aurélio e MARTINS, Ives Gandra da Silva (coordenadores). São Paulo: Editora RT, 2001, p. 77. 12 Superando as limitações da entrega dos originais da lei acima comentada, a Lei nº 10.259/01, que instituiu os Juizados…

aparentemente contrários, promovendo uma transformação na ordem econômica e social, trazendo benefícios, não só aos agentes envolvidos, mas a toda economia do País. 6 A construção de novas relações produtivas advindas dessa reação é conseqüência natural e necessária ao desenvolvimento econômico e social. Daí se conclui que, o clima jurídico ideal ao florescimento da macroempresa é aquele no qual a flexibilidade para a ação dinâmica dos empreendedores, possa associar-se, de maneira…

Colisões de Direitos Fundamentais....................................................... Princípio da Proporcionalidade/Razoabilidade...................................... INTERVENÇÃO ESTATAL – PATERNALISMO.................................... 17 20 23 26 29 32 32 35 42 Interferência Estatal na Vida Cotidiana.................................................. 42 LEI 11.705/2008 – REFORMA DO CTB................................................ Histórico e…

não são compartilhadas por todos os pesquisadores, nem por todos os clínicos, nem por todos os teólogos. Em Medicina Legal existem diversas definições de aborto. São elas classificadas de espontâneos e provocados. O espontâneo é classificado como natural, resultante de estado patológico e psicológico que podem acometer o feto ou a mãe. O provocado é mais complexo, é que gera todo tipo de controvérsias, podendo ser legal ou ilegal. A Igreja Católica não aceita o aborto em nenhuma…

21 3.1 O CONCEITO 21 3.2 A ORIGEM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO 22 3.3 OS OBJETIVOS DO FATOR PREVIDENCIÁRIO 23 3.3.1 A questão do déficit previdenciário 24 3.3.2 As aposentadorias precoces 25 3.4 OS BENEFÍCIOS SUBMETIDOS AO FATOR PREVIDENCIÁRIO 26 5 REFERÊNCIAS 29 1 INTRODUÇÃO Esta monografia tem como objetivo o estudo das aposentadorias, e da incidência do fator previdenciário. O sistema previdenciário brasileiro reserva garantias aos segurados do Regime Geral de…

também no setor público. Dessa maneira, as diversas categorias buscam melhorias em suas condições de trabalho, e de forma mais forte hoje, os servidores públicos, eis que a década de 80 foi marcada pelas greves no setor metalúrgico. Nessa vereda, no ano de 1989 surgiu a lei nº 7.783/1989 que regulamenta o direito de greve do trabalhador do setor privado. Surge assim a problemática pelo fato de que a garantia do direito de greve do servidor público, prevista no artigo 37, inciso VII, da…

devidamente habilitado, a referida anomalia, sem a necessidade de apresentação prévia da autorização judicial ou qualquer forma de permissão específica do Estado, sem que se configure o ilícito penal do aborto. A liminar foi concedida pelo Ministro Marco Aurélio de Mello em 1º de Julho de 2004, mas logo após foi cassada e a discussão veio à tona. Diante da tal discussão e perante aos avanços tecnológicos e científicos que permitem à Medicina exames de alto grau de precisão, nada mais…