Marcos Antônio 26 Anos Natural De Teresina

gerador.......................................................................... 24 5.2 Momento da ocorrência do fato gerador.................................................. 1 Este trabalho foi revisado de acordo com as novas regras ortográficas. 26 6 A INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.. 29 6.1 O art. 109 do Código Tributário Nacional................................................. 30 6.2 O art. 110 do Código Tributário…

Princípio da presunção de inocência ....................................................... 27 2.3.6 Princípio do contraditório e da ampla defesa .......................................... 29 2.3.7 Princípio do juiz natural e Princípio do promotor natural ...................... 31 3 LEI Nº 12.403/11 – LEI DAS PRISÕES ....................................................... 34 3.1 EXCURSO HISTÓRICO...........................................................................

Professor MSc. José Ildefonso Bizatto Itajaí (SC), Junho/2006. ii AGRADECIMENTO À Deus, pela saúde, cuidado e proteção concedidos a cada dia, mesmo quando esquecemos de agradecê-lo pelo milagre de nossa existência. Aos meus pais, Olímpio Antonio Santana e Sandra Maria Santana, pelo esforço e abdicações que se fizeram necessárias para que este sonho se tornasse realidade. Aos meus queridos irmãos, Reginaldo, Rinaldo e Rodrigo, por serem, além de grandes irmãos,…

VEZ DO MESTRE 1 EMPREGADO DOMÉSTICO Por: Jorge Antonio da Silva Ribeiro Matricula: k202424 Turma: k045 Orientadora Prof. Dr. Denise Almeida Guimarães Rio de Janeiro 2007 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE 2 Apresentação de monografia à Universidade Cândido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho Por: . Jorge Antonio da Silva Ribeiro 3 AGRADECIMENTOS…

visando promover a multimodalidade no referido corredor. Os resultados obtidos permitem uma adequada compreensão do problema da deficiência infraestrutural da multimodalidade. O modelo de otimização − aplicado a um cenário atual e a um futuro (ano de 2015) − pode contribuir para a tomada de decisão de investidores públicos e privados visando corrigir os entraves, conferindo maior eficiência e competitividade para o transporte multimodal. Dessa forma, a pesquisa procura…

do Curso de Direito e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Videira(SC), __ de ________ de 200_. _____________ Graduando (a) Dedico este trabalho especialmente a um homem que admiro tanto, ao meu pai Luiz Antônio de Oliveira, pessoa dotada de inúmeras e inexplicáveis qualidades, por quem expresso carinho, respeito, amor e sinceros agradecimentos, o qual foi muito importante para a concretização deste sonho e esteve comigo em todos os…

modificação legislativa brasileira visando o combate da violência doméstica contra a mulher e a observância do princípio da dignidade da pessoa humana - 22 Aspectos introdutórios da violência doméstica perante a lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - 26 Da constitucionalidade da lei e das causas da violência praticada contra a mulher - 33 Das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher - 38 Do sistema de proteção instituído pela norma no tocante a assistência à…

Prof. José Paulo Bittencourt, Esp. Universidade do Sul de Santa Catarina ______________________________________________________ Prof. Gislaine Schlickmann, Esp. Universidade do Sul de Santa Catarina Dedico esta monografia aos meus pais, Antônio e Zoê, a quem devo tudo que sou, que sempre acreditaram no meu potencial e nas minhas virtudes e não mediram esforços para que eu chegasse até aqui. Aos meus irmãos, Kelvin e Kiany, dos quais limitei nosso convívio e reiterei…

DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE? Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina. Tubarão, 26 de novembro de 2008. _________________________________________________________ Profª. e orientadora Denise Silva de Amorim Faria, Msc. Universidade do Sul de Santa Catarina…

1.514,13 823,94 20.024.159.615,14 1.536,08 875,27 23.693.135.097,08 1.567,74 853,12 20.754.109.291,72 1.592,08 907,18 6) Indicadores de Corpo Funcional 6.1) Número de Empregados ao Final do Período 6.4) Número de Empregados Acima de 45 anos 6.5) Número de Mulheres que Trabalham na Empresa 6.7) Número de Negros que Trabalham na Empresa 6.8) Percentual de Cargos de Chefia Ocupados por Negros 6.9) Número de Empregados Portadores de Deficiência 3.103 2.994 22,30% 7.3.3)…