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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
Secretaria de Transportes-SETRANS

SECRETARIA DE TRANSPORTES-SETRANS

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N° AA.319.1.001518/13-32 E AA.319.1.001520/13-60-60

EDITAL
CONCORRÊNCIA Nº 012 /2014 - CPL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA EM
TERMINAIS RODOVIÁRIO, NESTE ESTADO,
COMPREENDENDO:
LOTE I – REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO “LUCÍDIO PORTELA”, EM
TERESINA-PI, E
LOTE II - REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO “ZUZA BALDOINO”, EM PICOS-PI

SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUÍ – SETRANS
Av. Pedro Freitas, s/nº - Centro Administrativo, Bloco G - 1º Andar, CEP: 64.018-900 - Teresina - PI
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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
Secretaria de Transportes-SETRANS

CONCORRÊNCIA Nº 012 /2014 – CPL
SUMÁRIO DO EDITAL
1.

COMUNICAÇÃO E OBJETO

2.

DATA, HORÁRIO E LOCAL DA LICITAÇÃO.

3.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

4.

HABILITAÇÃO DOS PROPONENTES

5.

ELABORAÇÃO DA PROPOSTA

6.

ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS

8.

IMPUGNAÇÃO E RECURSO

9.

CONTRATO E CAUÇÃO

10.

FONTE DE RECURSOS

11.

PAGAMENTOS

12.

REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

13.

SUBCONTRATAÇÃO E SUB-ROGAÇÃO

14.

SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

15.

RECEBIMENTO DAS OBRAS E SERVIÇOS

16.

RESCISÃO

17.

DISPOSIÇÕES GERAIS

ANEXOS:
ANEXO I - Minuta do Contrato
ANEXO II - Modelo de Declaração sobre Empregados Menores
ANEXO III - Declaração de Instalação do Canteiro de Obras e de Disponibilidade das Máquinas e
Equipamentos
ANEXO IV – Declaração de visita ao local da obra
ANEXO V - Declaração de Conhecimento dos Detalhes Executivos
ANEXO VI – Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo
ANEXO VII - Modelo Proposta de Preços
ANEXO VIII - Modelo de Carta Fiança Bancária
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