Marcos Antônio 26 Anos Natural De Teresina

infantilidade psíquica ou a sua inferioridade cultural e racial, mas sim em virtude de sua diversidade cultural. Vale ressaltar, que esse estudo não tem a ambição de esgotar o tema, nem tampouco de adentrar nos pormenores históricos e políticos desses 500 anos de injustiças praticados contra os índios desse país e que, até hoje, ocorrem em larga escala. O presente trabalho está dividido em quatro capítulos, sendo eles: 1. O índio – algumas definições e apontamentos; 2. A…

hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco. § 6º São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na…

DE REFORMA EM TERMINAIS RODOVIÁRIO, NESTE ESTADO, COMPREENDENDO: LOTE I – REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO “LUCÍDIO PORTELA”, EM TERESINA-PI, E LOTE II - REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO “ZUZA BALDOINO”, EM PICOS-PI SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUÍ – SETRANS Av. Pedro Freitas, s/nº - Centro Administrativo, Bloco G - 1º Andar, CEP: 64.018-900 - Teresina - PI Telefones: (86) 3215 4545 1 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ Secretaria de Transportes-SETRANS CONCORRÊNCIA…

minha orientadora, Profª Dalinajara Oyama, pela dedicação, compreensão, paciência e incentivo Aos meus amigos e amigas, por todo o apoio despendido. Aos meus queridos colegas de faculdade, em especial, a Rina e Vanessa, pela grata convivência nesses anos. Obrigada a todos! Quem disse que o corvo é negro e feioso? Saibam que ele retribui o amor de seus pais Alimentando-os…

derivado. 2.1. A convocação da Assembléia Nacional Constituinte de 1988 Importante se faz lembrar que a atual Constituição Federal é fruto de uma Assembléia Nacional Constituinte convocada por uma emenda à Constituição de 1967, a Emenda Constitucional nº 26, de 27 de novembro de 1985. Com base nisso, parte dos doutrinadores constitucionalistas sustentam que a Constituição de 1988 é obra do poder constituinte derivado, tratando-se de uma reforma à Constituição anterior, porque foi…

forma criminosa. Se, na prática, o Estado apresenta-se impotente, nem por isto deve "matar o direito e ficar com o tributo." [25] BRITO, Maria do Socorro Carvalho. Fato gerador da obrigação tributária e atividades ilícitas. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 78, 19 set. 2003. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/4201>. Acesso em: 17 abr. 2011. Tributação de atos ilícitos Elaborado em 02/2003. Página 1 de 1 Carla Dumont Oliveira * A * A * Versão…

sangari produção Editorial Autor: Julio Jacobo Waiselfisz AuxiliAr de PesquisA: tiago Branco Waiselfisz CoordenAção editoriAl: Elissa Khoury daher revisão: globaltec artes gráficas Ltda. CAPA: William Yamamoto editorAção: Fernando de andrade, Marcos Cotrim, ricardo salamon e William Yamamoto Projeto GráfiCo: Fernanda do Val Equipe Comunicação sangari david Moisés adriana Fernandes Luciano Milhomem Valmir Zambrano Juliana pisaneschi Maíra Villamarin oscar neto Marcello Queiroz…

do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo, como exigência parcial a obtenção do Título de Especialista em Direito Processual Civil. Orientador: Prof. Ms. Lauricio Antonio Cioccari. Porto Alegre 2011 RESUMO O presente artigo jurídico pretende enfocar a questão polêmica no que atine à admissão da relativização da coisa julgada perante os Tribunais pátrios. A partir da utilização dos métodos…

E AZ NI IL IAN LU GEOM ICA ORPHOLOG MAPEAMENTO GEOMORFOLÓGICO DO ESTADO DO PARANÁ1 Leonardo José Cordeiro Santos Professor Doutor - Universidade Federal do Paraná (UFPR) santos@ufpr.br ON A IR Revista Brasileira de Geomorfologia - Ano 7, nº 2 (2006) BR Chisato Oka-Fiori Professora Doutora - Universidade Federal do Paraná (UFPR) chisato@ufpr.br Naldy Emerson Canali Professor Doutor - Universidade Federal do Paraná (UFPR) naldy@brturbo.com.br Alberto Pio Fiori …

Soares, Flávio Antônio Rocha, Gilberto Oliveira, Igor Zanetti, Jennifer Pires, Liliana Diniz Rocha, Maria Cleomilta Martins, Matheus Lana Pacheco, Stephânia Marques da Silva. Introdução: Neste trabalho interdisciplinar faremos o estudo de caso “Via Legal: Erro Médico”, que trata da história de um jovem de 26 anos, Marino Finetti, que procurou o Hospital de Clinicas de Curitiba em janeiro de 2003 para uma consulta, constatando um problema congênito no coração. Um mês depois, em 26 de…