Marcos Antônio 26 Anos Natural De Teresina

1.3.A influencia dos Gregos 14 1.2. O DIREITO ROMANO 15 1.2.1.Os Periodos Procedimentais 15 1.2.2. Questiones 16 3. BRASIL IMPÉRIO 20 4. REPÚBLICA 25 4.1.Júri Federal 25 4.2. Júri Geral 26 4.3. Júri da Imprensa 29 4.4. Júri da Economia Popular 30 5. O JÚRI HOJE 32 CAPÍTULO II PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E A PREVISÃO LEGAL DO TRIBUNAL DO JÚRI 36 1. PRINCÍPIO DO DEVIDO…

Agradecimentos: Marcos Frediani Ailson Barbisan Paulo Giongo Cristiam Thans Marcia Fabiani Jerônimo Fragomeni Deoclydes Czamanski (in memorian) Ronaldo Czamanski Tiane Lovatel Paulo Severo Luciano Azevedo Benhur Jungbeck Sandra Benvegnú Valdir Mendes Pedro Ari Verissimo da Fonseca Carlos Alexandre Gehm da Costa Eloir Reschke Ironita P. Machado Astor Antônio Diehl 6 Fernando Borgmann Severo de Miranda, Jeferson dos Santos Mendes É a rua que resgata a experiência da diversida-…

de novembro de 1988. Funciona nos três turnos, sendo que, no diurno oferece o ensino fundamental do 1º ao 9º ano e, no turno noturno educação de jovens e adultos modalidade supletiva correspondente a 1º ao 9º ano e também o Projovem, programa do governo federal. Atualmente a escola tem passado por profundas mudanças a fim de melhor adaptar-se à nova realidade da rede. Até o ano de 2001, a escola funcionou com o regime de tempo integral, onde o aluno permanecia o dia todo na…

...................................... 26 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................. 27 5 1. INTRODUÇÃO Sustentabilidade é um termo usado para definir ações e atividades humanas que visam suprir as necessidades atuais dos seres humanos, sem comprometer o futuro das próximas gerações (SUAPESQUISA). Relacionada diretamente com o desenvolvimento social econômico, a utilização de recursos naturais e materiais que não agridem o…

Peixinho Chefe do Departamento de Hidrologia Fernando Antonio Carneiro Feitosa Chefe da Divisão de Hidrogeologia e Explora ção Ivanaldo Vieira Gomes da Costa Superintendente Regional de Salvador Jos é Wilson de Castro Tem óteo Superintendente Regional de Recife Hélbio Pereira Superintendente Regional de Belo Horizonte Darlan Filgueira Maciel Chefe da Resid ência de Fortaleza Francisco Batista Teixeira Chefe da Resid ência Especial de Teresina Ministério de Minas e Energia Secretaria de…

JULHO 2014 KATRINE DOS SANTOS OLIVEIRA Levantamento e uso das plantas medicinais utilizadas no bairro Alto Santa Maria no município de Parnaiba, Piauí, no ano de 2014. Monografia submetida e aprovada pela banca examinadora: Data : ______/______/___________ ORIENTADOR:_____________________________________ Prof.Dr.Jesus Rodrigues Lemos (UFPI 1°EXAMINADOR :_____________________________________…

DE SETENTA ANOS1 Camila Salvador Jablonski2 RESUMO: O presente trabalho faz um breve exame do casamento, bem como o conceito e modificações do instituto da família, relacionados à imposição do regime da separação legal aos maiores de setenta anos. Em face dos princípios da isonomia, liberdade e dignidade da pessoa humana, consagrados na Constituição Federal, analisa-se a (in) constitucionalidade do artigo 1.641, inciso II do Código Civil, bem como a aplicabilidade da Súmula 377 do…

RS Pós-graduando lato sensu em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes e pelo Curso Jurídico Praetorium. RESUMO: A questão sobre a eficácia horizontal dos direitos fundamentais vem passando por extraordinário enriquecimento nos últimos anos. Percebe-se na doutrina constitucional contemporânea uma maior preocupação com a aplicabilidade desses direitos, do que com o seu fundamento e legitimidade. Os direitos fundamentais surgiram como direitos do indivíduo frente ao…

o Novo Dicionário da Língua Portuguesa Aurélio define meio como lugar onde se vive, com suas características e condicionamentos geofísicos; ambiente; esfera social ou profissional onde se vive ou trabalha, e ambiente como o conjunto de condições naturais e de influências que atuam sobre os organismos vivos e os seres humanos. 2 A Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938/81) no artigo 3º, inciso I, defini meio ambiente como3 Artigo 3º Para os fins previstos nesta Lei,…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP DA INVIOLABILIDADE DOS ESCRITÓRIOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA Aline Fernanda Escarelli Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP DA INVIOLABILIDADE DOS ESCRITÓRIOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA Aline Fernanda Escarelli Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso…